Seder Nashim · Massechet Yevamot · Perek Dalet · Mishná 8 de 13

A irmã da chalutzá e a irmã da divorciada

הַחוֹלֵץ לִיבִמְתּוֹ, וְנָשָׂא אָחִיו אֶת אֲחוֹתָהּ
Mishná (ed. Torat Emet, domínio público) · tradução original PT-BR

A Mishná · הַמִּשְׁנָה

A mishná anterior encerrou com as parentes proibidas por causa da chalitzá; esta mishná aplica esse princípio a um caso concreto — o irmão que desposa a irmã da chalutzá —, e o compara com o caso paralelo de uma divorciada comum, revelando uma diferença de grau entre os dois.

Aquele que faz chalitzá com sua yevamá, e seu irmão desposa a irmã dela, e morre — ela faz chalitzá, mas não se consuma o yibum. E assim, aquele que divorcia sua esposa, e seu irmão desposa a irmã dela, e morre — esta é isenta tanto da chalitzá quanto do yibum.Um homem faz chalitzá com a viúva de seu irmão, tornando-se assim proibido, por decreto rabínico, à irmã dela — como se a chalutzá fosse sua própria esposa divorciada. Apesar dessa proibição, um segundo irmão desposa a irmã da chalutzá — algo permitido a ele, já que a proibição recai apenas sobre quem fez a chalitzá, não sobre os demais irmãos —, e depois esse segundo irmão morre sem filhos. Agora, a viúva dele — que é irmã da chalutzá do primeiro irmão — cai perante o primeiro irmão para yibum. Mas ele não pode desposá-la, pois ela é irmã de sua própria chalutzá, e a proibição de "esposa junto com sua irmã" o impediria; ainda assim, como a proibição da irmã da chalutzá é apenas rabínica — e não bíblica —, ela não a isenta completamente: ela ainda precisa da chalitzá para se libertar, mas não pode consumar o yibum com ele. Compare-se isso com o caso paralelo de uma divorciada comum: se um homem divorcia sua esposa, tornando-se proibido, por lei bíblica, à irmã dela enquanto a primeira esposa ainda vive, e um segundo irmão desposa essa irmã e depois morre sem filhos, a viúva dele — irmã da divorciada do primeiro irmão — é totalmente isenta, tanto da chalitzá quanto do yibum, sem qualquer vínculo remanescente. A diferença entre os dois casos revela a distinção entre uma proibição de origem bíblica, que isenta completamente, e uma proibição de origem apenas rabínica, que ainda exige a chalitzá por precaução, mesmo impedindo o yibum pleno.

הַחוֹלֵץ לִיבִמְתּוֹ, וְנָשָׂא אָחִיו אֶת אֲחוֹתָהּ, וָמֵת, חוֹלֶצֶת וְלֹא מִתְיַבֶּמֶת. וְכֵן הַמְגָרֵשׁ אֶת אִשְׁתּוֹ, וְנָשָׂא אָחִיו אֶת אֲחוֹתָהּ, וָמֵת, הֲרֵי זוֹ פְּטוּרָה מִן הַחֲלִיצָה וּמִן הַיִּבּוּם:

Fonte na Torá · מָקוֹר בַּתּוֹרָה

Vayikra (Levítico) 18:18
וְאִשָּׁה אֶל אֲחֹתָהּ לֹא תִקָּח לִצְרֹר לְגַלּוֹת עֶרְוָתָהּ עָלֶיהָ בְּחַיֶּיהָ
E mulher junto com sua irmã não tomarás, para as afligir, descobrindo a nudez de uma sobre a outra, enquanto ela viver.

É a expressão "enquanto ela viver" — be-chayeha — que define o alcance exato da proibição bíblica: ela dura apenas enquanto a primeira mulher está viva. Quando o marido a divorcia, a proibição de sua irmã continua vigente, por lei bíblica, enquanto a divorciada permanecer viva; e é essa proibição bíblica plena que explica por que a viúva do segundo irmão, no caso da divorciada, fica totalmente isenta — sem qualquer vínculo residual. Já a proibição da irmã da chalutzá não decorre diretamente deste versículo, mas de uma extensão rabínica por analogia, o que explica por que ela é mais branda, exigindo apenas a chalitzá, sem isentar por completo.

Halachot · הֲלָכוֹת

Rambam explica a distinção fundamental entre a proibição bíblica da irmã da divorciada e a proibição apenas rabínica da irmã da chalutzá, e a aplica ao princípio geral das shniyot.

Rambam · Perush HaMishná, Yevamot 4:8
שָׁנָה רַבִּי, אֲחוֹת גְּרוּשָׁה מִדִּבְרֵי תוֹרָה וּלְכָךְ פְּטוּרָה מִן הַחֲלִיצָה וּמִן הַיִּבּוּם, וַאֲחוֹת חֲלוּצָתוֹ מִדִּבְרֵי סוֹפְרִים וּלְכָךְ חוֹלֶצֶת וְלֹא מִתְיַבֶּמֶת, כְּמוֹ שֶׁהָעִקָּר אֶצְלֵנוּ שְׁנִיּוֹת חוֹלְצוֹת וְלֹא מִתְיַבְּמוֹת.

