Seder Nashim · Massechet Yevamot · Perek Bet · Mishná 1 de 10

A esposa do irmão que não estava no mundo

כֵּיצַד אֵשֶׁת אָחִיו שֶׁלֹּא הָיָה בְעוֹלָמוֹ
Mishná (ed. Torat Emet, domínio público) · tradução original PT-BR

A Mishná · הַמִּשְׁנָה

A mishná abre o Perek Bet definindo, por meio de um caso concreto de três irmãos, o que é "a esposa do irmão que não estava no mundo" — uma isenção total, que nem sequer exige chalitzá, e que se estende também à rival dessa mulher.

Como é a esposa do irmão que não estava no mundo? Dois irmãos, e um deles morreu; nasceu-lhes um irmão, e depois o segundo fez yibum com a esposa de seu irmão, e morreu — a primeira sai por ser esposa do irmão que não estava no mundo, e a segunda por ser sua rival. Se ele fez nela mamar, e morreu, a segunda faz chalitzá e não faz yibum.O caso envolve três irmãos: o primeiro morreu sem filhos, deixando uma esposa; depois de sua morte nasceu o terceiro irmão; e o segundo irmão, então, tomou a viúva do primeiro em yibum, tendo já também esposa própria. Quando o segundo morreu, ambas as mulheres caíram diante do terceiro irmão para chalitzá ou yibum. Mas a primeira — a viúva original — sai completamente livre, sem necessidade sequer de chalitzá, porque, em relação ao terceiro irmão, ela é "esposa de um irmão que não estava no mundo": o terceiro nasceu depois que o primeiro já havia morrido, e por isso nunca houve entre eles a convivência que a Torá exige para que se aplique o vínculo de yibum. E, sendo essa isenção total como a de uma relação proibida, ela isenta também a sua rival — a segunda esposa do segundo irmão — que sai junto com ela, sem chalitzá nem yibum. O caso final é diferente: se o segundo irmão, antes de morrer, fez apenas mamar — um ato de kidushin parcial, que ainda não a torna esposa plena — na viúva do primeiro, e então morreu, a rival dela já não sai totalmente livre, pois o vínculo criado pelo mamar é parcial; por isso ela faz chalitzá, mas não pode ser tomada em yibum.

כֵּיצַד אֵשֶׁת אָחִיו שֶׁלֹּא הָיָה בְעוֹלָמוֹ. שְׁנֵי אַחִים, וּמֵת אֶחָד מֵהֶם, וְנוֹלַד לָהֶן אָח, וְאַחַר כָּךְ יִבֵּם הַשֵּׁנִי אֶת אֵשֶׁת אָחִיו, וָמֵת, הָרִאשׁוֹנָה יוֹצֵאת מִשּׁוּם אֵשֶׁת אָחִיו שֶׁלֹּא הָיָה בְעוֹלָמוֹ, וְהַשְּׁנִיָּה מִשּׁוּם צָרָתָהּ. עָשָׂה בָהּ מַאֲמָר וָמֵת, הַשְּׁנִיָּה חוֹלֶצֶת וְלֹא מִתְיַבֶּמֶת:

Fonte na Torá · מָקוֹר בַּתּוֹרָה

Devarim (Deuteronômio) 25:5
כִּי יֵשְׁבוּ אַחִים יַחְדָּו וּמֵת אַחַד מֵהֶם וּבֵן אֵין לוֹ לֹא תִהְיֶה אֵשֶׁת הַמֵּת הַחוּצָה לְאִישׁ זָר יְבָמָהּ יָבֹא עָלֶיהָ וּלְקָחָהּ לוֹ לְאִשָּׁה וְיִבְּמָהּ
Quando irmãos morarem juntos, e um deles morrer sem ter filho, a esposa do falecido não se casará com estranho, fora da família; seu cunhado virá a ela, e a tomará para si por esposa, e fará yibum com ela.

A expressão "quando irmãos morarem juntos" é a base de toda a isenção que esta mishná define. A Guemará entende que essa expressão exclui exatamente o caso do irmão que nasceu depois da morte do primeiro: como eles nunca "moraram juntos" — nunca coexistiram no mundo enquanto o primeiro estava vivo — o vínculo de yibum nunca se estabelece entre esse irmão mais novo e a viúva. Por isso ela não é apenas dispensada da obrigação, mas tratada como se, para ele, nunca tivesse havido irmão algum: a isenção é total, sem sequer a chalitzá.

