Seder Nezikin · Massechet Shevuot · Perek Dalet · Mishná 5 de 13

Um juramento sobre várias reivindicações: um só tipo, ou tipos diferentes

מַשְׁבִּיעַ אֲנִי עֲלֵיכֶם אִם לֹא תָבֹאוּ וּתְעִידוּנִי שֶׁיֵּשׁ לִי בְיַד פְּלוֹנִי פִּקָּדוֹן
Mishná (ed. Torat Emet, domínio público) · tradução original PT-BR

A Mishná · הַמִּשְׁנָה

A quinta mishná aplica ao juramento de testemunho o mesmo princípio de composição que já apareceu no juramento de expressão verbal (cap. 3): quando várias reivindicações são combinadas num único juramento, a forma exata da negação — genérica ou detalhada — determina se há uma só culpa ou uma para cada componente.

Eu vos faço jurar que, se não vierdes e testemunhardes por mim que tenho na mão de fulano um depósito, um empréstimo, um roubo e um achado — juramento de que não sabemos testemunho a teu favor, não são culpados senão uma vez; juramento de que não sabemos que tens na mão de fulano um depósito, um empréstimo, um roubo e um achado, são culpados por cada um e cada um. Eu vos faço jurar que, se não vierdes e testemunhardes por mim que tenho na mão de fulano, em depósito, trigo, cevada e espelta — juramento de que não sabemos testemunho a teu favor, não são culpados senão uma vez; juramento de que não sabemos testemunho a teu favor de que tens na mão de fulano trigo, cevada e espelta, são culpados por cada um e cada um.Esta mishná repete, no juramento de testemunho, a mesma estrutura de composição já vista no juramento de expressão verbal: tudo depende da forma exata da fórmula de negação. No primeiro caso, quatro tipos de reivindicações diferentes (depósito, empréstimo, roubo, achado) são combinados num único juramento; se a negação é genérica — "não sabemos testemunho a teu favor" — há apenas uma culpa, pois a negação, embora cubra todos os itens, não os menciona individualmente. Mas se a negação detalha cada item — "não sabemos que tens depósito, empréstimo, roubo e achado" — há culpa separada para cada um, pois a testemunha articulou uma negação específica para cada componente da reivindicação. O segundo caso repete exatamente a mesma lógica, agora com um único tipo de bem (grãos: trigo, cevada, espelta) reivindicado sob um único título de depósito — mostrando que o princípio vale tanto quando os itens diferem em natureza jurídica (depósito vs. roubo) quanto quando diferem apenas na espécie do bem.

מַשְׁבִּיעַ אֲנִי עֲלֵיכֶם אִם לֹא תָבֹאוּ וּתְעִידוּנִי שֶׁיֵּשׁ לִי בְיַד פְּלוֹנִי פִּקָּדוֹן וּתְשׂוּמֶת יָד וְגָזֵל וַאֲבֵדָה. שְׁבוּעָה שֶׁאֵין אָנוּ יוֹדְעִין לְךָ עֵדוּת, אֵין חַיָּבִין אֶלָּא אַחַת. שְׁבוּעָה שֶׁאֵין אָנוּ יוֹדְעִין שֶׁיֵּשׁ לְךָ בְיַד פְּלוֹנִי פִּקָּדוֹן וּתְשׂוּמֶת יָד וְגָזֵל וַאֲבֵדָה, חַיָּבִין עַל כָּל אַחַת וְאֶחָת. מַשְׁבִּיעַ אֲנִי עֲלֵיכֶם אִם לֹא תָבֹאוּ וּתְעִידוּנִי שֶׁיֵּשׁ לִי בְיַד פְּלוֹנִי פִּקְדוֹן חִטִּין וּשְׂעֹרִין וְכֻסְּמִין. שְׁבוּעָה שֶׁאֵין אָנוּ יוֹדְעִין לְךָ עֵדוּת, אֵין חַיָּבִין אֶלָּא אַחַת. שְׁבוּעָה שֶׁאֵין אָנוּ יוֹדְעִין לְךָ עֵדוּת שֶׁיֵּשׁ לְךָ בְיַד פְּלוֹנִי חִטִּין וּשְׂעֹרִין וְכֻסְּמִין, חַיָּבִין עַל כָּל אַחַת וְאֶחָת:

Halachot · הֲלָכוֹת

Rambam · Perush HaMishná, Shevuot 4:5
משביע אני עליכם אם לא תבואו כו': הודיענו שאין הפרש בין שינוי מיני הטענות או בין שינוי מיני הדברים שטוענין אותן ואפילו טען בהן ממין אחד במשא ומתן כגון שיאמר להם יש לי אצלכם עדות שיש לי אצל זה חטין ושעורין וכוסמין בתורת פקדון או שאמר להם יש לי אצלכם עדות שיש לי אצלו כך וכך חטין מהם פקדון ומהם תשומת יד ומהם גזלה ומהם אבידה הדין בשני מינין האלה מכפירת העדות אחד כמה שזכר:

Rambam sintetiza o ponto central da mishná: não há diferença entre reivindicações de tipos jurídicos diferentes ou de tipos de bens diferentes — mesmo quando tudo se enquadra numa única categoria de transação, como grãos entregues em depósito. Em ambos os casos, a regra da negação da testemunha é a mesma que já foi mencionada: genérica gera uma culpa, detalhada gera culpa por item.

Bartenura · Shevuot 4:5
תְּשׂוּמֶת יָד. הַלְוָאָה. שֶׁשָּׂם בְּיָדוֹ מָמוֹן: וַאֲבֵדָה. שֶׁמָּצָא אֲבֵדָתִי: חִטִּין וּשְׂעֹרִין וְכֻסְּמִין. רֵישָׁא אַשְׁמוֹעִינַן מִין אֶחָד וּתְבִיעוֹת חֲלוּקוֹת. וְסֵיפָא אַשְׁמוֹעִינַן תְּבִיעָה אַחַת כֻּלָּם פִּקָּדוֹן, וּמִינִין חֲלוּקִים:

Bartenura define os termos técnicos: "teshumat yad" é um empréstimo — dinheiro que outro colocou em suas mãos; "aveda" é um achado — quando alguém encontrou algo perdido que pertence ao requerente. E explica a estrutura didática da mishná: a primeira parte ensina o caso de um único tipo de transação (grãos) com reivindicações jurídicas diferentes (depósito, empréstimo etc.); a segunda parte ensina o caso oposto — uma única reivindicação jurídica (depósito), mas com espécies diferentes de bens (trigo, cevada, espelta) — mostrando que o mesmo princípio se aplica em ambas as direções.

Perush — os Mefarshim · פֵּרוּשׁ הַמְּפָרְשִׁים

Rashi רַשִׁ״י
Rashi · Shevuot 33a
מתני'. תשומת יד - הלואה ששם בידו ממון: ואבידה - שמצא אבידה:

Rashi define, na abertura de seu comentário sobre esta mishná, os mesmos termos que Bartenura: "teshumat yad" é empréstimo, "aveda" é achado.

Rashi (cont.) רַשִׁ״י
Rashi · Shevuot 33a
חטין ושעורין וכוסמין כו' - רישא אשמועינן מין אחד ותביעות חלוקות וסיפא אשמועינן תביעה אחת כולה פקדון ומינין חלוקין:

Rashi confirma a leitura estrutural: a primeira parte da mishná ensina o caso de um único tipo de bem com reivindicações jurídicas distintas, e a segunda ensina o caso inverso — uma única reivindicação (depósito) abrangendo espécies distintas de grãos.