Seder Nezikin · Massechet Shevuot · Perek Chet · Mishná 3 de 6

Quando vieram testemunhas depois do juramento falso

הֵיכָן שׁוֹרִי, אָמַר לוֹ אֵינִי יוֹדֵעַ
Mishná (ed. Torat Emet, domínio público) · tradução original PT-BR

A Mishná · הַמִּשְׁנָה

Depois de examinar as respostas que trocam uma causa de perda por outra, a mishná passa a um caso mais grave: o guardião gratuito que, ao jurar "perdido" ou "furtado", na verdade se apropriou do animal — e essa verdade vem à tona por testemunhas ou por confissão espontânea.

Onde está meu boi? — Disse-lhe: Não sei do que estás falando — sendo que morreu, ou foi ferido, ou capturado, ou furtado, ou perdido. "Eu te faço jurar" — e disse "Amém" — está isento. Onde está meu boi? — Disse-lhe: Perdeu-se. "Eu te faço jurar" — e disse "Amém" — e as testemunhas o testemunham que o comeu — paga o capital. Se confessou por si mesmo, paga capital, quinto e culpa. Onde está meu boi? — Disse-lhe: Foi furtado. "Eu te faço jurar" — e disse "Amém" — e as testemunhas o testemunham que o furtou — paga o pagamento em dobro. Se confessou por si mesmo, paga capital, quinto e culpa.A primeira cláusula repete, em forma ainda mais simples, o princípio da mishná anterior: se o guardião nem sequer alegou uma causa específica ("não sei do que estás falando"), e a verdade era qualquer uma das cinco causas de isenção, ele permanece isento mesmo tendo jurado. As duas cláusulas seguintes, porém, introduzem uma reviravolta: o guardião jurou que o animal se perdeu ou foi furtado — causas que normalmente o isentariam —, mas na realidade ele próprio consumiu o animal ou o furtou de si mesmo, apropriando-se dele de modo indevido. Quando essa verdade é revelada por testemunhas, ele paga apenas o capital (no caso de tê-lo consumido) ou o dobro (no caso do furto, por aplicação da lei geral do ladrão flagrado); mas quando ele mesmo confessa, antes de qualquer testemunha, ele paga capital, o acréscimo de um quinto, e traz a oferta de culpa — pois a confissão espontânea ativa o regime pleno do juramento sobre depósito, ao passo que a confissão isenta do pagamento em dobro, já que "quem confessa uma multa está isento dela".

הֵיכָן שׁוֹרִי, אָמַר לוֹ אֵינִי יוֹדֵעַ מָה אַתָּה סָח, וְהוּא שֶׁמֵּת אוֹ נִשְׁבַּר אוֹ נִשְׁבָּה אוֹ נִגְנַב אוֹ אָבַד. מַשְׁבִּיעֲךָ אָנִי, וְאָמַר אָמֵן, פָּטוּר. הֵיכָן שׁוֹרִי, אָמַר לוֹ אָבַד. מַשְׁבִּיעֲךָ אָנִי, וְאָמַר אָמֵן, וְהָעֵדִים מְעִידִין אוֹתוֹ שֶׁאֲכָלוֹ, מְשַׁלֵּם אֶת הַקֶּרֶן. הוֹדָה מֵעַצְמוֹ, מְשַׁלֵּם קֶרֶן וְחֹמֶשׁ וְאָשָׁם. הֵיכָן שׁוֹרִי, אָמַר לוֹ נִגְנָב. מַשְׁבִּיעֲךָ אָנִי, וְאָמַר אָמֵן, וְהָעֵדִים מְעִידִין אוֹתוֹ שֶׁגְּנָבוֹ, מְשַׁלֵּם תַּשְׁלוּמֵי כֶפֶל. הוֹדָה מֵעַצְמוֹ, מְשַׁלֵּם קֶרֶן וְחֹמֶשׁ וְאָשָׁם:

Fontes bíblicas · מְקוֹרוֹת בַּמִּקְרָא

Shemot 22:6–7
כִּֽי־יִתֵּן֩ אִ֨ישׁ אֶל־רֵעֵ֜הוּ כֶּ֤סֶף אֽוֹ־כֵלִים֙ לִשְׁמֹ֔ר וְגֻנַּ֖ב מִבֵּ֣ית הָאִ֑ישׁ אִם־יִמָּצֵ֥א הַגַּנָּ֖ב יְשַׁלֵּ֥ם שְׁנָֽיִם׃ אִם־לֹ֤א יִמָּצֵא֙ הַגַּנָּ֔ב וְנִקְרַ֥ב בַּֽעַל־הַבַּ֖יִת אֶל־הָֽאֱלֹהִ֑ים אִם־לֹ֥א שָׁלַ֛ח יָד֖וֹ בִּמְלֶ֥אכֶת רֵעֵֽהוּ׃
"Quando alguém der a seu próximo dinheiro ou objetos para guardar, e forem furtados da casa daquele homem: se o ladrão for encontrado, pagará o dobro. Se o ladrão não for encontrado, o dono da casa se apresentará perante D'us, [para jurar] que não pôs sua mão sobre os bens de seu próximo." — Bartenura cita este versículo como base direta da mishná: se o guardião alegou "foi furtado" e jurou, mas se descobre que o ladrão era ele mesmo, ele paga o dobro, exatamente como faria o ladrão comum "encontrado".

