Talmud Yerushalmi · Massechet Peá · Perek Alef · Halachá 5 (última do perek)
פֵּאָה

Quem sempre dá pe'á fica isento de dízimos até amassar; o cohen e o levi que compram a eira; e a baraita sobre a compra de produtos de um gentio

Perek Alef, Halachá 5 — última halachá do primeiro perek de Massechet Peá no Talmud Yerushalmi

A quinta e última halachá do Perek Alef comenta a Mishná que fecha o capítulo: aquele que ainda está separando pe'á de sua colheita permanece isento dos dízimos sobre o restante até que o amasse (alise o monte de grãos, momento que fixa a obrigação), e o mesmo vale para quem retira grão da eira para semear ou para alimentar animais, segundo Rabi Akiva; e a mesma regra do amasso rege o cohen e o levi que compram a eira, e aquele que consagra e depois resgata seu produto. A guemará traz, em nome de Rabi Yochanan, o paralelo dos bikurim separados de um monte já amassado, que ficam isentos da teruma gedolá; discute por que os bikurim, ao contrário da pe'á, obrigam mesmo antes do amasso; explica a Mishná pela opinião de Beit Shammai sobre o hefker dos pobres; narra a história das lojas dos filhos de Chanun, fechadas por três anos antes da destruição do Templo por sonegarem dízimos com uma leitura literal dos versículos; traz a explicação de Rabi Yochanan sobre a multa imposta ao açougueiro e ao lojista cohen quanto aos dízimos do sábado; e fecha com uma baraita sobre a divergência entre Rabi e Rabi Yehudá HaNassi a respeito de quem compra produtos colhidos de um gentio no ano do dízimo do pobre.

A Mishná · הַמִּשְׁנָה

לְעוֹלָם הוּא נוֹתֵן מִשּׁוּם פֵּיאָה וּפָטוּר מִן הַמַּעְשְׂרוֹת עַד שֶׁיִּמְרַח. וְנוֹטֵל מִן הַגּוֹרֶן וְזוֹרֵעַ וּפָטוּר מִן הַמַּעְשְׂרוֹת עַד שֶׁיִּמְרַח, וּמַאֲכִיל לִבְהֵמָה לְחַיָּה וּלְעוֹפוֹת וּפָטוּר מִן הַמַּעְשְׂרוֹת עַד שֶׁיִּמְרַח, דִּבְרֵי רִבִּי עֲקִיבָה. כֹּהֵן וְלֵוִי שֶׁלָּקְחוּ אֶת הַגֹּרֶן, וְהַמַּעְשְׂרוֹת שֶׁלָּהֶן עַד שֶׁיִּמְרְחוּ. הַמַּקְדִּישׁ וּפוֹדֶה, חַיָּב בְּמַעְשְׂרוֹת עַד שֶׁיִּמְרַח הַגִּזְבָּר.

Sempre que alguém ainda está separando produto por causa da pe'á, fica ele isento dos dízimos até que amasse (o monte de grão restante, o que fixa a obrigação de dízimo). E quem retira grão da eira e semeia com ele, fica isento dos dízimos até que amasse; e quem alimenta com ele o gado, os animais selvagens e as aves, fica isento dos dízimos até que amasse — estas são as palavras de Rabi Akiva. O cohen e o levi que compraram a eira ainda em pé, antes da colheita, os dízimos deles também ficam pendentes até que amassem. Aquele que consagra seu produto ao Templo e depois o resgata, fica obrigado aos dízimos até que o tesoureiro do Templo amasse.

A Halachá · הֲלָכָה ה

01A Mishná é citada por completo: a isenção de dízimos até o amasso, para pe'á, semeadura, ração animal, cohen e levi, e o resgate do consagrado
Yerushalmi · Peá 1:5
לְעוֹלָם הוּא נוֹתֵן מִשּׁוּם פֵּיאָה וּפָטוּר מִן הַמַּעְשְׂרוֹת עַד שֶׁיִּמְרַח. וְנוֹטֵל מִן הַגּוֹרֶן וְזוֹרֵעַ וּפָטוּר מִן הַמַּעְשְׂרוֹת עַד שֶׁיִּמְרַח. וּמַאֲכִיל לִבְהֵמָה לְחַיָּה וּלְעוֹפוֹת וּפָטוּר מִן הַמַּעְשְׂרוֹת עַד שֶׁיִּמְרַח דִּבְרֵי רִבִּי עֲקִיבָה. כֹּהֵן וְלֵוִי שֶׁלָּקְחוּ אֶת הַגּוֹרֶן וְהַמַּעְשְׂרוֹת שֶׁלָּהֶן עַד שֶׁיִּמְרְחוּ. הַמַּקְדִּישׁ וּפוֹדֶה חַיָיב בְּמַעְשְׂרוֹת עַד שֶׁיִּמְרַח הַגִּזְבָּר.

