Seder Nezikin · Massechet Shevuot · Perek Guimel · Mishná 8 de 11

O juramento vão: negar o óbvio, jurar o impossível

אֵיזוֹ הִיא שְׁבוּעַת שָׁוְא
Mishná (ed. Torat Emet, domínio público) · tradução original PT-BR

A Mishná · הַמִּשְׁנָה

Retomando a definição de shevuat shav anunciada na mishná anterior, esta a desenvolve em quatro categorias concretas de juramento vão, incluindo os famosos exemplos do camelo voador e da serpente do tamanho da trave do lagar.

Qual é o juramento vão? Jurar para alterar o que é sabido às pessoas: disse sobre a coluna de pedra que é de ouro; e sobre o homem, que é mulher; e sobre a mulher, que é homem. Jurou sobre algo impossível: "se não vi um camelo voando pelo ar"; e "se não vi uma serpente do tamanho da trave do lagar". Disse a testemunhas: "vinde e testemunhai por mim" — "juramento de que não testemunharemos por ti". Jurou anular um preceito: de não fazer suká, e de não tomar o lulav, e de não colocar tefilin — este é o juramento vão, pelo qual são culpados, por sua transgressão intencional, com açoites; e por seu erro, estão isentos.A mishná enumera quatro espécies de juramento vão. A primeira nega um fato óbvio e conhecido por todos — afirmar que uma coluna de pedra é de ouro, ou trocar o sexo de uma pessoa visível — juramento que não pode gerar obrigação alguma, pois contradiz diretamente a realidade perceptível. A segunda jura sobre uma impossibilidade absoluta — usando a fórmula "se não vi", que na linguagem talmúdica funciona como afirmação enfática ("certamente vi") — um camelo voando ou uma serpente do tamanho da trave que movimenta o lagar de azeite; são exemplos deliberadamente exagerados de coisas que jamais poderiam ter sido vistas. A terceira trata de quem, convocado como testemunha, jura recusar-se a testemunhar — o que constitui, na verdade, um juramento para anular o preceito bíblico de testemunhar quando convocado (Vayikrá 5:1). A quarta retoma diretamente o tema da mishná 3:6: jurar anular preceitos concretos — não construir a suká, não tomar o lulav, não colocar tefilin — todos exemplos de mandamentos positivos já vigentes desde o Sinai, sobre os quais nenhum novo juramento pode incidir validamente. Em todos esses quatro casos, a mishná repete a fórmula de pena já vista: açoites para a transgressão intencional, isenção total para o erro — pois um juramento que nunca foi, de fato, capaz de gerar obrigação real não pode ser objeto de oferenda por esquecimento.

אֵיזוֹ הִיא שְׁבוּעַת שָׁוְא, נִשְׁבַּע לְשַׁנּוֹת אֶת הַיָּדוּעַ לָאָדָם, אָמַר עַל הָעַמּוּד שֶׁל אֶבֶן שֶׁהוּא שֶׁל זָהָב, וְעַל הָאִישׁ שֶׁהוּא אִשָּׁה, וְעַל הָאִשָּׁה שֶׁהִיא אִישׁ. נִשְׁבַּע עַל דָּבָר שֶׁאִי אֶפְשָׁר, אִם לֹא רָאִיתִי גָמָל שֶׁפּוֹרֵחַ בָּאֲוִיר, וְאִם לֹא רָאִיתִי נָחָשׁ כְּקוֹרַת בֵּית הַבַּד. אָמַר לְעֵדִים בֹּאוּ וַהֲעִידוּנִי, שְׁבוּעָה שֶׁלֹּא נְעִידֶךָ. נִשְׁבַּע לְבַטֵּל אֶת הַמִּצְוָה, שֶׁלֹּא לַעֲשׂוֹת סֻכָּה, וְשֶׁלֹּא לִטֹּל לוּלָב, וְשֶׁלֹּא לְהָנִיחַ תְּפִלִּין, זוֹ הִיא שְׁבוּעַת שָׁוְא, שֶׁחַיָּבִין עַל זְדוֹנָהּ מַכּוֹת וְעַל שִׁגְגָתָהּ פָּטוּר:

