Seder Nashim · Massechet Guitin · Perek Tet · Mishná 9 de 10

O boato que casa e o boato que divorcia: confiar no "qol" contanto que não haja explicação alternativa

יָצָא שְׁמָהּ בָּעִיר מְקֻדֶּשֶׁת, הֲרֵי זוֹ מְקֻדֶּשֶׁת
Mishná (ed. Torat Emet, domínio público) · tradução original PT-BR

A Mishná · הַמִּשְׁנָה

Deixando os detalhes técnicos de redação do get, a penúltima mishná do tratado trata da força jurídica do boato público (qol) sobre o status matrimonial de uma mulher, e do que pode enfraquecer esse boato.

Correu seu nome na cidade como "desposada" — eis que está desposada; "divorciada" — eis que está divorciada; contanto que não haja ali uma amatlá. E qual é a amatlá? "Fulano divorciou sua esposa sob condição"; "lançou-lhe seu kidushin", em dúvida se perto dela, em dúvida se perto dele — esta é a amatlá.A mishná estabelece que o boato público (qol) tem força jurídica real: se correu na cidade, de modo consistente e amplamente conhecido, que determinada mulher solteira ficou desposada com determinado homem, ela é tratada como efetivamente desposada; e se correu, mais tarde, o boato de que ela foi divorciada, ela é tratada como efetivamente divorciada e livre novamente. Essa confiança no boato público, porém, está condicionada a uma ressalva importante: que não exista, junto com o boato, uma "amatlá" — uma explicação alternativa plausível que enfraqueça a força do próprio boato, sugerindo que talvez o kidushin ou o divórcio não tenham, de fato, se completado. A mishná dá dois exemplos concretos de amatlá: o boato de que "fulano divorciou sua esposa, mas sob uma condição" — pois é possível que a condição não tenha se cumprido, e o divórcio, portanto, não seja válido; e o boato de que ele "lançou-lhe seu kidushin" — isto é, arremessou o objeto do kidushin em direção a ela, à distância, sem entregá-lo diretamente em sua mão —, quando há dúvida se o objeto caiu mais perto dela ou mais perto dele, pois se caiu mais perto dele o kidushin não se efetivou. Em ambos os casos, o boato original vem acompanhado de uma razão explícita para duvidar dele, e essa razão — a amatlá — é suficiente para neutralizar a confiança que normalmente se depositaria no qol.

יָצָא שְׁמָהּ בָּעִיר מְקֻדֶּשֶׁת, הֲרֵי זוֹ מְקֻדֶּשֶׁת. מְגֹרֶשֶׁת, הֲרֵי זוֹ מְגֹרֶשֶׁת. וּבִלְבַד שֶׁלֹּא יְהֵא שָׁם אֲמַתְלָא. אֵיזוֹ הִיא אֲמַתְלָא. גֵּרַשׁ אִישׁ פְּלוֹנִי אֶת אִשְׁתּוֹ עַל תְּנַאי, זָרַק לָהּ קִדּוּשֶׁיהָ, סָפֵק קָרוֹב לָהּ סָפֵק קָרוֹב לוֹ, זוֹ הִיא אֲמַתְלָא:

Halachot · הֲלָכוֹת

Rambam esclarece que a segunda cláusula da mishná — "divorciada" — trata do mesmo caso específico da primeira, e não de uma mulher casada comum; Bartenura confirma essa leitura e explica por que o segundo boato é capaz de neutralizar o primeiro.

Rambam · Perush HaMishná, Guitin 9:9
מַה שֶּׁאָמְרוּ מְגֹרֶשֶׁת אֵינוֹ רוֹצֶה לוֹמַר שֶׁשָּׁמַעְנוּ שֶׁיָּצָא קוֹל מֵאֵשֶׁת אִישׁ גֵּרְשָׁהּ בַּעְלָהּ, לְפִיכָךְ נֶאֱסֹר אוֹתָהּ עַל בַּעְלָהּ... אֲבָל הוּא אוֹמֵר שֶׁאִם יָצָא שְׁמָהּ מְגֹרֶשֶׁת אַחַר שֶׁיָּצָא שְׁמָהּ מְקֻדֶּשֶׁת, עַל אוֹתָהּ אִשָּׁה עַצְמָהּ שֶׁהִיא נִתְגָּרְשָׁה מֵאֵלּוּ הַקִּדּוּשִׁין, הֲרֵי זוֹ מְגֹרֶשֶׁת, שֶׁהֲרֵי קוֹל וְשׁוֹבְרוֹ עִמּוֹ

Rambam esclarece um ponto de leitura essencial: a segunda cláusula da mishná — "divorciada, eis que está divorciada" — não se refere a uma mulher já casada comum, cujo boato de divórcio a proibiria a um marido sacerdote; pois nesse caso, ao contrário, seria de se temer o boato, não confiar nele. O que a mishná quer dizer é que, se depois de correr o boato de que fulana ficou "desposada" (com um homem específico) correu também, posteriormente, o boato de que essa mesma mulher foi "divorciada" — precisamente desse mesmo kidushin de que o primeiro boato falava —, ela é considerada efetivamente divorciada e livre para se casar com qualquer um, pois o boato que a "quebra" (o do divórcio) vem sempre acompanhado do próprio boato que o originou (o do casamento).

