Seder Nashim · Massechet Guitin · Perek Guimel · Mishná 7 de 8

Quem empresta ao cohen, ao levita e ao pobre para descontar da teruma e dos dízimos

הַמַּלְוֶה מָעוֹת אֶת הַכֹּהֵן וְאֶת הַלֵּוִי וְאֶת הֶעָנִי
Mishná (ed. Torat Emet, domínio público) · tradução original PT-BR

A Mishná · הַמִּשְׁנָה

A mishná retoma o princípio da presunção de vida em contexto agrícola: quem empresta dinheiro ao cohen, ao levita e ao pobre, com o entendimento de futuramente descontar do empréstimo a teruma, o dízimo e o dízimo do pobre que lhes seriam devidos, pode continuar separando essas porções em seu favor sem verificar constantemente se ainda estão vivos — mas, ao saber da morte de um deles, precisa da permissão dos herdeiros, a menos que o empréstimo tenha sido formalizado perante tribunal.

Quem empresta dinheiro ao cohen, ao levita e ao pobre, para separar sobre eles de sua porção — separa sobre eles com a presunção de que estão vivos, e não se preocupa que talvez tenha morrido o cohen ou o levita, ou tenha enriquecido o pobre. Morreram — precisa obter permissão dos herdeiros. Se emprestou perante o tribunal, não precisa obter permissão dos herdeiros.Um israelita pode emprestar dinheiro a um cohen, a um levita ou a um pobre, com o entendimento de que, quando futuramente separar teruma, dízimo ou dízimo do pobre de sua produção, reterá essas porções para si mesmo como pagamento do empréstimo — em vez de efetivamente entregá-las. Enquanto ele não tem informação em contrário, pode continuar a fazer essa separação e retenção com base na presunção de que o cohen, o levita ou o pobre continuam vivos (e, no caso do pobre, continua pobre) — sem necessidade de verificar a cada vez. Mas se souber que algum deles morreu, a porção retida passa a pertencer aos herdeiros, e ele precisa obter permissão deles para continuar retendo as futuras separações em pagamento da dívida — pois talvez os herdeiros prefiram receber o pagamento de outra forma. Essa exigência de permissão, porém, é dispensada se o empréstimo original foi formalizado perante um tribunal, que já teria autoridade para impor esse arranjo aos herdeiros.

הַמַּלְוֶה מָעוֹת אֶת הַכֹּהֵן וְאֶת הַלֵּוִי וְאֶת הֶעָנִי לִהְיוֹת מַפְרִישׁ עֲלֵיהֶן מֵחֶלְקָן, מַפְרִישׁ עֲלֵיהֶן בְּחֶזְקַת שֶׁהֵן קַיָּמִין, וְאֵינוֹ חוֹשֵׁשׁ שֶׁמָּא מֵת הַכֹּהֵן אוֹ הַלֵּוִי אוֹ הֶעֱשִׁיר הֶעָנִי. מֵתוּ, צָרִיךְ לִטֹּל רְשׁוּת מִן הַיּוֹרְשִׁין. אִם הִלְוָן בִּפְנֵי בֵית דִּין, אֵינוֹ צָרִיךְ לִטֹּל רְשׁוּת מִן הַיּוֹרְשִׁים:

Halachot · הֲלָכוֹת

Rambam, no Perush HaMishná, detalha o mecanismo da retenção e explica quando é preciso zeché (transferência jurídica) por meio de terceiro.

Rambam · Perush HaMishná, Guitin 3:7
וְאִם הָיָה מִנְהַג זֶה הַכֹּהֵן אוֹ הַלֵּוִי אוֹ הֶעָנִי שֶׁמְּקַבֵּל מִזֶּה הַיִּשְׂרָאֵל וְאֵינוֹ נוֹתֵן גַּם כֵּן לְזוּלָתוֹ... אֵינוֹ צָרִיךְ זִכּוּי עַל יְדֵי אַחֵר

Rambam explica o mecanismo: o israelita separa a teruma ou o dízimo, e a porção se considera como se tivesse efetivamente chegado às mãos do cohen, levita ou pobre, sendo então usada para abater a dívida. Se o costume era que este cohen ou levita específico sempre recebesse as porções deste israelita e não as desse a outros, não é necessário formalizar uma transferência jurídica por meio de terceiro — pois a coisa é evidente. Caso contrário, é preciso "dar zeché" por meio de outra pessoa, que recebe a porção em nome do cohen ou levita antes de ela reverter ao pagamento da dívida. Rambam explica ainda que, se o credor morre, o israelita precisa da permissão dos herdeiros — pois estes herdaram o campo sobre o qual recai a obrigação da dívida, e talvez prefiram cobrar o valor devido por outro meio, sem entrar neste arranjo de dízimos. Quanto ao dízimo comum, que é permitido a não-cohanim, o israelita pode simplesmente comê-lo; mas a teruma, reservada aos cohanim, ele pode dar a um parente cohen ou vendê-la a outros cohanim, já que a adquiriu legitimamente do cohen devedor com o valor do empréstimo.