Halachot · הֲלָכוֹת

Rambam codifica exatamente o caso da mishná, usando os mesmos nomes tradicionais Reuven, Shimon e Levi para os três irmãos, e detalha por que a isenção da esposa do irmão que não estava no mundo é total e isenta também sua rival, e por que o mamar muda o resultado no segundo caso.

Rambam · Mishné Torá, Hilchot Yibum VeChalitzá 6:16-18
וְכֵן אֵשֶׁת אָחִיו שֶׁלֹּא הָיָה בְּעוֹלָמוֹ הוֹאִיל וְאֵין לוֹ עָלֶיהָ זִקָּה שֶׁנֶּאֱמַר ״כִּי יֵשְׁבוּ אַחִים יַחְדָּו״ עַד שֶׁיֵּשְׁבוּ שְׁנֵיהֶם בָּעוֹלָם הֲרֵי זוֹ עֶרְוָה עָלָיו לְעוֹלָם מִשּׁוּם אֵשֶׁת אָח וּפוֹטֶרֶת צָרָתָהּ... כֵּיצַד. רְאוּבֵן שֶׁמֵּת וְהִנִּיחַ אִשָּׁה וְנָפְלָה לִפְנֵי שִׁמְעוֹן וְאַחַר שֶׁמֵּת רְאוּבֵן נוֹלַד לֵוִי... הֲרֵי אֵשֶׁת רְאוּבֵן עֶרְוָה עַל לֵוִי לְעוֹלָם... עָשָׂה שִׁמְעוֹן מַאֲמָר בִּיבִמְתּוֹ אֵשֶׁת רְאוּבֵן וּמֵת קֹדֶם שֶׁיִּכְנֹס אוֹתָהּ הֲרֵי לֵוִי חוֹלֵץ לְצָרָתָהּ וְלֹא מְיַבֵּם, שֶׁאֵין הַמַּאֲמָר קוֹנֶה בַּיְבָמָה קִנְיָן גָּמוּר.

Rambam codifica: a esposa do irmão que não estava no mundo, uma vez que não há sobre ela vínculo algum — pois a Torá diz "quando irmãos morarem juntos", exigindo que os dois tenham coexistido no mundo — é tratada como uma relação proibida para sempre em relação a esse irmão mais novo, por ser esposa de irmão, e isenta também a sua rival. Como é isso? Reuven morreu e deixou uma esposa, que caiu diante de Shimon; depois que Reuven morreu, nasceu Levi — a esposa de Reuven é uma relação proibida para Levi para sempre. Se Shimon fez mamar na sua cunhada, a esposa de Reuven, e morreu antes de consumar o casamento com ela, Levi faz chalitzá com a rival dela e não faz yibum, porque o mamar não adquire a yevamá com uma aquisição completa.

Perush — os Mefarshim · הַמְּפָרְשִׁים

Rambam, na sua introdução ao capítulo, explica com o mesmo exemplo de três irmãos a lógica de por que a chalitzá continua válida ainda quando o kidushin era apenas parcial; Bartenura detalha cada termo técnico da mishná; Rashi, na Guemará, confirma a leitura básica do caso.

Rambam · פֵּרוּשׁ הַמִּשְׁנָה
Comentário à Mishná, Yevamot 2:1
וְנֹאמַר עַל דֶּרֶךְ מָשָׁל רְאוּבֵן הָיְתָה לוֹ אִשָּׁה וּשְׁמָהּ לֵאָה וְאַחַר כָּךְ מֵת שִׁמְעוֹן אָחִיו וְהִנִּיחַ אִשָּׁה, וְאַחַר מִיתַת שִׁמְעוֹן נוֹלַד לֵוִי... וְאִלּוּ רְאוּבֵן כָּנַס רָחֵל הָיְתָה לֵאָה פְּטוּרָה מִן הַחֲלִיצָה וּמִן הַיִּבּוּם מִפְּנֵי שֶׁהִיא צָרַת עֶרְוָה... וַאֲפִלּוּ הָיוּ הַקִּדּוּשִׁין גְּמוּרִין אֵין הֶפְסֵד בַּחֲלִיצָה לְפִי שֶׁנַּחְשֹׁב אוֹתָהּ כְּאִלּוּ לֹא הָיְתָה.

