Talmud Yerushalmi · Massechet Peá · Perek Chet (último perek do tratado) · Halachá 5
פֵּאָה

A mesma medida vale para cohanim, levitas e israelitas; salvar parte do dízimo para os próprios parentes pobres

Perek Chet, Halachá 5 — quinta halachá do oitavo e último perek de Massechet Peá no Talmud Yerushalmi

Depois de fixar, em 8:4, as medidas mínimas que não se pode reduzir na doação ao pobre na eira, esta quinta halachá do Perek Chet ensina que essa mesma medida vale igualmente para cohanim, levitas e israelitas que se apresentem como pobres, e trata do dono que deseja salvar parte do dízimo do pobre para seus próprios parentes necessitados — dando metade ao público e retendo metade para os seus — ou do caso em que o dízimo reunido é pouco, quando ele apenas o põe diante dos pobres e eles o dividem entre si. A guemará traz a disputa entre Rabi Yoná e Rabi Chizkiyá sobre a que situação exatamente a Mishná se refere, uma baraita sobre não se ocupar com os que mendigam de porta em porta — contanto que não recebam menos que sua coleta habitual —, a comparação entre a medida fixada para a eira e a medida do pobre que viaja de um lugar a outro, o desconto de um terço para despesas de moagem e panificação segundo Rav Huna, e a pergunta de Rabi Aba bar Aba bar Mamal a Rabi Ilai sobre o pobre visto saindo da cidade e nela reentrando.

A Mishná · הַמִּשְׁנָה

מִידָּה זוּ אֲמוּרָה בְּכֹהֲנִים וּבִלְוִיִּם וּבְיִשְׂרָאֵל הָיָה מַצִּיל נוֹתֵן מֶחֱצָה וְנוֹטֵל מֶחֱצָה. הָיָה מְמוּעָט נוֹתֵן לִפְנֵיהֶן וְהֶן מְחַלְּקִין בֵּינֵיהֶן.

Mishná: Esta medida (as medidas mínimas fixadas na Mishná anterior, para trigo, cevada, espelta, figo, vinho, azeite e demais frutos) é dita a respeito de cohanim, e de levitas, e de israelitas (aplica-se igualmente a todo pobre que venha recolher, seja ele cohen, levita ou israelita comum). Se ele (o dono que distribui o dízimo do pobre) quisesse salvar (reservar parte do dízimo para seus próprios parentes pobres, em vez de distribuí-lo integralmente ao público), dá metade e toma metade (distribui publicamente metade aos pobres em geral, de modo não discriminatório, e reserva a outra metade para dar em particular a seus parentes necessitados). Se o dízimo reunido era pouco (insuficiente para dar a cada pobre presente a medida mínima fixada), ele o põe diante deles, e eles o dividem entre si (sem que o dono o distribua pessoalmente, medida por medida).

A Halachá · הֲלָכָה ה

01Rabi Yoná e Rabi Chizkiyá disputam a que caso a Mishná se refere
Yerushalmi · Peá 8:5
רִבִּי יוֹנָה פָּתַר מַתְנִיתָא בְּיוֹתֵר מִכְּשֵׁיעוּר הָיָה מַצִּיל נוֹטֵל מֶחֱצָה וְנוֹתֵן מֶחֱצָה אֲבָל בִּכְשֵׁיעוּר הוּא נוֹתֵן לִפְנֵיהֶן וְהֶן מְחַלְּקִין בֵּינֵיהֶן. רִבִּי חִזְקִיָּה פָּתַר מַתְנִיתָא בִּכְשֵׁיעוּר בִּיקֵּשׁ לְהַצִּיל נוֹטֵל מֶחֱצָה וְנוֹתֵן מֶחֱצָה שֶׁמִּתּוֹךְ שֶׁנּוֹטֵל מֶחֱצָה וְנוֹתֵן מֶחֱצָה נַעֲשֶׂה דָּבָר מוּעָט הוּא נוֹתֵן לִפְנֵיהֶן וְהֶן מְחַלְּקִין בֵּינֵיהֶן.

Rabi Yoná explica a Mishná referindo-a a um caso em que o dízimo reunido é maior que a medida (suficiente para dar a medida mínima a todos os pobres presentes, e ainda sobrar): se ele quisesse salvar parte para seus parentes, toma metade e dá metade; mas quando o dízimo é apenas a medida exata (suficiente somente para a medida mínima, sem sobra), ele o põe diante deles, e eles o dividem entre si (não pode reservar nada para seus parentes, pois isso deixaria os demais pobres com menos que o mínimo). Rabi Chizkiyá explica a Mishná referindo-a a um caso em que o dízimo é exatamente a medida: se ele ainda assim desejasse salvar parte para seus parentes, toma metade e dá metade, pois, ainda que ao tomar metade e dar metade se torne uma coisa diminuída (menor que a medida mínima devida a cada pobre), ele apenas o põe diante deles, e eles o dividem entre si (e essa diminuição é permitida, segundo Rabi Chizkiyá, mesmo no caso da medida exata — o dono pode reservar metade para os seus mesmo que isso deixe os demais pobres com menos que o mínimo fixado).

02Não se cuida dos que mendigam de porta em porta, contanto que não recebam menos que sua coleta
Yerushalmi · Peá 8:5
תַּנַּי הַמְסַבְּבִין עַל הַפְּתָחִים אֵין נִזְקָקִין לָהֶן לְכָל דָּבָר. אָמַר רִבִּי יוֹנָה וּבִלְחוּד דְּלֹא יִפְחוֹת לֵיהּ מִן אגרון דִּילֵיהּ.

