Talmud Yerushalmi · Massechet Sheviit · Perek Yud · Halachá 4 (última do perek)
הַמַּחֲזִיר חוֹב בַּשְּׁבִיעִית

Quem devolve dívida e cumpre sua palavra; o convertido, o ladrão arrependido, o penhor e o presente — e o encerramento de Massechet Sheviit

Perek Yud, Halachá 4, no Talmud Yerushalmi, Massechet Sheviit — encerramento do capítulo e do tratado

Quarta e última halachá do Perek Yud de Massechet Sheviit. A Mishná ensina que quem devolve uma dívida no sétimo ano tem a satisfação do espírito dos sábios; que quem toma emprestado de um convertido cujos filhos se converteram com ele não deve devolver a dívida a esses filhos, após a morte do pai, mas se devolveu, tem também a satisfação do espírito dos sábios; que todos os bens móveis se adquirem por puxão (meshichá); e que todo aquele que cumpre sua palavra tem a satisfação do espírito dos sábios. A guemará traz a disputa entre Rabi Lazar e Rabi Yossei sobre o alcance da cláusula "contanto que seja a seus filhos", com o caso paralelo de quem morre como último de sua família, deixando apenas a mãe como herdeira; trata do ladrão que fez teshuvá e busca devolver o objeto roubado, e de quem o recebe dele; traz o ensino de Rabi Chiya, em nome de Rabi Yochanan, sobre quem negocia apenas de palavra, sem ato formal de aquisição, e a fórmula de "Mi Shepará"; a pergunta de Rabi Zeira diante de Rabi Abahu sobre a diferença entre dar em penhor um anel e dar em penhor uma moeda de ouro; e fecha com a extensa discussão, em nome de Rabi Yochanan, sobre quem promete um presente ao companheiro e depois busca voltar atrás, a posição de Rabi Yossei sobre a palavra dada como ato de retidão, a prática pessoal de Rav de recuar de sua própria instrução à família, a baraita sobre a aquisição de bens móveis por puxão, conforme o domínio em que se encontram, e o caso do homem que depositou um penhor sobre sal cujo preço subiu, com a distinção final entre a medida do direito estrito e a medida da piedade. Com esta halachá, encerra-se por completo o Perek Yud de Massechet Sheviit. E, com o encerramento do Perek Yud, encerra-se por completo Massechet Sheviit, com seus dez perakim e cinquenta e seis halachot. Não há paralelo temático genuíno verificado com a trilha do Talmud Bavli, Massechet Shabat.

A Mishná · מַתְנִיתִין

הַמַּחֲזִיר חוֹב בַּשְּׁבִיעִית רוּחַ חֲכָמִים נוֹחָה הִימֶּינּוּ. הַלֹּוֶוה מִן הַגֵּר שֶׁנִּתְגַּיְירוּ בָנָיו עִמּוֹ לֹא יַחֲזִיר לְבָנָיו וְאִם הֶחֱזִיר רוּחַ חֲכָמִים נוֹחָה הִימֶּינּוּ. כָּל הַמִּטַּלְטְלִין נִקְנִין בִּמְשִׁיכָה וְכָל הַמְקַיֵים אֶת דְּבָרָיו רוּחַ חֲכָמִים נוֹחָה הִימֶּינּוּ.

Mishná: Quem devolve uma dívida no sétimo ano — o espírito dos sábios tem satisfação com ele. Quem toma emprestado de um convertido, cujos filhos se converteram com ele — não devolva (a dívida, depois da morte do pai) a seus filhos (pois a conversão rompe o vínculo de herança pela Torá, e eles não são, por lei estrita, seus herdeiros); mas se devolveu, o espírito dos sábios tem satisfação com ele. Todos os bens móveis se adquirem por puxão (meshichá); e todo aquele que cumpre sua palavra — o espírito dos sábios tem satisfação com ele.

A Halachá · הֲלָכָה ד

01Rabi Lazar e Rabi Yossei sobre "contanto que seja a seus filhos", e o último de sua família
Yerushalmi · Sheviit 10:4
רִבִּי לָעְזָר אָמַר וּבִלְבַד לְבָנָיו. רִבִּי יוֹסֵי בָּעֵי מַהוּ וּבִלְבַד לְבָנָיו. אִם יֵשׁ לוֹ בָנִים יַחֲזִיר לְבָנָיו. אִם אֵין לוֹ בָנִים יַחֲזִיר לִבְנֹתָיו. שֶׁלֹּא תֹאמַר הוֹאִיל וְאֵין יְרוּשַׁת הַגֵּר דְּבַר תּוֹרָה יַחֲזִיר לְבָנָיו כְּיוֹצֵא בוֹ מִי שֶׁמֵּת סוֹף מִשְׁפַּחְתּוֹ וְאֵין לוֹ יוֹרֵשׁ אֶלָּא אִמּוֹ לֹא יַחֲזִיר וְאִם הֶחֱזִיר רוּחַ חֲכָמִים נוֹחָה הִימֶּינּוּ.

