Seder Nashim · Massechet Yevamot · Perek Bet · Mishná 4 de 10

As shniyot e as proibições de santidade

אִסּוּר מִצְוָה שְׁנִיּוֹת מִדִּבְרֵי סוֹפְרִים
Mishná (ed. Torat Emet, domínio público) · tradução original PT-BR

A Mishná · הַמִּשְׁנָה

A mishná detalha os dois níveis intermediários da regra geral anterior: quais mulheres se enquadram na "proibição de preceito" — as shniyot decretadas pelos Sábios — e quais na "proibição de santidade", ligada às restrições do sacerdócio e à condição de mamzer.

Proibição de preceito são as shniyot, por palavra dos escribas. Proibição de santidade: a viúva para o sumo sacerdote, a divorciada e a chalutzá para o sacerdote comum, a mamzeret e a netiná para um israelita, e a filha de israelita para um natin ou um mamzer."Shniyot" (relações de segundo grau) são parentescos que os Sábios proibiram por decreto próprio, como cerca protetora em torno das relações incestuosas bíblicas — por exemplo, a avó ou a bisavó, que não são proibidas explicitamente pela Torá, mas foram vedadas pelos Sábios por analogia às proibições bíblicas mais próximas. Por serem apenas decreto rabínico, chamam-se "proibição de preceito", pois cumpri-las é obedecer ao preceito de escutar a palavra dos Sábios. Já a "proibição de santidade" vem diretamente da Torá, ligada à santidade especial exigida do sacerdócio: o sumo sacerdote não pode desposar uma viúva, o sacerdote comum não pode desposar uma divorciada nem uma mulher que passou por chalitzá, e nenhum cohen pode desposar uma mamzeret (filha de relação proibida com pena de karet) nem uma netiná (descendente dos guibonitas). A mishná acrescenta ainda dois casos paralelos, de proibição de casta e não de sacerdócio: a mamzeret e a netiná não podem se casar com um israelita comum, e a filha de um israelita não pode se casar com um natin ou com um mamzer — todos esses casos, quando a mulher cai em yibum a um cunhado dessa condição, resultam em chalitzá sem yibum.

אִסּוּר מִצְוָה, שְׁנִיּוֹת מִדִּבְרֵי סוֹפְרִים. אִסּוּר קְדֻשָּׁה, אַלְמָנָה לְכֹהֵן גָּדוֹל, גְּרוּשָׁה וַחֲלוּצָה לְכֹהֵן הֶדְיוֹט, מַמְזֶרֶת וּנְתִינָה לְיִשְׂרָאֵל, וּבַת יִשְׂרָאֵל לְנָתִין וּמַמְזֵר:

Fonte na Torá · מָקוֹר בַּתּוֹרָה

Vaicrá (Levítico) 21:14-15
אַלְמָנָה וּגְרוּשָׁה וַחֲלָלָה זֹנָה אֶת אֵלֶּה לֹא יִקָּח כִּי אִם בְּתוּלָה מֵעַמָּיו יִקַּח אִשָּׁה. וְלֹא יְחַלֵּל זַרְעוֹ בְּעַמָּיו כִּי אֲנִי ה׳ מְקַדְּשׁוֹ
Viúva, divorciada, profanada ou prostituída, estas não tomará; mas virgem de seu povo tomará por esposa. E não profanará sua descendência entre seu povo, pois Eu, o Eterno, o santifico.

Este verso, dirigido ao sumo sacerdote, é a fonte direta da proibição de santidade mais severa da mishná — o sumo sacerdote nem sequer pode desposar uma viúva, ainda que ela seja apta a qualquer sacerdote comum. O sacerdote comum, por sua vez, está proibido apenas de desposar divorciada, profanada e prostituída (Vaicrá 21:7), permitindo-lhe a viúva; mas quando essa viúva chega a ele por yibum, tratando-se de uma divorciada ou chalutzá que seu irmão falecido havia desposado, a proibição específica contra a chalutzá (implícita na mesma passagem) mantém-na presa à chalitzá, sem permitir o yibum.