Bartenura · Guitin 9:9
יָצָא שְׁמָהּ בָּעִיר מְקֻדֶּשֶׁת. פְּנוּיָה שֶׁיָּצָא עָלֶיהָ קוֹל, פְּלוֹנִית נִתְקַדְּשָׁה הַיּוֹם לִפְלוֹנִי... מְגֹרֶשֶׁת הֲרֵי זוֹ מְגֹרֶשֶׁת. אַרֵישָׁא קָאֵי... הֲרֵי זוֹ מְגֹרֶשֶׁת וּמֻתֶּרֶת לַכֹּל, שֶׁהֲרֵי קוֹל שֶׁחָשַׁשְׁנוּ לוֹ תְּחִלָּה שׁוֹבְרוֹ עִמּוֹ

Bartenura confirma a mesma leitura: o "boato de desposada" refere-se a uma mulher solteira sobre a qual correu o boato de que se casou hoje com fulano — e não apenas um boato vago, mas um boato circunstanciado, com detalhes concretos (velas acesas, camas arrumadas, pessoas entrando e saindo dizendo "fulana se casou hoje"). E o "boato de divorciada" que se segue refere-se à mesma questão em que se temia o primeiro boato — essa mesma mulher, agora dita divorciada precisamente daquele kidushin —, tornando-a plenamente livre para se casar com qualquer homem, pois o boato que originalmente a colocou sob suspeita já traz consigo, no boato posterior, a sua própria "quitação".

Perush — os Mefarshim · הַמְּפָרְשִׁים

Rashi, sobre a Guemará (Guitin 88b), confirma a leitura de que a segunda cláusula depende da primeira, e explica os dois exemplos de amatlá.

Rashi · רש״י
Guitin 88b, s.v. יָצָא שְׁמָהּ בָּעִיר מְקֻדֶּשֶׁת; מְגֹרֶשֶׁת הֲרֵי זוֹ מְגֹרֶשֶׁת
יָצָא שְׁמָהּ בָּעִיר מְקֻדֶּשֶׁת - פְּנוּיָה שֶׁיָּצָא עָלֶיהָ קוֹל, פְּלוֹנִית מִתְקַדֶּשֶׁת הַיּוֹם לִפְלוֹנִי, וְיֵשׁ דְּבָרִים נִרְאִין כִּדְמְפָרְשֵׁי אֲמוֹרָאֵי בַּגְּמָרָא. מְגֹרֶשֶׁת הֲרֵי זוֹ מְגֹרֶשֶׁת - קָא סָלְקָא דַעְתִּין דְּהָכִי קָאָמַר, אֵשֶׁת כֹּהֵן שֶׁיָּצָא עָלֶיהָ קוֹל פְּלוֹנִית נִתְגָּרְשָׁה הַיּוֹם, הֲרֵי זוֹ מְגֹרֶשֶׁת... וְהַיְנוּ דְּפָרְכִינַן לַהּ בַּגְּמָרָא, וְאָסְרִינַן לַהּ אַגַּבְרָא עַל בַּעְלָהּ כֹּהֵן

Rashi confirma que o boato de "desposada" exige elementos concretos e reconhecíveis — não uma simples voz vaga, mas sinais visíveis de uma cerimônia real: velas acesas, camas preparadas, pessoas circulando e anunciando o casamento — como os próprios amoraim detalham na Guemará. E, quanto à segunda cláusula, Rashi nota que a primeira leitura possível seria entender que se trata de uma mulher já casada com um sacerdote, sobre quem correu o boato de que "se divorciou hoje" — o que a tornaria proibida de continuar com o marido sacerdote por essa mera suspeita; e é exatamente essa leitura que a Guemará questiona e rejeita, preferindo a interpretação de que se trata da mesma mulher do primeiro boato, agora divorciada daquele mesmo kidushin.

Rashi · רש״י
Guitin 88b, s.v. גֵּרַשׁ פְּלוֹנִי אֶת אִשְׁתּוֹ עַל תְּנַאי; זָרַק לָהּ קִדּוּשֶׁיהָ
גֵּרַשׁ פְּלוֹנִי אֶת אִשְׁתּוֹ עַל תְּנַאי - זֶהוּ שׁוֹבֵר שֶׁל גֵּרוּשִׁין, שֶׁמָּא לֹא נִתְקַיֵּם הַתְּנַאי. זָרַק לָהּ קִדּוּשֶׁיהָ כוּ' - זֶהוּ אֲמַתְלָא שֶׁל קִדּוּשִׁין, וְהוּא הַדִּין נַמִּי אִיפְּכָא

Rashi explica os dois exemplos de amatlá em termos claros: o boato de que "fulano divorciou sua esposa sob condição" funciona como uma "quitação" que enfraquece o próprio boato de divórcio, pois talvez a condição estipulada não tenha se cumprido, deixando o divórcio sem efeito. E o boato de que o kidushin foi "lançado" a ela — com dúvida real sobre se o objeto caiu mais perto dela ou mais perto do homem — é a amatlá correspondente para o boato de casamento, já que, se caiu mais perto dele, o kidushin nunca se completou; Rashi acrescenta que o mesmo raciocínio se aplica igualmente ao caso inverso.