Seder Nashim · Massechet Yevamot · Perek Guimel · Mishná 2 de 10

Os três níveis de proibição da irmã

הָיְתָה אַחַת מֵהֶן אֲסוּרָה עַל הָאֶחָד
Mishná (ed. Torat Emet, domínio público) · tradução original PT-BR

A Mishná · הַמִּשְׁנָה

A mishná aplica ao mesmo cenário das quatro irmãs a distinção central do tratado — os três níveis de proibição, já formulados no Perek Bet — mostrando como uma proibição de ervah libera o irmão para a irmã, enquanto uma proibição apenas de mitzvá ou de kedushá o mantém preso a ambas.

Se uma delas era proibida a um dos irmãos por proibição de ervah, ele fica proibido nela e permitido em sua irmã; e o segundo, proibido em ambas por proibição de mitzvá e proibição de kedushá, faz chalitzá e não faz yibum.Aqui o caso já não é de duas irmãs igualmente vinculadas aos dois irmãos remanescentes, mas de uma situação assimétrica: uma das duas viúvas é, para um dos irmãos, uma parente proibida por ervah — por exemplo, sogra dele, ou mãe de sua sogra — de modo que ela nunca esteve realmente sujeita à sua zika, já que uma relação proibida como ervah nunca é candidata a yibum. Sendo assim, esse irmão fica proibido apenas nela, mas permitido em desposar a irmã dela por yibum, pois, não havendo zika sobre a ervah, a irmã dela não é "irmã de sua vinculada". Já o segundo irmão está proibido em ambas: uma delas por proibição de mitzvá — um grau de parentesco proibido apenas por decreto rabínico, mas que ainda assim recai sobre ele por força da Torá em termos da obrigação de yibum — e a outra por proibição de kedushá, uma categoria de proibições rabínicas ligada à santidade. Como ambas as proibições, mesmo sendo mais leves que ervah, ainda criam zika sobre ele, ele permanece preso às duas: faz chalitzá em uma delas, mas não pode fazer yibum com nenhuma.

הָיְתָה אַחַת מֵהֶן אֲסוּרָה עַל הָאֶחָד אִסּוּר עֶרְוָה, אָסוּר בָּהּ וּמֻתָּר בַּאֲחוֹתָהּ, וְהַשֵּׁנִי אָסוּר בִּשְׁתֵּיהֶן אִסּוּר מִצְוָה וְאִסּוּר קְדֻשָּׁה, חוֹלֶצֶת וְלֹא מִתְיַבֶּמֶת:

Fonte na Torá · מָקוֹר בַּתּוֹרָה

Devarim (Deuteronômio) 25:5
כִּי יֵשְׁבוּ אַחִים יַחְדָּו וּמֵת אַחַד מֵהֶם וּבֵן אֵין לוֹ לֹא תִהְיֶה אֵשֶׁת הַמֵּת הַחוּצָה לְאִישׁ זָר יְבָמָהּ יָבֹא עָלֶיהָ
Quando irmãos morarem juntos, e um deles morrer sem ter filho, a esposa do falecido não se casará com estranho, fora da família; seu cunhado virá a ela.

A zika do yibum só se estabelece sobre uma mulher que seja, em princípio, apropriada para aquele irmão especificamente. Quando ela é sua parente proibida por ervah — como sogra ou mãe de sogra —, a Torá nunca a colocou sob a obrigação de "seu cunhado virá a ela" em relação a ele: a proibição de ervah é anterior e mais forte, e por isso nenhuma zika chega a se formar. É esse princípio que explica por que, nesta mishná, o irmão proibido por ervah fica livre para a irmã dela, enquanto o irmão proibido apenas por mitzvá ou kedushá — categorias que não impedem a formação da zika — permanece preso a ambas.

Halachot · הֲלָכוֹת

Rambam, em seu comentário a esta mishná, resume o princípio que rege toda a distinção entre os dois irmãos do caso.

Rambam · Perush HaMishná, Yevamot 3:2
זֶה כֻּלּוֹ מְבֹאָר, לְפִי שֶׁכְּשֶׁאַחַת מֵהֶן עֶרְוָה, אֵין זִיקָה נוֹפֶלֶת עַל הָעֶרְוָה וְאֵינָהּ רְאוּיָה לוֹ, וּלְפִיכָךְ יְיַבֵּם אֲחוֹתָהּ.