Halachá: Rabi Lazar disse: contanto que seja a seus filhos (a restrição da Mishná se refere apenas aos filhos varões). Rabi Yossei perguntou: o que significa "contanto que seja a seus filhos"? Se ele (o convertido falecido) tem filhos, que (o devedor) devolva a seus filhos; se não tem filhos, que devolva a suas filhas — para que não digas: já que a herança do convertido não é (obrigação) da Torá, que devolva (a dívida apenas) a seus filhos (varões, como se fossem os únicos herdeiros por lei da Torá, excluindo as filhas). Semelhante a isto: quem morreu, sendo o último de sua família, e não tem herdeiro senão sua mãe — não devolva (a dívida a ela, pois a mãe não é herdeira pela Torá); mas se devolveu, o espírito dos sábios tem satisfação com ele.

02O ladrão que se arrependeu e busca devolver o objeto roubado
Yerushalmi · Sheviit 10:4
הַגּוֹזֵל שֶׁעָשָׂה תְשׁוּבָה וּבִיקֵּשׁ לְהַחֲזִיר אֶת הַגְּזֵילָה הַמְּקַבֵּל הִימֶּנּוּ אֵין רוּחַ חֲכָמִים נוֹחָה הִימֶּינּוּ.

Halachá: O ladrão que fez teshuvá (arrependimento), e busca devolver o objeto roubado — quem recebe dele (o objeto de volta, insistindo em recebê-lo tal como foi levado, em vez de facilitar-lhe a devolução conforme a leniência que os sábios instituíram em favor dos que se arrependem) — o espírito dos sábios não tem satisfação com ele.

03Rabi Chiya em nome de Rabi Yochanan: quem negocia apenas de palavra, e a fórmula de Mi Shepará
Yerushalmi · Sheviit 10:4
רִבִּי חִיָיה בְשֵׁם רִבִּי יוֹחָנָן אָמַר הַנּוֹשֵׂא וְהַנּוֹתֵן בִּדְבָרִים זִמְנִיין דְּאַתְּ אָמַר אֵין רוּחַ חֲכָמִים נוֹחָה הִימֶּינּוּ. וְזִימְנִין דְּאַתְּ אָמַר אֵין מוֹסְרִין אוֹתוֹ אֶלָּא לְמִי שֶׁפָּרַע.

Halachá: Rabi Chiya, em nome de Rabi Yochanan, disse: quanto a quem negocia apenas de palavra (sem nenhum ato formal de aquisição) — às vezes dizes que o espírito dos sábios não tem satisfação com ele (se ele recuar do combinado); e às vezes dizes que não se entrega (a mercadoria a quem apenas prometeu comprá-la verbalmente, sem ainda ter pago) senão a quem já pagou (caso em que o comprador que recuou fica sujeito à fórmula de "Mi Shepará" — "Quem exigiu pagamento", invocando a retribuição divina contra quem não cumpre sua palavra).

04Rabi Zeira diante de Rabi Abahu: o penhor de um anel e o de uma moeda de ouro
Yerushalmi · Sheviit 10:4
רִבִּי זְעִירָא רִבִּי אַבָּהוּ בְשֵׁם רִבִּי יוֹחָנָן הַנּוֹתֵן עֵירָבוֹן טַבַּעַת לַחֲבֵירוֹ וּבִיקֵּשׁ לַחֲזוֹר בּוֹ חוֹזֵר בּוֹ. רִבִּי זְעִירָא בָּעָא קוֹמֵי רִבִּי אַבָּהוּ זָהוּב אָמַר לֵיהּ טַבַּעַת. מַה בֵּין זָהוּב וּמַה בֵּין טַבַּעַת. זָהוּב דַּרְכּוֹ לְהִשְׁתַּנּוֹת טַבַּעַת בְּעֵיינָהּ הוּא.

Halachá: Rabi Zeira, Rabi Abahu, em nome de Rabi Yochanan: quem dá a seu companheiro um penhor (eiravon) — um anel —, e depois busca voltar atrás do combinado, pode voltar atrás. Rabi Zeira perguntou diante de Rabi Abahu: e uma moeda de ouro? Disse-lhe: (a halachá foi ensinada quanto a) um anel. Qual a diferença entre a moeda de ouro e o anel? A moeda de ouro costuma mudar (de posse, sendo permutável por qualquer outra moeda igual); o anel permanece ele mesmo (um objeto específico, não substituível por outro).