Foi ensinado: os que rodeiam as portas (mendigos que vão de porta em porta pedindo esmola, em vez de se apresentarem no local designado para a distribuição pública) — não se cuida deles para nenhuma obrigação de dízimo ou assistência pública (o dono ou a administração da caridade comunitária não é obrigado, além do que já foi estabelecido nesta Mishná, a atendê-los especificamente enquanto mendigam de porta em porta). Disse Rabi Yoná: contanto que ele (o mendigo) não receba menos do que sua coleta (habitual, isto é, menos do mínimo necessário para sua subsistência, conforme o que ele já reunia antes por esse meio; note-se que o termo hebraico para "coleta" nesta passagem é obscuro e sua tradução aqui segue o sentido geral indicado pelas fontes, sem certeza filológica plena).

03Comparação com a medida do pobre viajante, e o desconto de um terço para moagem e panificação
Yerushalmi · Peá 8:5
הָכָא אַתְּ אֲמַר אֵין פּוֹחֲתִין לָעֲנִיִים בַּגּוֹרֶן. וְכָא אַתְּ אֲמַר אֵין פּוֹחֲתִין לְעָנִי הָעוֹבֵר מִמָּקוֹם לְמָקוֹם. רַב הוּנָא אָמַר צֵא מֵהֶן שְׁלִישׁ לִיצִיאָה. רִבִּי יוֹסֵי בֵּי רִבִּי בּוּן מַפִּיק לְאִילֵּין נַחְתּוֹמָיָא כְּהָדָא דְּרַב הוּנָא וּבִלְחוּד כְּהָדֵין שֵׁיעוּרָא.

Aqui (nesta Mishná, 8:5, remetendo à medida fixada em 8:4) dizes que não se reduz, para os pobres, na eira (menos da medida mínima de grãos e frutos). E ali (em Mishná 8:7, adiante) dizes que não se reduz, para o pobre que viaja de um lugar a outro, de uma medida em pão (um pão no valor de um pondion, calculado a partir de quatro seáh por sela). Rav Huna disse: retira-se deles (do grão ou de seu valor) um terço, para a saída (as despesas de moagem e panificação, de modo que o pão dado ao pobre viajante equivale, em valor, a um terço a menos do que o grão dado ao pobre na eira, para compensar o trabalho e o lucro do moleiro e do padeiro). Rabi Yosei bei Rabi Bun fazia o pagamento a estes padeiros conforme este ensinamento de Rav Huna, mas somente conforme esta medida (aplicava o desconto de um terço apenas até o limite da medida mínima fixada na Mishná, e não proporcionalmente para quantidades maiores).

04Rabi Aba bar Aba bar Mamal pergunta a Rabi Ilai sobre o pobre que sai e reentra na cidade
Yerushalmi · Peá 8:5
רִבִּי בָּא בַר בָּא בַּר מָמָל בְּעָא קוֹמֵי רִבִּי לָא רָאוּ אוֹתוֹ יוֹצֵא מִן הָעִיר וְנִכְנַס לֵיהּ אָמַר לֵיהּ הַנּוֹתֵן נוֹתֵן וְהַלּוֹקֵחַ יָחוּשׁ לְעַצְמוֹ.

Rabi Aba bar Aba bar Mamal perguntou diante de Rabi Ilai: e se o viram (o pobre viajante) sair da cidade e nela reentrar (voltando a se apresentar para receber novamente, como se fosse outro pobre chegando de fora)? Disse-lhe: quem dá, dá (o doador cumpre seu dever ao dar, sem culpa), e quem toma indevidamente que se preocupe consigo mesmo (o pobre que engana para receber duas vezes é quem carrega a responsabilidade por esse roubo cometido contra os demais necessitados; na dúvida, o doador deve pender para o lado da generosidade e não negar a esmola).

Nota

Esta quinta halachá do Perek Chet estende a medida mínima fixada em 8:4 a todo pobre que se apresente para recebê-la — cohen, levita ou israelita — e trata de duas situações práticas: o dono que deseja reservar parte do dízimo do pobre para seus próprios parentes necessitados, e o caso em que o dízimo reunido é pouco demais para dar a medida mínima a cada pobre presente.

A guemará registra a disputa entre Rabi Yoná e Rabi Chizkiyá sobre a que exatamente essas duas cláusulas da Mishná se referem — se ao caso de sobra ou ao caso da medida exata —, uma baraita sobre os mendigos que vão de porta em porta, aos quais não há obrigação específica de atender além do que a Mishná já fixa, contanto que não recebam menos que sua coleta habitual. Compara, então, a medida da eira com a medida do pobre que viaja de um lugar a outro, trazendo o desconto de um terço proposto por Rav Huna para cobrir as despesas de moagem e panificação, e a prática de Rabi Yosei bei Rabi Bun de aplicar esse desconto apenas dentro do limite da medida mínima. Encerra com a pergunta de Rabi Aba bar Aba bar Mamal a Rabi Ilai sobre o pobre viajante flagrado saindo e reentrando na cidade para receber duas vezes — respondida com o princípio de que o doador cumpre seu dever ao dar, e cabe a quem toma indevidamente responder por isso.