Halachot · הֲלָכוֹת

Rambam · Perush HaMishná, Shevuot 3:8
איזו היא שבועת שוא נשבע לשנות את הידוע כו׳: הידוע לאדם עד שיהיה אותו הדבר ידוע אצל שלשה בני אדם או יותר... ואמרו כקורת בית הבד, רוצה לומר כתבניתה וצורתה, והוא תבנית שאינו מצוי בנחשים כמותה, אבל בגודל הגוף מצוי ואין בו שבועת שוא. הנה נתבאר לך בכאן שמיני שבועת שוא שלשה: האחד שישבע על שהוא חיוב המציאות שהוא בחילוף מה שהוא מצוי, או שישבע על מה שהוא נמנע המציאות שהוא נמצא, או שישבע על דבר שאין צריך בו לאמת הספור בשבועה, כגון שישבע על האיש שהוא איש ועל האשה שהיא אשה:

Rambam precisa dois pontos técnicos: primeiro, que "o que é sabido às pessoas" exige que o fato seja conhecido por pelo menos três pessoas — não bastando o conhecimento privado de uma só; segundo, que a comparação com "a trave do lagar" refere-se à forma da trave, não à sua espessura — pois serpentes desse porte, embora incomuns, não são absolutamente inexistentes, e por isso não configurariam juramento vão. Rambam sintetiza as espécies de shevuat shav em três categorias lógicas: negar o que existe, afirmar o que é impossível, e jurar sobre algo cuja veracidade já é evidente por si mesma, sem necessidade de juramento algum.

Bartenura · Shevuot 3:8
אִם לֹא רָאִיתִי גָמָל פּוֹרֵחַ בָּאֲוִיר. כְּלוֹמַר יֵאָסְרוּ כָּל פֵּרוֹת שֶׁבָּעוֹלָם עָלַי אִם לֹא רָאִיתִי וְכוּ׳. נָחָשׁ כְּקוֹרַת בֵּית הַבַּד. כְּתַבְנִית קוֹרַת בֵּית הַבַּד וְצוּרָתָהּ, דְּאִלּוּ כָּעֳבִי קוֹרַת בֵּית הַבַּד לֹא הָוֵי שְׁבוּעַת שָׁוְא, דְּאִיכָּא טוּבָא. שְׁבוּעָה שֶׁלֹּא נְעִידֶךָ. בִּטּוּל מִצְוָה הִיא, דְּהָא חַיָּב לְהָעִיד שֶׁנֶּאֱמַר (ויקרא ה) אִם לוֹא יַגִּיד וְנָשָׂא עֲוֹנוֹ.

Bartenura explica a estrutura gramatical peculiar da fórmula "se não vi": trata-se de um juramento condicional negativo usado retoricamente como afirmação absoluta, equivalente a dizer "que todos os frutos do mundo me sejam proibidos, se eu não vi um camelo voando" — recurso lingüístico típico dos juramentos talmúdicos. Sobre a testemunha que jura não testemunhar, Bartenura fundamenta a classificação como anulação de preceito no próprio versículo de Vayikrá 5:1, que impõe culpa a quem se recusa a testemunhar quando convocado.

Perush — os Mefarshim · הַמְּפָרְשִׁים

Rashi · · רש״י
Shevuot 24b, s.v. חשובי אחשביה
חֲשׁוּבֵי אַחְשְׁבֵיהּ — בַּאֲכִילָתוֹ, וְגִלָּה עַל עַצְמוֹ שֶׁאֵינוֹ קָץ בָּהֶן... וְסוּגְיָא דְעָלְמָא גָּרֵס מַשְׁכַּחַת לָהּ כִּדְרָבָא, וּמְפָרְשֵׁי לָהּ בִּנְבֵלָה מֻסְרַחַת וְאִי אֶפְשִׁי בָהּ.

Rashi discute, na sugya vizinha, o princípio de que a própria conduta de uma pessoa pode revelar sua intenção ao definir o alcance de um alimento — se ela come algo repugnante, isso demonstra que não o considera imprestável, ainda que outros o rejeitassem. O princípio, embora surja num contexto ligeiramente distinto ao das mishnayot 3:4 e 3:8, ilustra o mesmo raciocínio geral que percorre este perek: a fala e a conduta da pessoa são a chave para determinar a validade e o alcance de seu juramento.