Seder Nezikin · Massechet Shevuot · Perek Chet · Mishná 4 de 6

O ladrão confrontado no mercado

אָמַר לְאֶחָד בַּשּׁוּק הֵיכָן שׁוֹרִי שֶׁגָּנַבְתָּ
Mishná (ed. Torat Emet, domínio público) · tradução original PT-BR

A Mishná · הַמִּשְׁנָה

A mishná se afasta por um instante do tema dos guardiões para tratar de um caso distinto: não mais alguém a quem o animal foi confiado, mas um estranho qualquer, acusado diretamente de furto no mercado — caso em que não há sequer lugar para juramento.

Disse a alguém no mercado: Onde está meu boi que furtaste? — E ele diz: Não furtei. E as testemunhas o testemunham que o furtou — paga o pagamento em dobro. Abateu e vendeu — paga o pagamento quádruplo e quíntuplo. Viu testemunhas que se aproximavam vindo — disse: Furtei, mas não abatei nem vendi — não paga senão o capital.Diferentemente dos casos anteriores, aqui não há relação de guarda entre as partes — é uma acusação direta de furto contra um estranho encontrado no mercado, e por isso não há lugar para o mecanismo do juramento: quem nega ser ladrão e é desmentido por testemunhas paga diretamente o dobro, como qualquer ladrão flagrado pela Torá; se, além de furtar, abateu ou vendeu o animal, paga o pagamento ampliado de quatro ou cinco cabeças. Mas a mishná acrescenta um detalhe notável sobre o valor da confissão: se o acusado, vendo que as testemunhas já se aproximavam para depor contra ele, se antecipou e confessou — "furtei, mas não abatei nem vendi" — essa confissão, mesmo motivada pelo medo iminente da prova, é válida para isentá-lo da multa do dobro, restando-lhe pagar apenas o capital. E, uma vez que não há pagamento em dobro nesse caso, também não há lugar para a multa de abate e venda, pois a Torá vinculou uma à outra.

אָמַר לְאֶחָד בַּשּׁוּק הֵיכָן שׁוֹרִי שֶׁגָּנַבְתָּ, וְהוּא אוֹמֵר לֹא גָנַבְתִּי, וְהָעֵדִים מְעִידִים אוֹתוֹ שֶׁגְּנָבוֹ, מְשַׁלֵּם תַּשְׁלוּמֵי כֶפֶל. טָבַח וּמָכַר, מְשַׁלֵּם תַּשְׁלוּמֵי אַרְבָּעָה וַחֲמִשָּׁה. רָאָה עֵדִים שֶׁמְּמַשְׁמְשִׁין וּבָאִין, אָמַר גָּנַבְתִּי אֲבָל לֹא טָבַחְתִּי וְלֹא מָכָרְתִּי, אֵינוֹ מְשַׁלֵּם אֶלָּא קֶרֶן:

Fontes bíblicas · מְקוֹרוֹת בַּמִּקְרָא

Shemot 22:6, 21:37
אִם־יִמָּצֵ֥א הַגַּנָּ֖ב יְשַׁלֵּ֥ם שְׁנָֽיִם׃ כִּ֤י יִגְנֹב־אִישׁ֙ שׁ֣וֹר אוֹ־שֶׂ֔ה וּטְבָח֖וֹ א֣וֹ מְכָר֑וֹ חֲמִשָּׁ֣ה בָקָ֗ר יְשַׁלֵּם֙ תַּ֣חַת הַשּׁ֔וֹר וְאַרְבַּע־צֹ֖אן תַּ֥חַת הַשֶּֽׂה׃
"Se o ladrão for encontrado, pagará o dobro." "Quando alguém furtar um boi ou uma ovelha, e o abater ou vendê-lo, pagará cinco reses de gado por aquele boi, e quatro ovelhas por aquela ovelha." — a dupla base bíblica desta mishná: o pagamento em dobro para o simples furto, e o pagamento quíntuplo/quádruplo para quem, além de furtar, abate ou vende o animal.

Halachot · הֲלָכוֹת

Rambam · Perush HaMishná, Shevuot 8:4
[אָמַר לְאֶחָד כוּ׳] כְּבָר בֵּאַרְנוּ פְּעָמִים הַרְבֵּה שֶׁתַּשְׁלוּמֵי כֶפֶל וְתַשְׁלוּמֵי אַרְבָּעָה וַחֲמִשָּׁה הוּא קְנָס, וּמִן הָעִקָּרִים שֶׁהַמּוֹדֶה בִּקְנָס פָּטוּר, וּבְפֵרוּשׁ אָמְרוּ שֶׁאֵין אָדָם מְשַׁלֵּם קְנָס עַל פִּי עַצְמוֹ:

Rambam explica que já foi esclarecido diversas vezes que o pagamento em dobro e o pagamento quádruplo/quíntuplo são multas (kenas), e é um princípio fundamental que quem confessa uma multa está isento dela; e foi dito expressamente que ninguém paga uma multa com base na própria confissão.

Bartenura · Shevuot 8:4
אָמַר לְאֶחָד מִן הַשּׁוּק וְכוּ׳. הָכָא לֹא גָרְסִינַן מַשְׁבִּיעֲךָ אָנִי, דְּהָא בְלֹא שְׁבוּעָה מִחַיַּב כֶּפֶל... וְאֵין צָרִיךְ שְׁבוּעָה: עֵדִים שֶׁמְּמַשְׁמְשִׁין וּבָאִין. רְבוּתָא אַשְׁמְעִינַן, דְּאַף עַל גַּב דְּמֵחֲמַת בִּעֲתוּתָא דְעֵדִים מוֹדֶה, אֲפִלּוּ הָכִי מַהְנְיָא הוֹדָאָה וְנִפְטַר מִן הַכֶּפֶל... דְּתַשְׁלוּמֵי אַרְבָּעָה וַחֲמִשָּׁה אָמַר רַחֲמָנָא, וְלֹא תַשְׁלוּמֵי שְׁלֹשָׁה וְאַרְבָּעָה:

Bartenura observa que, no caso de alguém acusado no mercado, não se lê "eu te faço jurar" — pois, mesmo sem juramento, ele já seria obrigado ao pagamento em dobro, uma vez que este é um ladrão de fato, e a respeito do ladrão está escrito que "pagará o dobro", sem necessidade de juramento. Sobre "testemunhas que se aproximavam": a mishná nos ensina algo notável — ainda que ele tenha confessado por medo das testemunhas que se aproximavam, mesmo assim a confissão vale e o isenta do pagamento em dobro. E, como não há pagamento em dobro, ele também fica isento do abate e da venda que negara e as testemunhas provaram — pois onde não há pagamento em dobro, não há obrigação de abate, já que o Misericordioso falou em pagamento "quádruplo e quíntuplo", e não "triplo e quádruplo"; e, faltando o dobro, falta uma unidade a esse total.