Sempre que alguém ainda está separando produto por causa da pe'á, fica isento dos dízimos até que amasse. E quem retira grão da eira e semeia, fica isento dos dízimos até que amasse. E quem alimenta o gado, os animais selvagens e as aves, fica isento dos dízimos até que amasse — estas são as palavras de Rabi Akiva. O cohen e o levi que compraram a eira, os dízimos deles ficam pendentes até que amassem. Aquele que consagra e resgata seu produto, fica obrigado aos dízimos até que o tesoureiro do Templo amasse.

02Rabi Yochanan: bikurim separados de um monte já amassado ficam isentos de teruma gedolá; Rabi Chagai questiona a partir da Mishná
Yerushalmi · Peá 1:5
רִבִּי יוֹסֵי רִבִּי יַעֲקֹב בַּר זַבְדִּי בְּשֵׁם רִבִּי אַבָּהוּ רִבִּי נְחֶמְיָה בַּר מַר עוּקְבָּן וּמָטֵי בָהּ בְּשֵׁם רִבִּי יוֹחָנָן הִפְרִישׁ בִּכּוּרִים מִכְּרִי מְמוּרָח פָּטוּר מִתְּרוּמָה גְדוֹלָה. אָמַר רִבִּי חַגַּיי קוֹמֵי רִבִּי יוֹסֵי מַתְנִיתָא אָמְרָה כֵן לְעוֹלָם הוּא נוֹתֵן פֵּיאָה וּפָטוּר מִן הַמַּעֲשֵׂר עַד שֶׁיִּמְרַח. הָא אִם מֵירַח חַיָיב מַה שֶׁאֵין כֵּן בִּתְרוּמָה. וְלֵימָא אַף בְּבִיכּוּרִים יְהֵא חַיָיב אַף עַל פִּי שֶׁלֹּא מֵירַח. וְיֵידָא אֲמַר דָָּא. וְלָמָּה נִקְרְאוּ שְׁמָן בִּיכּוּרִין שֶׁהֵן בִּיכּוּרִין לַכֹּל. וְכָל הַקּוֹדֵם אֶת חֲבֵירוֹ חֲבֵירוֹ מִתְחַיֵיב בּוֹ.

Rabi Yosei e Rabi Yaakov bar Zavdi, em nome de Rabi Abahu; Rabi Nechemyá bar Mar Ukvan também transmitiu a mesma tradição, em nome de Rabi Yochanan: quem separou bikurim (as primícias) de um monte de grão já amassado, fica isento da teruma gedolá (a grande oferta ao cohen, que já não incide sobre o que foi separado como bikurim). Disse Rabi Chagai perante Rabi Yosei: a nossa Mishná diz assim mesmo, pois ensina: sempre que alguém ainda está separando produto por pe'á, fica isento do dízimo até que amasse. Eis que, se amassou, fica obrigado ao dízimo mesmo antes de separar a pe'á — o que não é o caso quanto à teruma (que continua isenta mesmo depois de amassado, se os bikurim já foram separados. Poder-se-ia então perguntar: mas então se dissesse que também quanto aos bikurim ficaria obrigado mesmo depois de amassado, ainda que não tenha amassado antes de separá-los? Mas isso não pode ser dito, pois quem diria tal coisa? E por que se chamam de bikurim ("primícias")? Porque são as primícias de tudo — devem ser separadas antes de qualquer outra coisa. E todo o que se antecipa e separa antes de seu companheiro, seu companheiro ainda fica obrigado a separar por ele (isto é, cada separação deve ocorrer em sua ordem própria, e os bikurim vêm sempre antes).

