Seder Nashim · Massechet Yevamot · Perek Bet · Mishná 3 de 10

A regra geral sobre a yevamá

כְּלָל אָמְרוּ בַיְבָמָה
Mishná (ed. Torat Emet, domínio público) · tradução original PT-BR

A Mishná · הַמִּשְׁנָה

Depois de dois casos concretos, a mishná formula a regra geral por trás de todo o sistema: três níveis de proibição da yevamá — relação incestuosa, proibição de preceito, proibição de santidade — e o caso especial em que uma irmã de relação proibida também é, ela mesma, cunhada legítima.

Regra geral disseram sobre a yevamá: toda mulher cuja proibição é proibição de relação incestuosa não faz chalitzá nem faz yibum. Se sua proibição é proibição de preceito, ou proibição de santidade, ela faz chalitzá e não faz yibum. Sua irmã, que é sua cunhada, faz chalitzá ou faz yibum.A mishná resume, num princípio único, tudo o que os dois casos anteriores ilustraram: quando a proibição da yevamá é uma relação incestuosa propriamente dita — como a esposa do irmão que não estava no mundo, tratada como tal — nem chalitzá nem yibum têm efeito algum, e ela sai completamente livre, isentando inclusive sua rival. Quando, porém, a proibição é apenas de grau mais leve — uma proibição instituída pelos Sábios por preceito, ou uma proibição bíblica ligada à santidade sacerdotal, sem chegar ao nível de relação incestuosa — a yevamá faz chalitzá, mas nunca pode ser tomada em yibum, pois o yibum, nesses casos, produziria uma união proibida. Por fim, a mishná trata do caso da irmã de uma relação proibida: se um homem tem duas cunhadas que são irmãs entre si, vindas de dois irmãos diferentes, e uma delas é para ele uma relação incestuosa — por exemplo, sua sogra ou sua nora —, essa relação incestuosa e sua rival, a irmã dela, estariam isentas por completo, segundo a regra do primeiro caso. Mas quando essa "rival" é, ela mesma, uma cunhada legítima por direito próprio — vinda de um segundo irmão falecido, e não apenas rival da primeira —, a proibição da irmã incestuosa não se estende a ela: ela permanece plenamente sujeita à chalitzá ou ao yibum normais.

כְּלָל אָמְרוּ בַיְבָמָה. כָּל שֶׁהִיא אִסּוּר עֶרְוָה, לֹא חוֹלֶצֶת וְלֹא מִתְיַבֶּמֶת. אִסּוּרָהּ אִסּוּר מִצְוָה, וְאִסּוּר קְדֻשָּׁה, חוֹלֶצֶת וְלֹא מִתְיַבֶּמֶת. אֲחוֹתָהּ שֶׁהִיא יְבִמְתָּהּ, חוֹלֶצֶת אוֹ מִתְיַבֶּמֶת:

Fonte na Torá · מָקוֹר בַּתּוֹרָה

Vaicrá (Levítico) 18:6
אִישׁ אִישׁ אֶל כָּל שְׁאֵר בְּשָׂרוֹ לֹא תִקְרְבוּ לְגַלּוֹת עֶרְוָה אֲנִי ה׳
Nenhum homem se chegará a nenhuma parente próxima, para descobrir a nudez; Eu sou o Eterno.

Este verso, que abre a lista das relações incestuosas do capítulo 18 de Vaicrá, é o alicerce do primeiro nível da regra da mishná. A esposa do irmão — proibida como relação incestuosa por Vaicrá 18:16, "a nudez da esposa de teu irmão não descobrirás" — é o caso paradigmático de isenção total, salvo quando a Torá expressamente cria a exceção do yibum em Devarim 25:5. Quando essa exceção não se aplica — como no caso da esposa do irmão que não estava no mundo —, a proibição de relação incestuosa retorna à sua força plena, e nem chalitzá nem yibum têm qualquer efeito sobre ela.

Halachot · הֲלָכוֹת

Rambam codifica os três níveis da regra geral, explicando por que a relação incestuosa isenta por completo, enquanto a proibição de preceito ou de santidade exige apenas a chalitzá.

Rambam · Mishné Torá, Hilchot Yibum VeChalitzá 6:9-10
כֵּיצַד. יְבָמָה שֶׁהִיא עֶרְוָה עַל יְבָמָהּ כְּגוֹן שֶׁהָיְתָה אֲחוֹת אִשְׁתּוֹ אוֹ אִמָּהּ אוֹ בִּתָּהּ הֲרֵי זוֹ פְּטוּרָה מִן הַחֲלִיצָה וּמִן הַיִּבּוּם... הָיְתָה הַיְבָמָה אֲסוּרָה עַל יְבָמָהּ אִסּוּר לָאו אוֹ אִסּוּר עֲשֵׂה אוֹ שֶׁהָיְתָה שְׁנִיָּה, הֲרֵי זוֹ חוֹלֶצֶת וְלֹא מִתְיַבֶּמֶת.

Rambam codifica: como é isso? Uma yevamá que é uma relação incestuosa para seu cunhado — por exemplo, sendo ela irmã de sua esposa, ou mãe dela, ou filha dela — fica isenta por completo tanto da chalitzá quanto do yibum. Se, porém, a yevamá é proibida ao cunhado apenas por um "não farás" bíblico ou por um preceito positivo, ou se é uma das relações de segundo grau instituídas pelos Sábios, ela faz chalitzá e não faz yibum — exatamente os três níveis que a mishná resume em sua regra geral.