Halachot · הֲלָכוֹת

Rambam, em seu comentário à própria mishná, já registra a enumeração completa das vinte shniyot na forma que se tornaria a codificação halachica definitiva, adotada depois em seu Mishné Torá e no Shulchan Aruch.

Rambam · Perush HaMishná, Yevamot 2:4 (codificado em Mishné Torá, Hilchot Issurei Biá)
אִסּוּר מִצְוָה, שְׁנִיּוֹת מִדִּבְרֵי סוֹפְרִים. וְהַשְּׁנִיּוֹת עֶשְׂרִים, וְאֵלּוּ הֵן: אֵם אִמּוֹ וְאֵין לָהּ הֶפְסֵק, וְאֵם אֲבִי אִמּוֹ בִּלְבַד, וְאֵם אָבִיו וְאֵין לָהּ הֶפְסֵק, וְאֵם אֲבִי אָבִיו בִּלְבַד, וְאֵשֶׁת אֲבִי אָבִיו וְאֵין לָהּ הֶפְסֵק, וְאֵשֶׁת אֲבִי אִמּוֹ, וְאֵשֶׁת אֲחִי הָאָב מִן הָאֵם, וְאֵשֶׁת אֲחִי הָאֵם בֵּין מִן הָאֵם בֵּין מִן הָאָב, וְכַלַּת בְּנוֹ וְאֵין לָהּ הֶפְסֵק, וְכַלַּת בִּתּוֹ, וּבַת בַּת בְּנוֹ וּבַת בַּת בִּתּוֹ וּבַת בֶּן בְּנוֹ וּבַת בֶּן בִּתּוֹ, וּבַת בֶּן אִשְׁתּוֹ וּבַת בַּת אִשְׁתּוֹ, וְאֵם אֵם אֲבִי אִשְׁתּוֹ וְאֵם אֵם אֵם אִשְׁתּוֹ, וְאֵם אַב אֵם אִשְׁתּוֹ וְאֵם אַב אֲבִי אִשְׁתּוֹ.

Rambam já registra, em seu comentário a esta mishná, a lista completa das vinte shniyot, que se tornaria a base de toda a codificação posterior: a proibição de preceito são as shniyot, por decreto dos escribas, e são vinte no total — entre elas a mãe da mãe (sem limite de gerações), a esposa do avô paterno, a esposa do tio materno ou paterno, a nora do filho (também sem limite de gerações), e as diversas netas e bisnetas da própria esposa. Rambam nota que algumas dessas proibições — como a mãe de sua mãe, ou a nora de seu filho — "não têm fim", isto é, aplicam-se a todas as gerações ascendentes ou descendentes, enquanto outras se limitam a um único grau.

Perush — os Mefarshim · הַמְּפָרְשִׁים

Rambam explica a razão do nome "proibição de preceito" e da "proibição de santidade"; Bartenura detalha por que a divorciada e a chalutzá exigem chalitzá e não podem receber yibum; Rashi, na Guemará, confirma a mesma distinção.

Rambam · פֵּרוּשׁ הַמִּשְׁנָה
Comentário à Mishná, Yevamot 2:4
אִסּוּר מִצְוָה מִצְוָה לִשְׁמֹעַ דִּבְרֵי חֲכָמִים, וְאִסּוּר קְדֻשָּׁה שֶׁנֶּאֱמַר קְדֹשִׁים יִהְיוּ לֵאלֹהֵיהֶם.

Rambam explica, em uma frase, a origem dos dois nomes: "proibição de preceito" chama-se assim porque cumprir os decretos dos Sábios é, em si, cumprir o preceito bíblico de "não te desviarás" — ouvir a palavra dos Sábios; "proibição de santidade" chama-se assim porque deriva diretamente do verso "santos serão para seu D-us", que estabelece o padrão especial de santidade exigido do sacerdócio, do qual decorrem as restrições sobre quem um cohen pode desposar.