Halachot · הֲלָכוֹת

Rambam · Perush HaMishná, Shevuot 8:3
[הֵיכָן שׁוֹרִי כוּ׳] שׁוֹמֵר חִנָּם כְּשֶׁשָּׁלַח יָדוֹ בַּפִּקָּדוֹן וְנִשְׁבַּע, הוּא חַיָּב קֶרֶן וְחֹמֶשׁ וְאָשָׁם כְּשֶׁהוֹדָה מֵאֵלָיו... וְכֵן כְּשֶׁטָּעַן נִגְנְבָה וְהָיָה הוּא עַצְמוֹ שֶׁגְּנָבָהּ, יִתְחַיֵּב תַּשְׁלוּמֵי כֶפֶל, כְּמוֹ שֶׁנֶּאֱמַר "אִם לֹא יִמָּצֵא הַגַּנָּב" וְגוֹ׳... וְאִם הוֹדָה מֵאֵלָיו מְשַׁלֵּם קֶרֶן וְחֹמֶשׁ וְאָשָׁם:

Rambam explica que, quando o guardião gratuito estende a mão sobre o depósito, usando-o para si, e ainda assim jura falsamente, se confessa por si mesmo é obrigado a pagar capital, o acréscimo de um quinto e a oferta de culpa; mas se testemunharam contra ele e ele nega, não é obrigado ao quinto nem à oferta de culpa. Do mesmo modo, quando alegou que o animal foi furtado, mas foi ele mesmo quem o furtou, torna-se obrigado ao pagamento em dobro, como está dito: "Se o ladrão não for encontrado..." — ou seja, se for descoberto que ele mesmo é o ladrão, pagará o dobro, havendo testemunhas; e, se confessou por si mesmo, paga capital, quinto e oferta de culpa. Rambam remete a explicação completa desta lei ao nono capítulo de Bava Kamma.

Bartenura · Shevuot 8:3
הֵיכָן שׁוֹרִי אָמַר לוֹ אָבַד. אָמַר לְשׁוֹמֵר חִנָּם הֵיכָן שׁוֹרִי, אָמַר לֵיהּ אָבַד: מַשְׁבִּיעֲךָ אָנִי וְאָמַר אָמֵן וְהָעֵדִים מְעִידִים אוֹתוֹ שֶׁאֲכָלוֹ מְשַׁלֵּם אֶת הַקֶּרֶן. וְלֹא כֶפֶל... אָמַר לוֹ נִגְנָב מַשְׁבִּיעֲךָ אָנִי וְכוּ׳. דִּכְתִיב אִם לֹא יִמָּצֵא הַגַּנָּב... שֶׁהוּא עַצְמוֹ גְנָבוֹ, יְשַׁלֵּם שְׁנַיִם. אֲבָל אִם בָּא לִפְטֹר עַצְמוֹ בְּטַעֲנַת אָבַד, אֵינוֹ מְשַׁלֵּם כֶּפֶל: הוֹדָה מֵעַצְמוֹ מְשַׁלֵּם קֶרֶן וְחֹמֶשׁ וְאָשָׁם. אֲבָל כֶּפֶל לֹא, דְּמוֹדֶה בִקְנָס פָּטוּר:

Bartenura descreve o caso: o dono disse ao guardião gratuito "Onde está meu boi?", e este respondeu "Perdeu-se". Quando o dono lhe impõe o juramento, e ele diz "Amém", e depois testemunhas provam que ele o consumiu, paga apenas o capital, não o dobro; mas se confessou por si mesmo antes de virem as testemunhas, paga capital, quinto e oferta de culpa, conforme a lei do juramento do depósito, que só se aplica quando ele confessa e se arrepende de sua maldade, vindo a se expiar. Quanto ao caso do furto: o guardião gratuito que se isenta com a alegação de que veio um ladrão, e jura, e vêm testemunhas provando que ele mesmo o furtou, paga o dobro, como está escrito "se o ladrão não for encontrado" — isto é, se não for encontrado outro ladrão além dele mesmo, pagará o dobro; mas se veio se isentar com a alegação de que o animal se perdeu, não paga o dobro. E se confessou por si mesmo, paga capital, quinto e oferta de culpa, mas não o dobro, pois quem confessa uma multa está isento dela.