Rambam explica que a diferença entre os dois casos da mishná repousa exatamente sobre a distinção entre proibição bíblica e proibição rabínica: a irmã da divorciada é proibida por lei da própria Torá, e por isso a viúva do segundo irmão fica plenamente isenta, tanto da chalitzá quanto do yibum; já a irmã da chalutzá é proibida apenas por decreto dos sábios — como uma das shniyot, as proibições secundárias instituídas rabinicamente —, e o princípio geral estabelecido para todas as shniyot é que elas exigem chalitzá, mas não permitem o yibum.

Perush — os Mefarshim · הַמְּפָרְשִׁים

Bartenura observa que a Guemará ajusta a leitura literal da segunda cláusula da mishná; Rashi, na Guemará, explica a razão de cada um dos dois desfechos.

Rambam · פֵּרוּשׁ הַמִּשְׁנָה
Comentário à Mishná, Yevamot 4:8
הַחוֹלֵץ לִיבִמְתּוֹ וְנָשָׂא אָחִיו אֶת אֲחוֹתָהּ כוּ׳: אָמְרוּ כָּאן, שָׁנָה רַבִּי אֲחוֹת גְּרוּשָׁה מִדִּבְרֵי תוֹרָה וּלְכָךְ פְּטוּרָה מִן הַחֲלִיצָה וּמִן הַיִּבּוּם.

Rambam confirma que a formulação da mishná, tal como ensinada por Rabi Yehudá HaNassi, distingue precisamente entre a base bíblica de um caso e a base rabínica do outro.

Bartenura · בַּרְטְנוּרָא
Comentário à Mishná, Yevamot 4:8
וְכֵן הַמְגָרֵשׁ אֶת אִשְׁתּוֹ וְכוּ׳. בַּגְּמָרָא פָּרֵיךְ, וְכֵן סָלְקָא דַעְתָּךְ? אֶלָּא אֵימָא, אֲבָל הַמְגָרֵשׁ אֶת אִשְׁתּוֹ וְכוּ׳, שֶׁאֲחוֹת גְּרוּשָׁה מִדִּבְרֵי תוֹרָה וּלְכָךְ פְּטוּרָה מִן הַחֲלִיצָה וּמִן הַיִּבּוּם, וַאֲחוֹת חֲלוּצָה מִדִּבְרֵי סוֹפְרִים וּלְכָךְ חוֹלֶצֶת וְלֹא מִתְיַבֶּמֶת.

Bartenura observa que a Guemará questiona a leitura literal da palavra "assim" no início da segunda cláusula, pois os dois casos não são realmente equivalentes — um leva à isenção completa e o outro apenas à chalitzá sem yibum. Por isso, a Guemará ajusta a leitura para "mas" em vez de "assim", destacando o contraste: a irmã da divorciada é proibida por lei bíblica, o que isenta completamente; a irmã da chalutzá é proibida apenas por decreto rabínico, o que exige chalitzá sem permitir o yibum.

Rashi · רַשִׁ״י
Comentário à Guemará, Yevamot 41a
מַתְנִי׳ וְלֹא מִתְיַבֶּמֶת — דַּהֲוַאי לַהּ אֲחוֹת חֲלוּצָתוֹ. וּמִיהוּ מֵחֲלִיצָה לֹא מִפְטְרָא, דְּמִדְּאוֹרַיְתָא רָמְיָא קַמֵּיהּ, וְאַף עַל גַּב דַּאֲחוֹתָהּ קַיֶּמֶת, דַּאֲחוֹת חֲלוּצָה אֵינָהּ אֶלָּא מִדִּבְרֵי סוֹפְרִים. וְכֵן הַמְגָרֵשׁ — בַּגְּמָרָא בָּעֵי מַאי וְכֵן. פְּטוּרָה — אַף מִן הַחֲלִיצָה, דְּיוֹצְאָה מִשּׁוּם אֲחוֹת אִשָּׁה, הוֹאִיל וְאִשְׁתּוֹ קַיֶּמֶת, וַאֲחוֹת גְּרוּשָׁה מִדִּבְרֵי תוֹרָה, דִּכְתִיב עָלֶיהָ בְּחַיֶּיהָ, כָּל שֶׁבְּחַיֶּיהָ.

Rashi explica que ela não pode consumar o yibum porque se tornou irmã de sua chalutzá — mas, sendo essa proibição apenas rabínica, ela não fica completamente isenta da chalitzá, já que, do ponto de vista da lei bíblica, o vínculo de yibum recai plenamente sobre ela, mesmo com sua irmã ainda viva. No segundo caso, ela fica isenta inclusive da chalitzá, pois sai da situação por força da proibição bíblica de "esposa junto com sua irmã", já que sua irmã, a divorciada, ainda está viva — e a Torá explicitamente restringe essa proibição a "enquanto ela viver", confirmando que dura por toda a vida da primeira esposa.