Rambam abre seu comentário ao Perek Bet com um exemplo nomeado, semelhante ao da halachá: se um dos irmãos tivesse relação de kidushin — mesmo pleno — com a outra mulher envolvida, a chalitzá continuaria válida, "pois consideramos como se ele nunca tivesse tido esse kidushin". Ou seja, a chalitzá nunca causa prejuízo, mesmo em casos de dúvida sobre a existência ou o grau de um vínculo: fazer chalitzá onde talvez não fosse estritamente necessária nunca invalida nada, ao contrário de fazer yibum onde talvez não fosse permitido. Esse princípio — "a chalitzá nunca prejudica" — explica por que a mishná recorre à chalitzá, e não ao yibum, sempre que há qualquer elemento de dúvida ou de vínculo parcial, como no caso do mamar.

Bartenura · בַּרְטְנוּרָא
Comentário à Mishná, Yevamot 2:1
מַאֲמָר. פֵּרוּשׁ שֶׁקִּדְּשָׁהּ בְּכֶסֶף. וּבִיבָמָה קִדּוּשִׁין שֶׁל כֶּסֶף אֵינָם קִדּוּשִׁין גְּמוּרִים אֶלָּא מִדִּבְרֵי סוֹפְרִים, שֶׁאֵין הַיְּבָמָה נִקְנֵית לַיָּבָם לִהְיוֹת כְּאֵשֶׁת אִישׁ גְּמוּרָה עַד שֶׁיָּבֹא עָלֶיהָ... שְׁנִיָּה חוֹלֶצֶת. וְלֹא מַפְטְרָה מִשּׁוּם צָרַת עֶרְוָה, דְּלָאו צָרָתָהּ מַמָּשׁ הִיא. וְלֹא מִתְיַבֶּמֶת. מִשּׁוּם דְּמַאֲמָר קוֹנֶה מִקְצָת וְהַוְיָא לָהּ צָרַת עֶרְוָה בְּמִקְצָת.

Bartenura define o termo técnico central: mamar é um ato de kidushin feito com prata sobre a yevamá; mas, diferente do kidushin comum, esse kidushin de prata sobre uma yevamá não é pleno, valendo apenas por decreto rabínico, já que a yevamá só se torna esposa plena do yavam quando ele tem relação com ela. Por isso, no caso final da mishná, a segunda mulher — a rival — faz chalitzá, pois não é liberada como se sua rival fosse uma relação totalmente proibida, já que o mamar não a tornou realmente sua rival; mas também não pode ser tomada em yibum, porque o mamar adquire parcialmente, tornando-a uma espécie de rival parcial de relação proibida.

Rashi · רַשִׁ״י
Comentário à Guemará, Yevamot 17a
מַתְנִי׳ כֵּיצַד אֵשֶׁת אָחִיו שֶׁלֹּא הָיָה בְעוֹלָמוֹ - פּוֹטֶרֶת צָרָתָהּ: וְנוֹלַד לָהֶם אָח - וּמְצָאָהּ זְקוּקָה לְיָבָם וְעָלָיו אֲסוּרָה מִשּׁוּם אֵשֶׁת אָחִיו שֶׁלֹּא הָיָה בְעוֹלָמוֹ: עָשָׂה בָהּ - זֶה שֶׁמֵּת מַאֲמָר וְלֹא הִסְפִּיק לְכָנְסָהּ עַד שֶׁמֵּת: שְׁנִיָּה חוֹלֶצֶת - וְלֹא מִיפְטְרָא מִשּׁוּם צָרַת עֶרְוָה דְּלָאו צָרָתָהּ מַמָּשׁ הִיא: וְלֹא מִתְיַבֶּמֶת - דְּמַאֲמָר קוֹנֶה מִקְצָת וְהַוְיָא צָרַת עֶרְוָה בְּמִקְצָת מִדְּרַבָּנָן.

Rashi confirma, na Guemará, a leitura da mishná: a expressão "esposa do irmão que não estava no mundo" descreve exatamente o título deste capítulo, "isenta a sua rival"; quando o terceiro irmão nasce, ele já encontra a viúva vinculada a um cunhado, e por isso ela lhe é proibida como esposa de um irmão que, para ele, nunca existiu. Rashi confirma também que a mulher sobre quem foi feito mamar não é liberada como uma verdadeira rival de relação proibida, mas também não pode ser tomada em yibum, porque o mamar adquire apenas parcialmente, por decreto dos Sábios.