Seder Nashim · Massechet Guitin · Perek Guimel · Mishná 8 de 8

Frutos e dinheiro separados para teruma e dízimos: quando presumir que se perderam

הַמַּנִּיחַ פֵּרוֹת לִהְיוֹת מַפְרִישׁ עֲלֵיהֶן
Mishná (ed. Torat Emet, domínio público) · tradução original PT-BR

A Mishná · הַמִּשְׁנָה

Encerrando o Perek Guimel, a mishná traz o último caso da série sobre presunção de continuidade: quem separa frutos ou dinheiro para servirem de base declarada à futura separação de teruma e dízimos pode presumir que continuam existindo; se descobrir que se perderam, deve retroagir sua preocupação por vinte e quatro horas — posição de Rabi Elazar ben Shamua — enquanto Rabi Yehudá propõe verificar o vinho destinado a esse fim em três momentos específicos do ano agrícola.

Quem deixa frutos para separar sobre eles teruma e dízimos, dinheiro para separar sobre ele o segundo dízimo — separa sobre eles com a presunção de que existem. Se se perderam, eis que ele se preocupa de um momento a outro — palavras de Rabi Elazar ben Shamua. Rabi Yehudá diz: em três períodos verificam o vinho, no vento leste ao término da festa, na saída do broto da flor, e no momento da entrada da água no agrás.Um proprietário pode reservar certos frutos, dizendo "a teruma e os dízimos de meus outros frutos estarão contidos nestes que separei", ou reservar uma soma em dinheiro para servir de resgate ao segundo dízimo de sua produção — e então continuar a comer o restante como se já estivesse acertado, contanto que os frutos ou o dinheiro reservados de fato existam. Enquanto não há informação em contrário, presume-se que continuam existindo. Mas se, ao verificar, descobre que se perderam, ele não pode simplesmente presumir que a perda ocorreu naquele instante — deve temer retroativamente, por um período de vinte e quatro horas antes da verificação, que a perda já tivesse ocorrido, e assim precisa separar novamente teruma e dízimos de tudo o que consumiu presumindo-se coberto durante esse intervalo; essa é a opinião de Rabi Elazar ben Shamua. Rabi Yehudá, tratando especificamente do vinho reservado para esse fim, propõe que ele seja verificado ativamente em três momentos do calendário agrícola — quando o vento leste sopra ao final de Sucot, quando aparece o broto da flor da videira, e quando a água entra na uva ainda verde —, momentos de mudança climática em que o vinho corre maior risco de azedar e tornar-se vinagre, inapto para servir de base à separação.

הַמַּנִּיחַ פֵּרוֹת לִהְיוֹת מַפְרִישׁ עֲלֵיהֶן תְּרוּמָה וּמַעַשְׂרוֹת, מָעוֹת לִהְיוֹת מַפְרִישׁ עֲלֵיהֶן מַעֲשֵׂר שֵׁנִי, מַפְרִישׁ עֲלֵיהֶן בְּחֶזְקַת שֶׁהֵן קַיָּמִין. אִם אָבְדוּ, הֲרֵי זֶה חוֹשֵׁשׁ מֵעֵת לְעֵת, דִּבְרֵי רַבִּי אֶלְעָזָר בֶּן שַׁמּוּעַ. רַבִּי יְהוּדָה אוֹמֵר, בִּשְׁלֹשָׁה פְרָקִים בּוֹדְקִין אֶת הַיַּיִן, בְּקָדִים שֶׁל מוֹצָאֵי הֶחָג, וּבְהוֹצָאַת סְמָדַר, וּבִשְׁעַת כְּנִיסַת מַיִם בַּבֹּסֶר:

Halachot · הֲלָכוֹת

Rambam, no Perush HaMishná, explica com precisão o alcance temporal de "meet le'et" e confirma que a halachá segue Rabi Yehudá.

Rambam · Perush HaMishná, Guitin 3:8
מַה שֶּׁאָמַר מֵעֵת לְעֵת רְצוֹנוֹ לוֹמַר מִן הַשָּׁעָה שֶׁבִּקֵּשׁ אוֹתָם וּמְצָאָם שֶׁנֶּאֶבְדוּ עֶשְׂרִים וְאַרְבַּע שָׁעוֹת לְמַפְרֵעַ... וַהֲלָכָה כְּרַבִּי יְהוּדָה

Rambam explica que "de um momento a outro" (meet le'et) significa: a partir da hora em que a pessoa foi procurar os frutos ou o dinheiro reservados e os encontrou perdidos, retroage-se vinte e quatro horas. Por isso, tudo o que ele separou dentro dessas vinte e quatro horas anteriores é considerado tevel (não tecnicamente separado) e precisa ser separado novamente, pois presume-se que a perda já tinha ocorrido; mas tudo o que separou antes desse período é considerado corretamente acertado, pois presume-se que os frutos ou o dinheiro reservados ainda existiam naquele momento. E a halachá final é que tudo o que foi separado durante essas vinte e quatro horas fica em dúvida, não sendo considerado corretamente acertado. Quanto à opinião de Rabi Yehudá, Rambam explica que ele entende que o vinho deve ser verificado ativamente nesses três momentos do ano, porque são épocas em que ele tende a se deteriorar — evitando assim que se separe, sem saber, vinagre em vez de vinho. Rambam conclui que a halachá segue Rabi Yehudá.