03A Mishná segue a opinião de Beit Shammai, para quem o hefker dos pobres é hefker válido
Yerushalmi · Peá 1:5
מַתְנִיתִין דְּבֵית שַׁמַּיי הִיא דְּבֵית שַׁמַּיי אוֹמְרִים הֶבְקֵּר עֲנִיִּים הֶפְקֵר.

A nossa Mishná segue a opinião de Beit Shammai, pois Beit Shammai diz: o bem tornado hefker (sem dono, disponível) para os pobres apenas, e não para os ricos, é ainda assim considerado hefker válido — e por isso a pe'á, hefker restrito aos pobres, isenta de dízimo o restante do produto até o amasso, tal como qualquer hefker isentaria.

04A história das lojas dos filhos de Chanun, destruídas por sonegarem dízimos com uma leitura literal dos versículos
Yerushalmi · Peá 1:5
וַאֲתְיָא דְּרִבִּי עֲקִיבָה בַּחֲנוּיוֹת בְּנֵי חָנוּן דְּתַנָּא לָמָּה חָרְבוּ חֲנוּיוֹת בְּנֵי חָנוּן שָׁלֹשׁ שָׁנִים עַד שֶׁלֹּא חָרֵב בֵּית הַמִּקְדָּשׁ שֶׁהָיוּ מוֹצִיאִין אֶת הַפֵּירוֹת מִכְּלַל הַמַּעְשְׂרוֹת דְּהַוִוין דָָּרְשִׁין עַשֵּׂר תְּעַשֵּׂר פְּרָט לְלוֹקֵחַ. וְאָכַלְתָּ פְּרָט לְמוֹכֵר.

E assim concorda a opinião de Rabi Akiva com o que se ensinou a respeito das lojas dos filhos de Chanun, pois foi ensinado: por que foram destruídas as lojas dos filhos de Chanun três anos antes de o Templo ser destruído? Porque retiravam os frutos da obrigação dos dízimos, pois interpretavam o versículo "separarás o dízimo, separarás o dízimo" (Deuteronômio 14:22, duplicado no hebraico) como excluindo desta obrigação o comprador — isto é, entendiam que só quem produz e não quem compra deve separar dízimos, e o versículo "e comerás" (também Deuteronômio 14:22-23) como excluindo da obrigação o vendedor — e assim, comprando e revendendo entre si, driblavam a lei dos dízimos por completo.

05Rabi Yochanan: os Sábios os multaram para que não se precipitassem aos lagares e às eiras
Yerushalmi · Peá 1:5
אָמַר רִבִּי יוֹחָנָן קְנָס קָנְסוּ לָהֶן שֶׁלֹּא יְהוּ קוֹפְצִין לְגִיתּוֹת וּלְגָרְנוֹת.

Disse Rabi Yochanan: uma multa lhes impuseram os Sábios, obrigando ao dízimo mesmo antes do amasso, no caso da compra da eira ainda em pé, para que não se precipitassem a comprar apressadamente, antes da hora, os lagares e as eiras com o intuito de escapar da obrigação dos dízimos como fizeram os filhos de Chanun.

06O açougueiro cohen e o lojista cohen: quantos sábados ficam isentos dos dízimos, e a distinção de Rabi Yosei entre quem pode e quem não pode fingir
Yerushalmi · Peá 1:5
טַּבָּח כֹּהֵן חֲבֵרָיָיא בְשֵׁם רִבִּי יְהוֹשֻׁעַ בֶּן לֵוִי פָּטַר לוֹ שַׁבָּת אַחַת. אָמַר רִבִּי יוֹסֵי אֲזָלִית לִדְרוֹמָה וְשָׁמְעִית רִבִּי חָנָן אָבוֹי דְּרִבִּי שִׁמְעוֹן בְּשֵׁם רִבִּי בֶּן לֵוִי פָּטַר לוֹ שַׁבָּת אַחַת. רִבִּי יוּדָן מְדַמִּי לָהּ לְהָדָא דְּרִבִּי יוֹחָנָן קְנָס קָנְסוּ בָּהֶן. אָמַר לֵיהּ רִבִּי יוֹסֵף וְאִם מִשֻּׁם קְנָס אֲפִילוּ שַׁבָּת אַחַת לֹא יִפְטוֹר לוֹ. חֶנְוָונִי כֹּהֵן רִבִּי יוּדָן אָמַר פּוֹטְרִין לוֹ שַׁבָּת אַחַת. רִבִּי יוֹסֵי אָמַר אֵין פּוֹטְרִין לוֹ שַׁבָּת אַחַת. עַל דַּעְתֵּיהּ דְּרִבִּי יוֹסֵי מַה בֵּין חֶנְוָונִי מַה בֵּין טַּבָּח. חֶנְוָונִי יָכוֹל לְהַעֲרִים טַּבָּח אֵינוֹ יָכוֹל לְהַעֲרִים.

