Seder Nashim · Massechet Yevamot · Perek Dalet · Mishná 9 de 13

O yavam que desposa a irmã de sua própria yevamá

שׁוֹמֶרֶת יָבָם שֶׁקִּדֵּשׁ אָחִיו אֶת אֲחוֹתָהּ
Mishná (ed. Torat Emet, domínio público) · tradução original PT-BR

A Mishná · הַמִּשְׁנָה

Um caso complexo, atribuído a Rabi Yehudá ben Beterá: entre vários irmãos vinculados a uma mesma shomeret yavam, um deles se casa com a irmã dela — algo que só é possível para os irmãos que não são o yavam designado — e a mishná traça os quatro desfechos possíveis conforme a ordem dos acontecimentos.

A shomeret yavam cujo irmão dele desposou a irmã dela — em nome de Rabi Yehudá ben Beterá disseram: dizem-lhe: espera até que teu irmão maior faça um ato. Se seu irmão fez chalitzá com ela, ou a consumou, que ele consuma sua esposa. Se a yevamá morreu, que ele consuma sua esposa. Se o yavam morreu, que ele tire sua esposa por get, e a esposa de seu irmão por chalitzá.Entre vários irmãos, um deles é o yavam principal — geralmente o mais velho — vinculado à shomeret yavam; mas um dos outros irmãos, ainda livre para se casar, deseja desposar a irmã da própria shomeret yavam. Como isso o tornaria proibido, por "esposa junto com sua irmã", a se casar futuramente com a própria shomeret yavam caso ela algum dia caísse perante ele para yibum, os sábios instruem-no a esperar: que primeiro seu irmão maior — o yavam designado — tome uma decisão definitiva quanto à shomeret yavam, seja pela chalitzá, seja pelo yibum, resolvendo de vez a situação dela antes que ele se case com a irmã. Se, apesar disso, ele já se casou com a irmã antes que a situação se resolvesse, a mishná traça os desfechos possíveis conforme a ordem dos acontecimentos: se o irmão maior finalmente faz chalitzá com a shomeret yavam ou a consuma pelo yibum, removendo assim o vínculo, o outro irmão pode manter seu casamento com a esposa que já desposou. Se a shomeret yavam morre antes que qualquer decisão seja tomada, o vínculo desaparece com ela, e ele também pode manter sua esposa. Mas se é o próprio yavam maior quem morre, sem ter resolvido a situação da shomeret yavam, o irmão que se casou com a irmã dela enfrenta agora um problema grave: ele mesmo se torna, por sucessão, vinculado à shomeret yavam — mas não pode desposá-la, pois ela é irmã de sua própria esposa. A solução é que ele divorcia sua própria esposa por get comum, e faz chalitzá — não yibum — com a viúva do irmão, liberando ambas de seus vínculos sem incorrer na proibição de duas irmãs.

שׁוֹמֶרֶת יָבָם שֶׁקִּדֵּשׁ אָחִיו אֶת אֲחוֹתָהּ, מִשּׁוּם רַבִּי יְהוּדָה בֶן בְּתֵירָא אָמְרוּ, אוֹמְרִים לוֹ, הַמְתֵּן עַד שֶׁיַּעֲשֶׂה אָחִיךָ הַגָּדוֹל מַעֲשֶׂה. חָלַץ לָהּ אָחִיו, אוֹ כְנָסָהּ, יִכְנֹס אֶת אִשְׁתּוֹ. מֵתָה הַיְּבָמָה, יִכְנֹס אֶת אִשְׁתּוֹ. מֵת יָבָם, יוֹצִיא אֶת אִשְׁתּוֹ בְגֵט, וְאֵשֶׁת אָחִיו בַּחֲלִיצָה:

Fonte na Torá · מָקוֹר בַּתּוֹרָה

Vayikra (Levítico) 18:18
וְאִשָּׁה אֶל אֲחֹתָהּ לֹא תִקָּח לִצְרֹר לְגַלּוֹת עֶרְוָתָהּ עָלֶיהָ בְּחַיֶּיהָ
E mulher junto com sua irmã não tomarás, para as afligir, descobrindo a nudez de uma sobre a outra, enquanto ela viver.

É esta proibição que impede, no desfecho final, que o irmão sobrevivente consuma o yibum com a viúva de seu irmão maior — pois ela é irmã de sua própria esposa, ainda viva. Ainda assim, a Torá não o isenta completamente do vínculo: como visto na mishná anterior, a proibição de tomar duas irmãs impede apenas o yibum pleno, mas ele continua vinculado à chalitzá por lei bíblica, pois a shomeret yavam realmente caiu diante dele para yibum quando seu irmão morreu. A solução é divorciar sua própria esposa — removendo assim a proibição de "duas irmãs" — e então realizar a chalitzá, e não o yibum, com a viúva de seu irmão.