05Quem promete um presente e busca voltar atrás; a prática de Rav; a aquisição por puxão; e o penhor sobre o sal
Yerushalmi · Sheviit 10:4
רִבִּי יַעֲקֹב בַּר זַבְדִּי רִבִּי אַבָּהוּ בְשֵׁם רִבִּי יוֹחָנָן אָמַר לִיתֵּן מַתָּנָה לַחֲבֵירוֹ וּבִיקֵּשׁ לַחֲזוֹר בּוֹ חוֹזֵר בּוֹ. קָם רִבִּי יוֹסֵי עִם רִבִּי יַעֲקֹב בַּר זַבְדִּי אָמַר לֵיהּ הָהֵן לָאו צֶדֶק וְהִין צֶדֶק אָמַר בְּשָׁעָה שֶׁאָמַר הִין שֶׁל צֶדֶק הָיָה. רַב פְּלִיג דְּרַב אָמַר כַּד אֲנָא אָמַר לִבְנֵי בֵיתִי לִיתֵּן מַתָּנָה לְבַר נַשׁ לֵינָה חָזַר בִּי. מַתְנִיתָא פְלִיגָא עַל רַב אֵימָתַי אָמְרוּ הַמְּטַלְטְלִין נִקְנִין בִּמְשִׁיכָה בִּרְשׁוּת הָרַבִּים אוֹ בְחָצֵר שֶׁאֵינָהּ שֶׁל שְׁנֵיהֶם בִּרְשוּת הַלּוֹקֵחַ כֵּיוָן שֶׁקִּיבֵּל עָלָיו בִּרְשׁוּת הַמּוֹכֵר לֹא קָנָה עַד שֶׁיַּגְבִּיהַּ אוֹ עַד שֶׁיִּמְשׁוֹךְ וְיוֹצִא אֶת כֹּל מֵרְשׁוּת הַבְּעָלִים בִּרְשׁוּת זֶה שֶׁהָיוּ מוּפְקָדִין אֶצְלוֹ לֹא קָנָה עַד שֶׁיְּזַכֵּינוּ בָהֶן אוֹ עַד שֶׁיַּשְׂכִּיר לוֹ אֶת מְקוֹמָן. מַה עֲבַד לָהּ רַב כָּאן כְּשֶׁהֶעֱמִידוֹ עִמּוֹ כָּאן כְּשֶׁלֹּא הֶעֱמִידוֹ עִמּוֹ. רַב פְּלִיג דְּרַב אָמַר כַּד אֲנָא אָמַר לִבְנֵי בֵיתִי לִיתֵּן מַתָּנָה לְבַר נַשׁ לֵינָה חָזַר בִּי. תֵּדָע לָךְ חַד בַּר נַשׁ אַפְקִיד עֵירָבוֹן עַל מִילְחָא וְיָקְרָת. אָתָא לְגַבֵּי רַב אָמַר לֵיהּ אוֹ יִתֵּן לוֹ כָּל עֵירָבוֹנוֹ אוֹ יִמְסוֹר לוֹ לְמִי שֶׁפָּרַע. מִחְלְפָא שִׁיטָּתֵיהּ דְּרַב. תַּמָּן הוּא אָמַר כַּד אֲנָא אָמַר לִבְנֵי בֵיתִי לִיתֵּן מִתָּנָה לְבַר נַשׁ לֵינָה חָזַר בִּי. וְכָא הוּא אָמַר הָכֵין. תַּמָּן לְמִידַּת הַדִּין הוּא וּמַה דְרַב נְהִיג לְמִידַּת חֲסִידוּת.

Halachá: Rabi Yaakov bar Zavdi, Rabi Abahu, em nome de Rabi Yochanan, disse: quem (prometeu) dar um presente a seu companheiro, e depois busca voltar atrás — pode voltar atrás. Levantou-se Rabi Yossei diante de Rabi Yaakov bar Zavdi (para contestar); disse-lhe: aquele "não" é retidão, e o "sim" é retidão (referindo-se ao ensino de que tanto o "sim" quanto o "não" de uma pessoa devem ser verdadeiros e íntegros). Disse: no momento em que disse "sim" (prometendo o presente), foi (um ato) de retidão (e deveria, portanto, ser cumprido).