Quanto ao açougueiro cohen, os colegas (os sábios da academia), em nome de Rabi Yehoshua ben Levi, isentaram-no de vender carne de animais não-consagrados que ainda não pagaram dízimo, sem suspeita de sonegação, por um único sábado — ou seja, permite-se que ele compre gado para abater e vender ao longo de uma semana antes de precisar amassar e separar dízimos. Disse Rabi Yosei: fui ao sul e ouvi Rabi Chanan, pai de Rabi Shimon, em nome de Rabi (Shimon) ben Levi, que também o isentava por um único sábado. Rabi Yudan compara isto àquilo que disse Rabi Yochanan: uma multa lhes impuseram. Disse-lhe Rabi Yossef: mas se a isenção fosse dada por causa de uma multa, nem sequer por um único sábado deveria isentá-lo. Quanto ao lojista cohen, Rabi Yudan disse: isentam-no por um único sábado. Rabi Yosei disse: não o isentam nem por um único sábado. Segundo a opinião de Rabi Yosei, qual é a diferença entre o lojista e o açougueiro? O lojista pode se valer de artifício (driblar a compra para evitar a obrigação, pois vende aos poucos e a muitos); o açougueiro não pode se valer de artifício (pois compra o animal inteiro de uma vez, e a obrigação é clara e imediata).

07Baraita: Rabi e Rabi Yehudá HaNassi não divergem sobre produto ligado à terra comprado de um gentio; divergem sobre produto já colhido no ano do dízimo do pobre
Yerushalmi · Peá 1:5
תַּנִּי לֹא נֶחֱלַק רִבִּי וְרִבִּי יְהוּדָה הַנָּשִׂיא עַל הַלּוֹקֵחַ פֵּירוֹת מְחוּבָּרִין מִן הַגּוֹי שֶׁהֵן חַיָיבִין בְּמַעְשְׂרוֹת וְעַל שֶׁל יִשְׂרָאֵל שֶׁנִּכְנַס תַּחְתָּיו. וְעַל הַלּוֹקֵח פֵּירוֹת תְּלוּשִׁין מִן הַגּוֹי שֶׁהֵן פְּטוּרוֹת מִן הַמַּעֲשֵׂר. עַל מַה נֶחְלְקוּ עַל הַלּוֹקֵח פֵּירוֹת תְּלוּשִׁין מֵחֲבֵירוֹ בִּשְׁנַת מַעְשֵׂר עָנִי. רִבִּי יְהוּדָה הַנָּשִׂיא אוֹמֵר אֶחָד עָנִי וְאֶחָד עָשִׁיר מוֹצִיאִין מִיָּדוֹ. וְרִבִּי אוֹמֵר עָשִׁיר מוֹצִיאִין מִיָּדוֹ. עָנִי אֵין מוֹצִיאִין מִיָּדוֹ. מַה טַעְמָא דְּרִבִּי יְהוּדָה הַנָּשִׂיא כְּשֵׁם שֶׁאֵין אָדָם זוֹכֶה בְּלֶקֶט שִׁכְחָה וּפֵיאָה שֶׁלּוֹ. כָּךְ לֹא יִזְכֶּה בְּמַעְשֵׂר עָנִי שֶׁלּוֹ. מַה טַעְמָא דְּרִבִּי. לֶקֶט שִׁכְחָה וּפֵיאָה אֵינָן טוֹבְלִין בְּמַעְשֵׂר עָנִי שֶהוּא טוֹבֵל. וּכְבָר נִטְבַּל עַד שֶׁהוּא בִּרְשׁוּתוֹ שֶׁל רִאשׁוֹן. מַה טַעְמָא דְּרִבִּי יוּדָה הַנָּשִׂיא מִשֵּׁם קְנָס. מַה טַּעְמֵיהּ דְּרִבִּי עָשִׁיר יֵשׁ בְּיָדוֹ לִיקַּח. עָנִי אֵין בְּיָדוֹ לִיקַּח. שֶׁרִבִּי יְהוּדָה הַנָּשִׂיא אוֹמֵר מָצוּי הוּא לִלְווֹת וְרִבִּי אוֹמֵר אֵינוֹ מָצוּי לִלְווֹת.

