Seder Kodashim · Massechet Keritot · Perek Bet · Mishná 6 de 6 — fecho do capítulo

O menor, o adormecido e a diferença entre involuntário e intencional

כָּל הָעֲרָיוֹת, אֶחָד גָּדוֹל וְאֶחָד קָטָן
Mishná (ed. Torat Emet, domínio público) · tradução original PT-BR

A Mishná · הַמִּשְׁנָה

Em todas as relações proibidas, o menor e o adormecido são isentos, e o involuntário responde com chatat enquanto o intencional responde com caret — com a exceção implícita da serva, explicada na Guemará

Em todas as relações proibidas: seja um adulto, seja um menor — o menor é isento. Seja um desperto, seja um adormecido — o adormecido é isento. Seja um agente involuntário, seja um agente intencional — o involuntário responde com chatat, e o intencional com caret.

— A mishná fecha o Perek Bet retomando, uma última vez, o contraste entre a serva prometida e as demais relações proibidas que dominou as três mishnayot anteriores — mas agora pela via inversa: em vez de anunciar explicitamente a diferença, enuncia a regra geral válida para todas as relações proibidas comuns, deixando à Guemará explicitar, em cada cláusula, como o caso da serva se desvia dela. Em toda relação proibida, se um dos participantes é menor de idade (sem capacidade jurídica para o ato) e o outro é adulto, apenas o adulto responde; o menor está isento e o maior é obrigado. Se um dos participantes está desperto e o outro dormindo, sem consciência do ato, o que dormia está isento e o desperto é obrigado. E, quanto à consciência do próprio ato proibido, o padrão já conhecido se repete: o involuntário expia com uma chatat, o intencional responde com caret. Como mostra a Guemará, na serva prometida cada uma destas três cláusulas se altera radicalmente, porque ali a obrigação de um depende sempre da punibilidade da outra: se ela é menor ou dorme, também ele fica isento, ainda que seja adulto e desperto — pois o versículo equipara sua oferenda aos açoites dela, e sem açoites não há oferenda.

כָּל הָעֲרָיוֹת, אֶחָד גָּדוֹל וְאֶחָד קָטָן, הַקָּטָן פָּטוּר. אֶחָד עֵר וְאֶחָד יָשֵׁן, הַיָּשֵׁן פָּטוּר. אֶחָד שׁוֹגֵג וְאֶחָד מֵזִיד, הַשּׁוֹגֵג בְּחַטָּאת וְהַמֵּזִיד בְּהִכָּרֵת:

Halachot · הֲלָכוֹת

Rambam · Perush HaMishná, Keritot 2:6

Rambam explica que já se esclareceu no sétimo capítulo de Sanhedrin que aquele que se deita com uma menor é responsável quando ele é adulto, sendo ela de três anos e um dia ou mais; e igualmente o menor cuja parceira é adulta, se ele tem nove anos e um dia, pois abaixo de nove anos e um dia sua penetração não é considerada penetração — e isto vale para as demais relações proibidas. Mas quanto à serva prometida, ele não é responsável por uma menor, ainda que ela tenha mais de três anos e um dia, até que ela seja adulta; e igualmente nas demais relações proibidas, tanto o desperto quanto o adormecido são responsáveis, exceto na serva prometida, onde, se ela estava dormindo, ele também é isento — saiba isto. E já se esclareceu que não há diferença nela entre o involuntário e o intencional.

Bartenura · Keritot 2:6
כָּל הָעֲרָיוֹת. אִם הָאֶחָד גָּדוֹל, הָאִישׁ אוֹ הָאִשָּׁה, וְהָאַחֵר קָטָן, הַקָּטָן פָּטוּר וְגָדוֹל חַיָּב. וּבַשִּׁפְחָה אֵינוֹ כֵּן, דְּאִם הָאֶחָד קָטָן, גָּדוֹל נַמִּי פָּטוּר, דְּהָא אִתַּקּוּשׁ לַהֲדָדֵי, בִּקֹּרֶת תִּהְיֶה וְהֵבִיא אֶת אֲשָׁמוֹ, בִּזְמַן שֶׁהִיא לוֹקָה הוּא מֵבִיא קָרְבָּן, אֵין הָאִשָּׁה לוֹקָה אֵין הָאִישׁ מֵבִיא קָרְבָּן: אֶחָד עֵר וְאֶחָד יָשֵׁן הַיָּשֵׁן פָּטוּר. וְעֵר חַיָּב. וּבְשִׁפְחָה חֲרוּפָה עֵר נַמִּי פָּטוּר, דְּהָא אִתַּקּוּשׁ לַהֲדָדֵי כְּדַאֲמַרַן: שׁוֹגֵג בְּחַטָּאת וּמֵזִיד בְּהִכָּרֵת. וְשִׁפְחָה חֲרוּפָה, אִם הוּא מֵזִיד וְהִיא שׁוֹגֶגֶת, שְׁנֵיהֶן פְּטוּרִין, דְּהוֹאִיל וְאֵין הָאִשָּׁה לוֹקָה אֵין הָאִישׁ מֵבִיא אָשָׁם. וְאִם הוּא שׁוֹגֵג וְהִיא מְזִידָה, הִיא לוֹקָה וְהוּא בְּאָשָׁם:

Bartenura explica que “todas as relações proibidas”: se um dos dois, o homem ou a mulher, é adulto, e o outro é menor, o menor é isento e o adulto é obrigado. Mas na serva não é assim: se um dos dois é menor, o adulto também é isento, pois estão equiparados um ao outro — “bikoret haverá” e “e trará seu asham” — quando ela é açoitada, ele traz oferenda; se a mulher não é açoitada, o homem não traz oferenda. Sobre “seja um desperto, seja um adormecido — o adormecido é isento”: e o desperto é obrigado; mas na serva prometida o desperto também é isento, pois estão equiparados um ao outro, como dissemos. Sobre “o involuntário responde com chatat e o intencional com caret”: e na serva prometida, se ele age intencionalmente e ela involuntariamente, ambos são isentos, pois, não sendo a mulher açoitada, o homem não traz asham; mas se ele age involuntariamente e ela intencionalmente, ela é açoitada e ele responde com oferenda.

Perush — os Mefarshim · פֵּרוּשׁ הַמְּפָרְשִׁים

Rashi רַשִׁ"י
Keritot 11a, sobre a Guemará desta mishná
מתני' כל העריות — אִם הָאֶחָד גָּדוֹל, אוֹ הָאִישׁ אוֹ הָאִשָּׁה, וְהָאֶחָד קָטָן, הָאֶחָד חַיָּב וְהָאֶחָד פָּטוּר, וּבַשִּׁפְחָה אֵינוֹ כֵן, וּבַגְּמָרָא מְפָרֵשׁ לָהּ: שוגג בחטאת ומזיד בהכרת — וּבַשִּׁפְחָה נְהִי דְּאִם הוּא מֵזִיד וְהִיא שׁוֹגֶגֶת דְּפְטוּרִין הוֹאִיל וְאֵינָהּ לוֹקָה, כִּדְאָמְרִינַן לְעֵיל “בִּקֹּרֶת תִּהְיֶה וְהֵבִיא אֶת אֲשָׁמוֹ”, וְאִי לָא פְּטוּרִין, מִיהוּ אִם הוּא שׁוֹגֵג וְהִיא מְזִידָה, הִיא בְּמַלְקוֹת וְהוּא בְּאָשָׁם, כִּדְאָמְרִינַן בְּהַאי פִּרְקָא דְּשׁוֹגֵג וּמֵזִיד שָׁוִין בַּבָּא עַל הַשִּׁפְחָה:

Rashi explica que “todas as relações proibidas”: se um dos dois, o homem ou a mulher, é adulto, e o outro é menor, um é obrigado e o outro é isento; e na serva não é assim, como se explica na Guemará. Sobre “o involuntário responde com chatat e o intencional com caret”: e na serva, embora, se ele age intencionalmente e ela involuntariamente, ambos sejam isentos — visto que ela não é açoitada, conforme dissemos acima “bikoret haverá, e trará seu asham”, e, se não [é açoitada], são isentos — contudo, se ele age involuntariamente e ela intencionalmente, ela responde com açoites e ele com asham, como dissemos neste mesmo capítulo, que o involuntário e o intencional são iguais no caso de quem se deita com a serva.

סְלִיקָא לַהּ פֶּרֶק ב׳ דְּמַסֶּכֶת כְּרֵתוֹת

Com esta mishná, encerra-se o Perek Bet de Massechet Keritot. O capítulo abriu contrastando duas categorias de acúmulo distintas das que fecharam o Perek Alef: os que “carecem de expiação” — já purificados pela imersão, mas ainda impedidos de comer consagrados até trazerem sua oferenda — e os que trazem a mesma oferenda tanto pelo ato intencional quanto pelo involuntário (2:1–2:2). Em seguida, tratou da acumulação de transgressões repetidas sob uma única oferenda: a serva visitada muitas vezes, o nazireu recontaminado, o marido ciumento com múltiplos suspeitos, o leproso com recaídas sucessivas (2:3), e a mulher que perde vários fetos em sequência, com a divergência de Rabi Yehuda sobre quais partos exigem oferenda separada (2:4). A segunda metade do capítulo dedicou-se a uma comparação sistemática e recorrente entre a serva meio-escrava prometida a um servo hebreu e todas as demais relações proibidas da Torá — contrastando pena, gênero da oferenda, responsabilidade do homem e da mulher, o que conta como consumação do ato, e a exceção do intencional (2:4), a definição precisa de quem é essa serva, com as opiniões de Rabi Akiva, Rabi Yishmael e Rabi Elazar ben Azarya (2:5), e por fim as isenções do menor, do adormecido, e a regra geral de involuntário e intencional que a serva, sozinha entre todas as relações proibidas, não segue (2:6).

O tratado prossegue no Perek Guimel, com a regra de que aquele que come gordura proibida em cinco tigelas distintas pode, conforme o caso, ser obrigado a uma ou a várias oferendas de chatat.