Talmud Yerushalmi · Massechet Peá · Perek Guimel · Halachá 4
פֵּאָה

Irmãos e sócios que dividem: quantas pe'ot, e o corte parcial de campo com intenção mudada

Perek Guimel, Halachá 4 — quarta halachá do terceiro perek de Massechet Peá no Talmud Yerushalmi

Esta halachá comenta a Mishná sobre irmãos que dividem uma herança e dão duas pe'ot, mas, se voltam a se associar, dão uma só; e sobre dois sócios que compram uma árvore, dando uma só pe'á, salvo se cada um comprou um lado separado. A guemará trata primeiro do caso de quem colheu metade do campo em sociedade e depois se separou, e depois traz os ensinamentos de Rabi Yochanan e Rabi Yehoshua ben Levi sobre cortes parciais de campo com mudança de intenção no meio do processo — casos em que o dono pretendia colher só metade, mas acabou completando tudo.

A Mishná · הַמִּשְׁנָה

הָאַחִים שֶׁחָלְקוּ נוֹתְנִין שְׁתֵּי פֵיאוֹת. חָזְרוּ וְנִשְׁתַּתְּפוּ נוֹתְנִין פֵּיאָה אַחַת. שְׁנַיִם שֶׁלָּקְחוּ אֶת הֵאִילָן נוֹתְנִין פֵּיאָה אַחַת. לָקַח זֶה צְפוֹנוֹ וְזֶה דְרוֹמוֹ זֶה נוֹתֵן פֵּיאָה לְעַצְמוֹ וְזֶה נוֹתֵן פֵּיאָה לְעַצְמוֹ.

Mishná: Irmãos que dividiram a herança entre si (cada um ficando com um campo separado) dão duas pe'ot. Mas se voltaram a se associar, dão uma só pe'á. Dois que compraram a árvore juntos dão uma só pe'á. Mas se um comprou o lado norte dela e o outro o lado sul, este dá pe'á para si e aquele dá pe'á para si.

A Halachá · הֲלָכָה ד

01Quem colheu metade do campo em sociedade e depois se separou
Yerushalmi · Peá 3:4
קָצַר חֲצִי שָׂדֶה בְשוּתְפוּת וְחָלְקוּ אֵינוֹ מַפְרִישׁ מִשֶּׁלּוֹ לֹא בִתְחִילָּה וְלֹא בְסוֹף. חָזְרוּ וְחָלְקוּ וְנִשְתַּתְּפוּ וְקָצְרוּ חֲצִי שָׂדֶה בְשׁוּתְפוּת וְחָלְקוּ מַפְרִישׁ שֶׁבְּסוֹף עַל חֲבֵירוֹ שֶׁבְּסוֹף. אֲבָל לֹא מִשֶׁלּוֹ שֶׁבִּתְחִילָּה עַל חֲבֵירוֹ שֶׁבִּתְחִילָּה.

Se colheu metade do campo em sociedade (com seu sócio) e depois se dividiram (repartindo entre si o que restava do campo, cada um colhendo sua metade sozinho), ele não separa a pe'á de sua parte nem do corte do início (a metade colhida em sociedade) nem do corte do fim (a metade colhida depois, já sozinho, sobre a parte do sócio) — pois a pe'á de cada parte pertence só a quem era dono dela no momento da colheita, e a propriedade mudou no meio. Mas se voltaram a se dividir e depois se associaram de novo e colheram metade do campo em sociedade e então se dividiram outra vez, ele pode separar a pe'á do corte do fim que é seu sobre a parte do corte do fim de seu sócio (pois a parte final, colhida já depois da segunda divisão, era propriedade comum antes de ser repartida, de modo que a pe'á de um cobre a do outro); mas não pode separar de sua parte do corte do início sobre a parte do corte do início de seu sócio (pois naquele primeiro corte, antes da segunda associação, cada um já era dono individual de sua metade, e a pe'á não atravessa domínios distintos).