Halachot · הֲלָכוֹת

Rambam explica a lógica subjacente ao conselho inicial da mishná — por que se manda esperar o irmão maior agir primeiro — e confirma que a halachá segue Rabi Yehudá ben Beterá.

Rambam · Perush HaMishná, Yevamot 4:9
אָמְרוּ הַגָּדוֹל עַל הָעִקָּר הַנִּקְדָּם, מִצְוָה בַגָּדוֹל לְיַבֵּם, וּבִהְיוֹת הַיְבָמָה זְקוּקָה לַגָּדוֹל קִדֵּשׁ הוּא אֶת אֲחוֹתָהּ, וְהַהֲלָכָה כְּרַבִּי יְהוּדָה בֶן בְּתֵירָא.

Rambam explica que a menção ao "irmão maior" nesta mishná retoma o princípio já estabelecido de que a mitzvá do yibum recai primeiro sobre ele; sendo a shomeret yavam vinculada especificamente ao irmão maior, é um dos irmãos menores quem desposa a irmã dela — daí a necessidade de esperar que o irmão maior tome sua decisão primeiro. Rambam confirma que a halachá segue a opinião de Rabi Yehudá ben Beterá conforme exposta nesta mishná.

Perush — os Mefarshim · הַמְּפָרְשִׁים

Bartenura detalha cada cláusula e confirma a decisão halachica; Rashi, na Guemará, explica por que a viúva ainda precisa de chalitzá mesmo estando ele proibido de desposá-la.

Rambam · פֵּרוּשׁ הַמִּשְׁנָה
Comentário à Mishná, Yevamot 4:9
שׁוֹמֶרֶת יָבָם שֶׁקִּדֵּשׁ אָחִיו אֶת אֲחוֹתָהּ כוּ׳: אָמְרוּ הַגָּדוֹל עַל הָעִקָּר הַנִּקְדָּם, מִצְוָה בַגָּדוֹל לְיַבֵּם, וְהַהֲלָכָה כְּרַבִּי יְהוּדָה בֶן בְּתֵירָא.

Rambam confirma que este caso se apoia diretamente sobre o princípio já ensinado de que a mitzvá do yibum recai primeiro sobre o irmão mais velho, explicando por que é precisamente a ele que se manda agir primeiro.

Bartenura · בַּרְטְנוּרָא
Comentário à Mishná, Yevamot 4:9
מוֹצִיא אֶת אִשְׁתּוֹ בְגֵט וְאֶת אֵשֶׁת אָחִיו בַּחֲלִיצָה. אֲבָל יִבּוּמֵי לֹא, מִשּׁוּם דַּאֲחוֹת גְּרוּשָׁתוֹ הִיא. וּבַגְּמָרָא פָּסִיק הֲלָכָה כְּרַבִּי יְהוּדָה בֶן בְּתֵירָא.

Bartenura explica o desfecho final: ele divorcia sua própria esposa por get comum, e libera a viúva de seu irmão por chalitzá — mas nunca por yibum, pois, mesmo após o divórcio, ela permanece tecnicamente "irmã de sua divorciada", uma proibição que persiste enquanto a divorciada estiver viva. Bartenura confirma que a Guemará decide a halachá conforme a opinião de Rabi Yehudá ben Beterá apresentada nesta mishná.

Rashi · רַשִׁ״י
Comentário à Guemará, Yevamot 41a
שׁוֹמֶרֶת יָבָם שֶׁקִּדֵּשׁ — אֶחָד מִן הָאַחִים אֶת אֲחוֹתָהּ, אַחַר שֶׁנָּפְלָה זוֹ לִפְנֵיהֶן וְהֻזְקְקָה לְכֻלָּן. הַמְתֵּן — מִלִּכְנֹס, דְּקָא פָּגַעְתָּ בַּאֲחוֹת זְקוּקָה. עַד שֶׁיַּעֲשֶׂה אָחִיךָ מַעֲשֶׂה — שֶׁיִּכְנֹס אָחִיךָ אֶת הַיְבָמָה אוֹ יַחְלֹץ לָהּ וְיַעֲקֹר אֶת זִקָּתָהּ מֵעָלֶיךָ. מֵת הַיָּבָם — וְלֹא נוֹתַר לוֹ אָח אֶלָּא זֶה שֶׁקִּדֵּשׁ אֶת אֲחוֹתָהּ.

Rashi esclarece que, quando a shomeret yavam cai diante de todos os irmãos por igual e um deles deseja desposar a irmã dela, dizem-lhe para esperar precisamente porque ele já está, de certo modo, "tocando" uma parente proibida — a irmã de uma mulher a quem ele próprio está vinculado por zika. E, quando o irmão maior morre sem ter agido, e não resta mais nenhum outro irmão além deste que já se casou com a irmã, o vínculo da shomeret yavam recai integralmente sobre ele — mas, como ele já é casado com a irmã dela, só pode liberá-la por chalitzá após primeiro se divorciar de sua própria esposa.