Perush — os Mefarshim · הַמְּפָרְשִׁים

Perush de Rashi sobre a Guemará (Guitin 30a), além de Rambam e Bartenura.

Rashi · רש״י
Guitin 30a, s.v. מתני' להיות מפריש עליהן מחלקן; ליטול רשות מן היורשין; אינו צריך ליטול רשות
מַתְנִיתִין לִהְיוֹת מַפְרִישׁ עֲלֵיהֶן מֵחֶלְקָן - הַמַּלְוֶה הַזֶּה כְּשֶׁיַּפְרִישׁ תְּרוּמוֹתָיו יִמְכֹּר הַתְּרוּמָה וְיַעֲכֵּב הַדָּמִים לְעַצְמוֹ בְּפֵרָעוֹן הַחוֹב: לִטֹּל רְשׁוּת מִן הַיּוֹרְשִׁין - מִפְּנֵי שֶׁאֵין חוֹב זֶה מֻטָּל עֲלֵיהֶן לִפְרֹעַ, יִטֹּל מֵהֶם רְשׁוּת אִם רוֹצִים שֶׁיִּתְקַבֵּל חוֹבוֹ בִּשְׁבִילָם: אֵינוֹ צָרִיךְ לִטֹּל רְשׁוּת - שֶׁיֵּשׁ כֹּחַ לְבֵית דִּין לְהַטִּיל חוֹב זֶה עַל כָּל הַכְּהֻנָּה וְהַלְוִיָּה

Rashi explica que, ao separar a teruma devida, o credor a vende (já que a teruma comum não pode ser comida por ele, israelita) e retém o valor para abater a dívida; já o dízimo comum e o dízimo do pobre ele pode simplesmente comer, retendo seu valor da mesma forma — separando apenas o dízimo do dízimo (teruma do dízimo) para dá-lo a um cohen. Sobre a necessidade de permissão dos herdeiros, Rashi esclarece que a dívida em si não recai automaticamente sobre eles como obrigação a pagar por meio de dízimos — por isso o credor deve perguntar-lhes se aceitam que a cobrança continue por essa via. Mas se o empréstimo foi feito perante tribunal, o próprio tribunal tem autoridade para impor esse arranjo a toda a classe sacerdotal e levítica, cuja instituição existe justamente para que cohanim e levitas sempre encontrem quem lhes empreste dinheiro.

Rambam · פירוש המשנה
Perush HaMishná, Guitin 3:7
צָרִיךְ לִטֹּל רְשׁוּת מִן הַיּוֹרְשִׁים... שֶׁמָּא לֹא יִרְצוּ בְּזֶה אֶלָּא יִפְרְעוּ מַה שֶּׁעַל אֲבִיהֶם מִן הַחוֹב אַחַר שֶׁיִּתְבָּרֵר

Rambam esclarece que a exigência de permissão dos herdeiros existe porque eles podem preferir liquidar a dívida do pai por outro meio, tomando para si mesmos as porções de teruma e dízimo em vez de deixá-las abater a dívida automaticamente. Quanto ao empréstimo formalizado perante tribunal, Rambam já explicou que essa formalidade dá ao arranjo força vinculante independente da vontade específica dos herdeiros.

Bartenura · רע״ב
Guitin 3:7
לִהְיוֹת מַפְרִישׁ עֲלֵיהֶן מֵחֶלְקָן. כְּשֶׁיַּפְרִישׁ הַתְּרוּמָה יִמְכְּרֶנָּהּ וִיעַכֵּב הַדָּמִים לְעַצְמוֹ בִּשְׁבִיל חוֹבוֹ שֶׁיֵּשׁ לוֹ עַל הַכֹּהֵן

Bartenura confirma que o credor, ao separar a teruma, deve vendê-la e reter o valor por conta da dívida do cohen; já o dízimo do levita e o dízimo do pobre ele pode reter e comer diretamente, contanto que separe do dízimo levítico a teruma do dízimo devida ao cohen. Se o cohen, levita ou pobre costumava dar suas terumot e dízimos especificamente a este credor, não é necessário formalizar transferência por meio de terceiro; mas se costumava dá-los a outros, o credor precisa primeiro fazer essa transferência formal antes de retomar a posse em pagamento da dívida. Sobre a permissão dos herdeiros, explica que ela é necessária porque herdaram terra hipotecada à dívida do pai, e talvez prefiram tomar eles mesmos as porções sacerdotais e pagar o resto da dívida de outra forma.