02Rabi Yochanan e Rabi Yehoshua ben Levi: o corte parcial com intenção mudada no meio
Yerushalmi · Peá 3:4
אָמַר רִבִּי יוֹחָנָן קָצַר חֲצִי שָׂדֶה וְקָצַר חֲצִי חֶצְיָיהּ וְלֹא הִסְפִּיק לִקְצוֹר אֶת הַשְּׁאָר עַד שֶׁקָּצַר כּוּלָּהּ מַפְרִישׁ מִן הָרִאשׁוֹן עַל הָאֶמצָעִיִין וּמִן הָאֶמצָעִיִין עַל הָרִאשׁוֹן. וְאֵינוֹ מַפְרִישׁ מִן הָרִאשׁוֹן עַל הָרִאשׁוֹן. אָמַר רִבִּי יְהוֹשֻׁעַ בֶּן לֵוִי הָיְתָה לוֹ שָׂדֶה אַחַת חֶצְיָיהּ הֵבִיאָה שְׁלִישׁ וְחֶצְיָיהּ לֹא הֵבִיאָה שְׁלִישׁ וְלא הִסְפִּיק לִקְצוֹר חֲצִי חֶצְיָיהּ עַד שֶׁהֵבִיאָה כוּלָּהּ שְׁלִישׁ מַפְרִיש מִן הָרִאשׁוֹן עַל הָאֶמצָעִיִים וּמִן הָאֶמצָעִיִים עַל הָרִאשׁוֹן וְאֵינוֹ מַפְרִישׁ מִן הָרִאשׁוֹן עַל הָרִאשׁוֹן.

Rabi Yochanan disse: se alguém colheu com a intenção de colher apenas metade do campo, e de fato colheu metade dessa metade (um quarto do campo todo), e não teve tempo de colher o restante (o outro quarto daquela metade que pretendia colher) até que mudou de ideia e colheu o campo todo — ele separa a pe'á do corte do início sobre a parte do meio (o quarto que faltava colher da primeira metade pretendida), e do corte do meio sobre a parte do início; mas não separa do corte do início sobre outro trecho do corte do início (pois o corte do início já é considerado um campo à parte, encerrado antes da mudança de intenção, e sua obrigação não se estende além de si mesmo somado ao meio). Rabi Yehoshua ben Levi disse: se alguém tinha um campo cuja metade chegou a um terço de maturação (o ponto mínimo em que o grão já é considerado produto) e cuja outra metade não chegou a um terço de maturação, e não teve tempo de colher a metade dessa primeira metade já madura até que o campo todo chegou a um terço de maturação — ele separa a pe'á do corte do início sobre a parte do meio, e do corte do meio sobre a parte do início; mas não separa do corte do início sobre outro trecho do corte do início (pelo mesmo princípio: a mudança na condição do campo, de uma metade madura e outra não para o campo todo maduro de uma vez, refaz a divisão em três partes — início, meio e o restante — e a pe'á de cada parte só cobre a si mesma e a parte adjacente do meio, nunca duas porções do mesmo corte inicial).

Nota

Esta quarta halachá do Perek Guimel comenta a Mishná sobre irmãos que dividem uma herança — dando duas pe'ot se permanecem separados, mas uma só se voltam a se associar — e sobre dois sócios de uma árvore, que dão uma só pe'á, salvo se cada um comprou um lado distinto dela. A guemará aplica o mesmo princípio a quem colhe metade de um campo em sociedade: se a sociedade e a divisão só ocorrem uma vez, a pe'á de cada metade fica isolada; mas se há uma segunda associação e nova colheita conjunta antes da divisão final, a pe'á do corte final de um cobre a parte do sócio, ainda que a do corte inicial, já feito sob domínio individual, não. Em seguida, Rabi Yochanan e, em termos paralelos, Rabi Yehoshua ben Levi, tratam do caso de um único dono cuja intenção muda no meio da colheita — planejando colher só metade do campo, mas acabando por colher tudo, ou tendo um campo em que uma metade amadurece antes da outra até que o todo amadurece por igual. Em ambos os casos, o corte transforma-se em três porções (início, meio e o que seria o "início" de um segundo campo), e a pe'á do início cobre o meio e vice-versa, mas nunca duas partes do próprio corte inicial, pois este já se consolidou como unidade própria antes da mudança de intenção ou de condição do campo.