Bartenura · בַּרְטְנוּרָא
Comentário à Mishná, Yevamot 2:4
גְּרוּשָׁה וַחֲלוּצָה לְכֹהֵן הֶדְיוֹט. כְּגוֹן שֶׁעָבַר אָחִיו הַמֵּת וְנָשָׂא גְּרוּשָׁה וַחֲלוּצָה, וּכְשֶׁמֵּת צְרִיכָה חֲלִיצָה, שֶׁהֲרֵי תָּפְסוּ לוֹ בָּהּ קִדּוּשִׁין מִשּׁוּם דְּקִדּוּשִׁין תּוֹפְסִין בְּחַיָּבֵי לָאוִין. אֲבָל יִבּוּמֵי לֹא, שֶׁהֲרֵי הִיא אֲסוּרָה לוֹ. וּלְפָטְרָהּ בְּלֹא כְלוּם אִי אֶפְשָׁר, דְּלֹא אַלִּים לָאו לְמִפְטְרָה, דְּיָלְפִינַן לָהּ מֵאֲחוֹת אִשָּׁה שֶׁהִיא בְּכָרֵת.

Bartenura explica o caso da divorciada e da chalutzá com precisão: o cenário é de um cohen comum cujo irmão falecido havia transgredido e desposado uma divorciada ou uma chalutzá — casamento proibido, mas que "pega" civilmente, pois o kidushin tem efeito mesmo em relações proibidas por um simples "não farás". Quando esse irmão morre, ela precisa de chalitzá do cohen sobrevivente, porque o vínculo do casamento existiu; mas ele não pode fazer yibum com ela, pois ela lhe é proibida por sua própria condição sacerdotal. E não seria correto isentá-la por completo, sem chalitzá alguma, porque um "não farás" simples não tem força suficiente para produzir isenção total — esse grau de isenção é reservado às relações incestuosas propriamente ditas, como se aprende por comparação com a irmã da esposa, que é proibida com pena de karet.

Rashi · רַשִׁ״י
Comentário à Guemará, Yevamot 20a
שְׁנִיּוֹת - שְׁנִיּוֹת לָעֲרָיוֹת שֶׁגָּזְרוּ סוֹפְרִים עֲלֵיהֶן, וּבַגְּמָרָא מְפָרֵשׁ לְהוּ: אַלְמָנָה לְכֹהֵן גָּדוֹל - שֶׁמֵּת אָחִיו הַהֶדְיוֹט וְנָפְלָה אַלְמָנָתוֹ לְפָנָיו: גְּרוּשָׁה וַחֲלוּצָה לְכֹהֵן הֶדְיוֹט - שֶׁעָבַר אָחִיו הַמֵּת וְנָשָׂא חֲלוּצָה וּגְרוּשָׁה, וּכְשֶׁמֵּת צְרִיכָה חֲלִיצָה שֶׁהֲרֵי תָּפְסוּ בָהּ קִדּוּשִׁין דְּקִדּוּשִׁין תּוֹפְסִין בְּחַיָּבֵי לָאוִין, אֲבָל יִבּוּמֵי לָא, שֶׁהֲרֵי אֲסוּרָה לוֹ.

Rashi confirma, quase palavra por palavra, a explicação de Bartenura: "shniyot" são relações de segundo grau em torno das relações incestuosas bíblicas, decretadas pelos Sábios, cujos detalhes a própria Guemará expõe adiante; e o caso da divorciada e da chalutzá para o sacerdote comum ocorre quando o irmão falecido transgrediu e desposou uma delas — o casamento tem efeito civil, exigindo chalitzá do sobrevivente, mas nunca podendo se converter em yibum, pois ela permanece proibida à condição sacerdotal do cunhado.