Rambam resume o princípio em uma frase: como uma delas é ervah para o primeiro irmão, a zika do yibum simplesmente não recai sobre ela — ela nunca foi, e nunca poderia ser, apropriada para ele. Por isso ele pode fazer yibum com a irmã dela livremente, sem qualquer restrição adicional decorrente da outra mulher.

Perush — os Mefarshim · הַמְּפָרְשִׁים

Bartenura detalha os exemplos concretos de cada nível de proibição — ervah, mitzvá e kedushá — e por que cada um produz um resultado diferente; Rashi, na Guemará, confirma a mesma distinção.

Rambam · פֵּרוּשׁ הַמִּשְׁנָה
Comentário à Mishná, Yevamot 3:2
הָיְתָה אַחַת מֵהֶן אֲסוּרָה עַל הָאֶחָד אִסּוּר עֶרְוָה כוּ׳: זֶה כֻּלּוֹ מְבֹאָר, לְפִי שֶׁכְּשֶׁאַחַת מֵהֶן עֶרְוָה, אֵין זִיקָה נוֹפֶלֶת עַל הָעֶרְוָה וְאֵינָהּ רְאוּיָה לוֹ, וּלְפִיכָךְ יְיַבֵּם אֲחוֹתָהּ.

Rambam observa que o caso, embora denso na formulação, é conceitualmente simples: basta lembrar que a zika nunca recai sobre uma mulher proibida por ervah, porque ela jamais foi "apropriada" para aquele irmão em nenhum momento. Sem zika sobre a ervah, não há nenhum obstáculo a que ele faça yibum livremente com a irmã dela.

Bartenura · בַּרְטְנוּרָא
Comentário à Mishná, Yevamot 3:2
אִסּוּר עֶרְוָה. כְּגוֹן חֲמוֹתוֹ וְאֵם חֲמוֹתוֹ: וּמֻתָּר בַּאֲחוֹתָהּ. דְּלָאו אֲחוֹת זְקוּקָתוֹ הִיא, דְּעֶרְוָה לֹא רַמְיָא קַמֵּיהּ לְיִבּוּמֵי: אִסּוּר מִצְוָה. רַמְיָא קַמֵּיהּ מִדְּאוֹרַיְתָא, הִלְכָּךְ אָסוּר בַּאֲחוֹתָהּ, דַּאֲחוֹת זְקוּקָתוֹ הִיא.

Bartenura dá exemplos concretos: a proibição de ervah pode ser, por exemplo, a sogra do irmão ou a mãe de sua sogra. Como uma ervah nunca fica sujeita à zika do yibum diante dele, ele pode desposar livremente a irmã dela. Já a proibição de mitzvá — as chamadas shniyot ligadas ainda de algum modo à obrigação bíblica de yibum — mantém a zika sobre ele, tornando também a irmã dela proibida, como "irmã de sua vinculada".

Rashi · רַשִׁ״י
Comentário à Guemará, Yevamot 26a
אִסּוּר עֶרְוָה — כְּגוֹן חֲמוֹתוֹ וְאֵם חֲמוֹתוֹ: וּמוּתָּר בַּאֲחוֹתָהּ — דְּלָאו אֲחוֹת זְקוּקָה הִיא, דְּעֶרְוָה לָא רַמְיָא קַמֵּיהּ לְיִבּוּמֵי: אִסּוּר מִצְוָה — רַמְיָא קַמֵּיהּ מִדְּאוֹרַיְתָא, הִלְכָּךְ אָסוּר בַּאֲחוֹתָהּ דַּאֲחוֹת זְקוּקָתוֹ הִיא.

Rashi confirma a mesma leitura na Guemará, reforçando a linguagem técnica: a proibição de ervah "não recai perante ele para yibum" — ou seja, nunca chega a gerar zika —, e por isso a irmã dela permanece completamente permitida. Já a proibição de mitzvá "recai perante ele por força da Torá", o que basta para tornar a irmã proibida como irmã de sua vinculada, ainda que a proibição original seja apenas rabínica.