Rav discorda (desta posição de Rabi Yossei), pois Rav disse: quando eu disse aos membros de minha casa que dessem um presente a alguém, e passou a noite (sem que o fizessem), retirei-me (da minha própria instrução — mostrando que também Rav entende que se pode voltar atrás de uma promessa de presente). Uma baraita discorda de Rav: quando disseram que os bens móveis se adquirem por puxão (meshichá)? No domínio público, ou num pátio que não pertence a nenhum dos dois. No domínio do comprador — uma vez que ele assumiu a responsabilidade sobre eles, (já adquiriu). No domínio do vendedor — não adquiriu até que os levante, ou até que os puxe e os faça sair inteiramente do domínio do proprietário. No domínio de um terceiro, em cuja guarda estavam depositados — não adquiriu até que este lhe conceda direito sobre eles, ou até que alugue para ele o lugar onde estão. (Segundo esta baraita, um mero acordo verbal não constitui aquisição em domínio algum — o que parece contrariar a prática de Rav, que tratou sua própria palavra como vinculante até "retirar-se" dela.)

O que fez Rav com isto (como se concilia a baraita com seu próprio proceder)? Aqui (num caso), quando (o beneficiário) já foi posto de posse junto com ele (o doador — e então a retratação já não seria simples); aqui (noutro caso, o de Rav), quando não foi posto de posse junto com ele. Rav discorda (no sentido já dito), pois Rav disse: quando eu disse aos membros de minha casa que dessem um presente a alguém, e passou a noite, retirei-me. Sabe disto: um certo homem depositou um penhor (eiravon) sobre sal, e (o preço do sal) subiu. Foi ele (o vendedor, que queria desfazer o negócio) a Rav; disse-lhe: ou lhe dê (ao comprador) todo o seu penhor de volta, ou (se preferir manter o penhor e desfazer o negócio de outro modo) entregue-se à (fórmula de) "Mi Shepará" ("Quem exigiu pagamento" — a maldição invocada contra quem não cumpre o combinado, aplicável aqui porque já houve entrega de dinheiro).

A posição de Rav está invertida (contraditória, à primeira vista)! Ali ele disse: quando eu disse aos membros de minha casa que dessem um presente a alguém, e passou a noite, retirei-me (sem consequência alguma). E aqui ele diz assim (que recuar do penhor sobre o sal sujeita a "Mi Shepará")? Ali (no caso do sal) é conforme a medida do direito (estrito, pois já houve entrega de dinheiro); e o que Rav praticou (retirando-se de sua própria instrução sobre o presente) foi conforme a medida da piedade (chassidut — indo além do que a lei exigia dele mesmo, sem que isso se torne regra geral para os demais).

Nota

Esta é a quarta e última halachá do Perek Yud de Massechet Sheviit. A Mishná ensina que quem devolve uma dívida no sétimo ano tem a satisfação do espírito dos sábios; que quem toma emprestado de um convertido cujos filhos se converteram com ele não deve devolver a dívida a esses filhos, mas se devolveu, tem também essa satisfação; que todos os bens móveis se adquirem por puxão; e que todo aquele que cumpre sua palavra tem a satisfação do espírito dos sábios.

A guemará traz a disputa entre Rabi Lazar e Rabi Yossei sobre o alcance de "contanto que seja a seus filhos", com o caso paralelo de quem morre como último de sua família, deixando apenas a mãe como herdeira; trata do ladrão que se arrependeu e busca devolver o objeto roubado; traz o ensino de Rabi Chiya em nome de Rabi Yochanan sobre quem negocia apenas de palavra, e a fórmula de "Mi Shepará"; a pergunta de Rabi Zeira diante de Rabi Abahu sobre o penhor de um anel e o de uma moeda de ouro; e fecha com a extensa discussão sobre quem promete um presente e busca voltar atrás, a posição de Rabi Yossei sobre a palavra dada, a prática pessoal de Rav, a baraita sobre a aquisição de bens móveis por puxão em cada domínio, e o caso do penhor sobre o sal cujo preço subiu, com a distinção final entre a medida do direito e a medida da piedade. Esta halachá trata da devolução voluntária de dívidas, da herança do convertido, do arrependimento do ladrão, e da retratação de promessas e penhores. Não há paralelo temático genuíno verificado no Talmud Bavli, Massechet Shabat.

Com esta halachá, encerra-se por completo o Perek Yud de Massechet Sheviit.

Encerramento de Massechet Sheviit

Com esta halachá, encerra-se por completo Massechet Sheviit, com seus dez perakim e cinquenta e seis halachot.

Perek Alef (6), Perek Bet (7), Perek Guimel (7), Perek Dalet (8), Perek Heh (4), Perek Vav (4), Perek Zayin (2), Perek Chet (8), Perek Tet (6) e Perek Yud (4) — todos traduzidos por inteiro, em hebraico e português, Mishná e Guemará do Talmud Yerushalmi.

Assim como os demais tratados menores de Seder Zeraim já traduzidos nesta trilha, não há Guemará no Talmud Bavli para Sheviit, nem comentário tradicional de Rashi; o texto aqui é o Yerushalmi em sua integridade.