Seder Kodashim · Massechet Keritot · Perek Guimel · Mishná 1 de 10

Testemunhas, negação e o alcance da chatat

אָמְרוּ לוֹ אָכַלְתָּ חֵלֶב, מֵבִיא חַטָּאת
Mishná (ed. Torat Emet, domínio público) · tradução original PT-BR

A Mishná · הַמִּשְׁנָה

Quando o próprio suspeito não desmente quem lhe diz que comeu gordura proibida, ele traz chatat; mas diante da negação dele, o testemunho alheio não basta

Disseram-lhe: “Comeste gordura proibida” — ele traz chatat. Uma testemunha diz: “comeu”, e uma testemunha diz: “não comeu”; uma mulher diz: “comeu”, e uma mulher diz: “não comeu” — ele traz asham talui. Uma testemunha diz: “comeu”, e ele diz: “eu não comi” — está isento. Duas testemunhas dizem: “comeu”, e ele diz: “eu não comi” — Rabi Meir o obriga. Disse Rabi Meir: se duas testemunhas o levariam a uma morte grave, não o levarão a uma oferenda leve? Disseram-lhe: e se ele quiser dizer “fui intencional”?

— A mishná abre o Perek Guimel voltando ao tema com que o tratado começou — a chatat por comer gordura proibida — mas agora pela ótica de como se estabelece a obrigação quando o próprio comensal não tem certeza, ou quando terceiros o informam do que fez. Se alguém lhe diz “comeste gordura proibida” e ele silencia, sem desmentir, isso já basta para trazer chatat, pois seu silêncio equivale a reconhecimento. Se, porém, o testemunho é dividido — uma pessoa afirma e outra nega — ele fica em dúvida genuína e traz um asham talui, a oferenda de culpa condicional. Mas se ele mesmo nega categoricamente, mesmo diante de duas testemunhas que afirmam o contrário, ele está isento de chatat: a Torá exige que seja o próprio pecador a reconhecer sua falta (“e lhe for notificado o seu pecado”), não que outros o notifiquem contra sua vontade. Rabi Meir discorda, argumentando por caal vachomer: se duas testemunhas bastam para condenar alguém à pena capital, com mais razão devem bastar para uma oferenda leve. Os sábios respondem com um argumento sutil: se ele quisesse mentir para se livrar da chatat — que só se aplica ao pecado involuntário — ele poderia simplesmente alegar que agiu intencionalmente, já que o intencional está isento de oferenda; o fato de negar o próprio ato, em vez de admiti-lo como intencional, mostra que sua palavra merece confiança, e por isso ele não é obrigado com base no testemunho alheio contra a sua própria negação.

אָמְרוּ לוֹ אָכַלְתָּ חֵלֶב, מֵבִיא חַטָּאת. עֵד אוֹמֵר אָכַל וְעֵד אוֹמֵר לֹא אָכַל, אִשָּׁה אוֹמֶרֶת אָכַל וְאִשָּׁה אוֹמֶרֶת לֹא אָכַל, מֵבִיא אָשָׁם תָּלוּי. עֵד אוֹמֵר אָכַל וְהוּא אוֹמֵר לֹא אָכַלְתִּי, פָּטוּר. שְׁנַיִם אוֹמְרִים אָכַל וְהוּא אוֹמֵר לֹא אָכַלְתִּי, רַבִּי מֵאִיר מְחַיֵּב. אָמַר רַבִּי מֵאִיר, אִם הֱבִיאוּהוּ שְׁנַיִם לְמִיתָה חֲמוּרָה, לֹא יְבִיאוּהוּ לְקָרְבָּן הַקַּל. אָמְרוּ לוֹ, מָה אִם יִרְצֶה לוֹמַר מֵזִיד הָיִיתִי:

Halachot · הֲלָכוֹת

Rambam · Perush HaMishná, Keritot 3:1

Rambam explica que “disseram-lhe” não significa necessariamente duas pessoas, mas mesmo uma só: quando alguém lhe diz “comeste gordura proibida” e ele não a desmente, mas silencia diante do que lhe foi dito, ele traz chatat. Mas se ele tem certeza de que não comeu e diz “eu não comi”, ainda que mil pessoas testemunhem contra ele e ele as desminta, não é obrigado à chatat, pois está dito: “ou lhe for notificado o seu pecado” — e não que outros o notifiquem. E não é lei conforme Rabi Meir.

Bartenura · Keritot 3:1
אָמְרוּ לוֹ. אֲפִלּוּ אֶחָד אוֹמֵר לוֹ אָכַלְתָּ חֵלֶב וְהוּא שׁוֹתֵק וְאֵינוֹ מַכְחִישׁוֹ: מֵבִיא חַטָּאת. עַל פִּיו: שְׁנַיִם אוֹמְרִים לוֹ אָכַלְתָּ חֵלֶב. וַאֲפִלּוּ מֵאָה. וְהוּא מַכְחִישָׁם וְאוֹמֵר בָּרִי לִי שֶׁלֹּא אָכַלְתִּי, אֵינוֹ מֵבִיא קָרְבָּן עַל פִּיהֶם, דִּכְתִיב (ויקרא ד) אוֹ הוֹדַע אֵלָיו חַטָּאתוֹ, וְלֹא שֶׁיּוֹדִיעוּהוּ אֲחֵרִים: רַבִּי מֵאִיר מְחַיֵּב. וְאֵין הֲלָכָה כְּרַבִּי מֵאִיר: אִם הֱבִיאוּהוּ שְׁנַיִם כוּ'. כְּגוֹן אִם הֵעִידוּ עָלָיו שֶׁהָרַג אֶת הַנֶּפֶשׁ: אִם יִרְצֶה לוֹמַר מֵזִיד הָיִיתִי. אִם הָיָה רוֹצֶה לִפְטֹר עַצְמוֹ בְּשֶׁקֶר הָיָה יָכוֹל לוֹמַר מֵזִיד הָיִיתִי, וּמֵזִיד פָּטוּר מִקָּרְבָּן:

Bartenura explica “disseram-lhe”: mesmo um só que lhe diz “comeste gordura proibida” e ele silencia e não o desmente. “Ele traz chatat”: com base na palavra dele mesmo (no silêncio como reconhecimento). “Duas pessoas lhe dizem: comeste gordura proibida”: e mesmo cem; e ele as desmente e diz “tenho certeza de que não comi” — ele não traz oferenda com base na palavra delas, pois está escrito “ou lhe for notificado o seu pecado”, e não que outros o notifiquem. “Rabi Meir o obriga”: e não é lei conforme Rabi Meir. “Se duas testemunhas o levariam etc.”: como se testemunhassem contra ele que matou alguém. “E se ele quiser dizer fui intencional”: se ele quisesse se eximir com uma mentira, poderia ter dito “fui intencional”, e o intencional está isento de oferenda.