Ensinaram: não divergiram Rabi e Rabi Yehudá HaNassi quanto a quem compra de um gentio produtos ainda ligados à terra, que ficam obrigados aos dízimos (pois a santidade da terra de Israel se aplica ao produto, ainda que o dono seja gentio), e o mesmo vale quanto ao produto de um israelita que o gentio comprou e o israelita depois recomprou de volta, entrando este em seu lugar — também obrigado. Nem divergiram quanto a quem compra de um gentio produtos já colhidos, que ficam isentos do dízimo. Sobre o que divergiram? Sobre quem compra produtos já colhidos de seu companheiro israelita no ano do dízimo do pobre. Rabi Yehudá HaNassi diz: tanto se comprou o pobre quanto se comprou o rico, retira-se o dízimo do pobre de sua mão — o comprador deve separá-lo e entregá-lo aos pobres, mesmo que ele próprio seja pobre. E Rabi diz: se comprou o rico, retira-se de sua mão; se comprou o pobre, não se retira de sua mão — pois ele mesmo, sendo pobre, teria direito a recebê-lo. Qual é o fundamento de Rabi Yehudá HaNassi? Assim como uma pessoa não adquire para si mesma como posse própria a espiga caída (leket), o esquecido (shichechá) e a pe'á que lhe cabem por ser pobre — pois são doações da Torá aos pobres em geral, não posse pessoal de ninguém em particular até serem tomadas, assim também não adquire para si o dízimo do pobre que lhe caberia. Qual é o fundamento de Rabi? A espiga caída, o esquecido e a pe'á não se misturam ("não mergulham") com o dízimo do pobre, que este sim se mistura (é retirado de dentro do monte já em posse do dono); e o produto já foi assim retirado do status de dízimo pendente enquanto ainda estava em posse do primeiro dono, o vendedor pobre, e por isso, ao ser revendido a outro pobre, este já o recebe como seu, sem nova obrigação de entregá-lo. Qual é o fundamento de Rabi Yehudá HaNassi? Ele julga por causa de uma multa imposta para evitar fraude. E qual é o fundamento de Rabi? O rico tem em mãos meios de comprar livremente, por isso arca com o ônus da multa; o pobre não tem em mãos meios de comprar com folga, por isso é poupado. Pois Rabi Yehudá HaNassi diz: mesmo o pobre tem à disposição a possibilidade de tomar emprestado para comprar, e por isso não é poupado; e Rabi diz: não tem à disposição a possibilidade de tomar emprestado.

Nota

Esta quinta e última halachá do Perek Alef de Massechet Peá comenta a Mishná que fixa o momento em que a obrigação de dízimos recai sobre o produto — o amasso do monte de grão — e as isenções que persistem enquanto o processo de separação da pe'á, ou operações equivalentes, ainda estão em curso. A guemará conecta este princípio ao caso paralelo dos bikurim, ancora a Mishná na opinião de Beit Shammai sobre o hefker restrito aos pobres, narra o episódio histórico das lojas dos filhos de Chanun como pano de fundo para a lógica da multa explicada por Rabi Yochanan, estende essa lógica ao caso do açougueiro e do lojista cohen com a distinção de Rabi Yosei sobre quem pode recorrer a artifícios, e fecha com uma baraita sobre a divergência entre Rabi e Rabi Yehudá HaNassi a respeito de quem compra produto colhido de um companheiro israelita no ano do dízimo do pobre. Com esta halachá encerra-se o Perek Alef de Massechet Peá no Talmud Yerushalmi; o Perek Bet começa em 2:1.

Fim do Perek Alef

Com a Halachá 1:5 encerra-se o primeiro capítulo de Massechet Peá no Talmud Yerushalmi. O Perek Bet, que trata dos limites entre um campo e outro para efeito da pe'á, começa em 2:1.