Perush — os Mefarshim · הַמְּפָרְשִׁים

Encerrando o Perek Guimel, perush de Rashi sobre a Guemará (Guitin 31a), além de Rambam e Bartenura.

Rashi · רש״י
Guitin 31a, s.v. מתני' המניח פירות; מעת לעת; בקידום של מוצאי החג; ובשעת כניסת מים לבוסר
מַתְנִיתִין הַמַּנִּיחַ פֵּרוֹת לִהְיוֹת מַפְרִישׁ עֲלֵיהֶן כוּ' - סוֹמֵךְ עַל אֵלּוּ וְאוֹכֵל טְבָלִים אֲחֵרִים שֶׁיֵּשׁ לוֹ, וְאוֹמֵר, הֲרֵי תְרוּמָתָן בְּאוֹתָן פֵּרוֹת שֶׁהִקְצֵיתִי לְכָךְ: בְּקִדּוּם שֶׁל מוֹצָאֵי הֶחָג - כְּשֶׁמְּנַשֶּׁבֶת רוּחַ קָדִים בְּמוֹצָאֵי הֶחָג: וּבִשְׁעַת כְּנִיסַת מַיִם לַבֹּסֶר - כְּשֶׁהֵן כְּפוֹל הַלָּבָן נִקְרָאִין בֹּסֶר, וּכְשֶׁהַלַּחְלוּחִית נִכְנֶסֶת וּגְדֵלָה בְּתוֹכוֹ שֶׁיָּכוֹל לַעֲצֹר מֵהֶן כָּל שֶׁהוּא, הַיְנוּ כְּנִיסַת מַיִם

Rashi explica que o proprietário confia nos frutos ou no dinheiro que reservou, comendo os demais frutos não separados de sua produção sob a garantia de que "a teruma deles está contida naqueles que reservei para esse fim" — e assim procede continuamente, sem necessidade de nova declaração a cada vez. Sobre os três momentos indicados por Rabi Yehudá, Rashi explica: o vento leste que sopra ao término da festa de Sucot marca a virada do ano agrícola; a "saída do broto da flor" (semadar) é quando a flor cai e os cachos de uva aparecem em ordem, ainda minúsculos; e "a entrada da água no agrás" ocorre quando o grão, antes do tamanho de um grão de trigo duplo (chamado bóser, uva verde), começa a reter umidade crescente, já sendo possível espremer dele algum líquido — todos momentos de transição climática em que o vinho reservado corre maior risco de se deteriorar.

Rambam · פירוש המשנה
Perush HaMishná, Guitin 3:8
וּפָסַק הַהֲלָכָה שֶׁכָּל מַה שֶּׁהִפְרִישׁ אֵינוֹ מְתֻקָּן לְפִי שֶׁהוּא סָפֵק

Rambam resume a conclusão prática da disputa: tudo o que foi separado nas vinte e quatro horas anteriores à descoberta da perda permanece em dúvida — não é considerado corretamente acertado, precisamente porque há incerteza real sobre o momento exato em que os frutos ou o dinheiro se perderam. Já quanto à opinião de Rabi Yehudá sobre a verificação ativa do vinho em três momentos do ano, Rambam confirma que a halachá segue essa posição, como forma prática de prevenir o problema antes que ele ocorra.

Bartenura · רע״ב
Guitin 3:8
מֵעֵת לְעֵת. שֶׁל בְּדִיקָה. כְּשֶׁבְּדָקָן וּמְצָאָן אֲבוּדִין חוֹשֵׁשׁ שֶׁמָּא מֵאֶתְמוֹל בָּעֵת הַזֹּאת אָבְדוּ... וּטְפֵי מֵהָכִי לֹא אַחְמוּר רַבָּנָן לְמֵיחַשׁ, אֶלָּא סוֹמְכִין אַחֲזָקָה

Bartenura explica que a expressão "de um momento a outro" refere-se ao momento da verificação: quando o proprietário busca os frutos ou o dinheiro reservados e os encontra perdidos, ele teme que a perda já tivesse ocorrido desde o dia anterior, na mesma hora — e, se separou teruma ou dízimos de outros frutos dentro desse intervalo de vinte e quatro horas, precisa separá-los novamente por dúvida. Além desse período, porém, os sábios não estenderam a preocupação, apoiando-se na presunção de continuidade (chazacá). Bartenura confirma ainda os três momentos indicados por Rabi Yehudá para verificar o vinho, concluindo que a halachá segue sua opinião.

Com esta mishná encerra-se o Perek Guimel de Massechet Guitin — oito mishnayot, tratando da exigência de que todo get seja escrito para o nome da mulher específica, dos formulários-padrão de documentos e sua exceção para guitin, da presunção de vida do marido em diversos cenários (get perdido, cerco, tempestade, julgamento), dos procedimentos do mensageiro doente dentro e fora da Terra de Israel, e da presunção de continuidade aplicada a empréstimos e a frutos ou dinheiro reservados para teruma e dízimos.