Perush — os Mefarshim · הַמְּפָרְשִׁים

Rambam detalha o que inclui cada um dos três níveis; Bartenura explica o caso das relações "incestuosas por natureza" que sequer precisam de chalitzá; Rashi, na Guemará, define com precisão o caso final da irmã que é também cunhada legítima.

Rambam · פֵּרוּשׁ הַמִּשְׁנָה
Comentário à Mishná, Yevamot 2:3
אִסּוּר עֶרְוָה הֵן וְצָרוֹתֵיהֶן וְצָרוֹת צָרוֹתֵיהֶן. וְכֵן אַיְלוֹנִית לֹא חוֹלֶצֶת וְלֹא מִתְיַבֶּמֶת שֶׁנֶּאֱמַר וְהָיָה הַבְּכוֹר אֲשֶׁר תֵּלֵד, פְּרָט לְאַיְלוֹנִית שֶׁאֵינָהּ יוֹלֶדֶת... וְכָל אִשָּׁה מִתְיַבֶּמֶת וְלֹא חוֹלֶצֶת, אוֹ חוֹלֶצֶת וְלֹא מִתְיַבֶּמֶת, אוֹ חוֹלֶצֶת וּמִתְיַבֶּמֶת, חוּץ מִצָּרַת עֶרְוָה וְצָרוֹת צָרוֹתֵיהֶן שֶׁלֹּא תַחֲלֹץ וְלֹא תִתְיַבֵּם כְּמוֹ שֶׁבֵּאַרְנוּ.

Rambam amplia a categoria de "relação incestuosa" além das relações de parentesco propriamente ditas: inclui também a ailonit — a mulher estéril por natureza, incapaz de gerar filhos —, cuja isenção deriva do próprio verso do yibum, que fala de "o primogênito que ela der à luz", excluindo assim quem nunca pode gerar. Rambam resume, então, o mapa completo de possibilidades: toda mulher, na Mishná, ou faz apenas yibum, ou apenas chalitzá, ou pode escolher entre os dois — exceto a relação incestuosa e sua rival, e a rival de sua rival através de sucessivos irmãos, que não fazem nem uma coisa nem outra.

Bartenura · בַּרְטְנוּרָא
Comentário à Mishná, Yevamot 2:3
לֹא חוֹלֶצֶת וְלֹא מִתְיַבֶּמֶת. צָרָתָהּ, וְכָל שֶׁכֵּן הִיא. וְכֵן אַיְלוֹנִית, דִּכְתִיב אֲשֶׁר תֵּלֵד, פְּרָט לְאַיְלוֹנִית... אֲחוֹתָהּ. שֶׁל עֶרְוָה: כְּשֶׁהִיא יְבִמְתָּהּ. כְּגוֹן שֶׁנָּפְלוּ לוֹ שְׁתֵּי אֲחָיוֹת מִשְּׁנֵי אֶחָיו, וְהָאַחַת אֲסוּרָה עָלָיו מִשּׁוּם עֶרְוָה, כְּגוֹן שֶׁהִיא חֲמוֹתוֹ אוֹ כַלָּתוֹ: חוֹלֶצֶת אוֹ מִתְיַבֶּמֶת. דְּהַשְׁתָּא לֹא פָּגַע בַּאֲחוֹת זְקוּקָתוֹ, מִשּׁוּם דְּעֶרְוָה לָאו זְקוּקָתוֹ הִיא.

Bartenura esclarece que "não faz chalitzá nem faz yibum" refere-se, na verdade, à rival da relação incestuosa — sendo óbvio que a própria relação incestuosa também não os faz. Já o caso final, "sua irmã que é sua cunhada", ocorre quando duas irmãs caem diante do mesmo homem vindas de dois irmãos diferentes, sendo uma delas uma relação incestuosa para ele — por exemplo, sua sogra ou sua nora. Nesse caso, ele pode fazer chalitzá ou yibum com a outra irmã livremente, porque ela não é tecnicamente "rival" de uma relação incestuosa no sentido que gera isenção: uma relação incestuosa não tem, sobre si mesma, o vínculo do yibum, e por isso não pode transmitir uma isenção a quem é, na verdade, sua própria cunhada por direito independente.

Rashi · רַשִׁ״י
Comentário à Guemará, Yevamot 20a
מַתְנִי׳ לֹא חוֹלֶצֶת וְלֹא מִתְיַבֶּמֶת - צָרָתָהּ, וְכָל שֶׁכֵּן הִיא: אַחוֹתָהּ - שֶׁל עֶרְוָה, כְּשֶׁהִיא יְבִמְתָּהּ - כְּגוֹן שֶׁנָּפְלוּ שְׁתֵּי אֲחָיוֹת מִשְּׁנֵי אַחִין, הָאַחַת אֲסוּרָה מִשּׁוּם עֶרְוָה כְּגוֹן שֶׁהִיא כַלָּתוֹ אוֹ חֲמוֹתוֹ: אוֹ חוֹלֶצֶת אוֹ מִתְיַבֶּמֶת - דְּלָאו זְקוּקָתוֹ הִיא, מִשּׁוּם דְּעֶרְוָה לָאו זְקוּקָתוֹ הִיא.

Rashi confirma a mesma leitura de Bartenura, e situa o caso na estrutura do capítulo: a mishná já ensinou, nos dois casos anteriores, a isenção completa da relação incestuosa e de sua rival; agora ensina o limite dessa regra — quando a "rival" não é uma rival qualquer, mas uma cunhada legítima por vínculo próprio de outro irmão, a proibição da irmã incestuosa não a alcança, precisamente porque uma relação incestuosa nunca gera, ela mesma, vínculo de yibum sobre ninguém.