Cohen e Levi meeiros de um Israel dividem também a teruma; a condição dos dízimos entre cohen, Israel e levi

Halachá: Objetaram os sábios a Rabi Eliezer: com o quê cohen e levi adquiriram o direito ao dízimo, já que o meeiro comum não adquire sua parte da colheita antes de a colheita ser efetivamente dividida? Disse-lhes ele: não concordais comigo que, se as partes condicionaram entre si que cohen e levi dividem também nos dízimos, isso é válido? Mesmo quando não o disseram explicitamente, mas apenas condicionaram de modo genérico "com o quê adquiriram" — responde-se que o acordo genérico se torna como se o dono dissesse: "arranca a colheita deste terreno, cujos dízimos te são adquiridos desde já" (a mera aceitação da meação por um cohen ou levi já implica, tacitamente, essa condição favorável a eles).

Disse-lhe um dos sábios: mas quando não há sequer um modo explícito de aquisição, como pode valer o acordo tácito? Não há modo para o acordo genérico funcionar assim? Não — ainda que não haja modo explícito, o acordo genérico se torna como se o dono dissesse: "arranca deste terreno a colheita, de modo que se adquira para ti um décimo dela" (a linguagem geral do acordo já constitui, por si, o meio legal de aquisição do décimo correspondente ao dízimo).

Ensinou-se: cohen que recebeu campo de cohen, levi que recebeu de levi, Israel que recebeu de Israel como meeiro — dividem também nos dízimos (mesmo sem que o dono seja alguém que, como no caso da Mishná, teria interesse especial em beneficiar cohen ou levi). Para quem essa baraita era necessária? Para Rabi Eliezer (para esclarecer o alcance de sua opinião). Ainda que Rabi Eliezer tenha dito que o dízimo deles é seu apenas quando cohen e levi recebem de um Israel comum — pois presume-se que foi sob essa condição que vieram — ele concorda aqui (mesmo quando Israel recebe de Israel, sem a razão especial de beneficiar cohen ou levi) que eles dividem nos dízimos (pois a mesma lógica da condição tácita de aquisição se aplica a qualquer meeiro, e não apenas a cohen e levi).

Israel que recebeu campo como meeiro de cohen, e o cohen lhe disse: "com a condição de que os dízimos sejam meus", ou "teus", ou "meus e teus" — em qualquer dos três casos é permitido (pois o dono, sendo cohen, tem de qualquer forma direito ao dízimo daquilo que lhe pertence, de modo que qualquer dessas formulações apenas explicita algo já implícito).

Cohen que recebeu campo como meeiro de Israel, e o Israel lhe disse: "com a condição de que os dízimos sejam meus" — é permitido; "teus" — é proibido; "meus e teus" — é proibido. Mas se ele o cohen recebeu o campo dele do jeito costumeiro dos que recebem campo como meeiros (isto é, se as condições gerais da meação já implicam, por si, que o cohen ficaria com o dízimo, como no caso da Mishná anterior), é permitido; e se não foi recebido desse modo costumeiro, mas apenas por essa declaração explícita que atribui os dízimos ao próprio cohen sem fundamento na meação em si, é proibido.

Explica-se a contradição aparente: sem essa condição explícita, os dízimos não seriam deles do cohen, pois um meeiro comum não teria direito ao dízimo sem condição alguma; mas quando há a condição explícita, a regra correta é esta: "meus" — é permitido, pois equivale a "meus" simples, o caso já citado; "teus" ou "meus e teus" — se ele o cohen recebeu o campo dele do dono do jeito costumeiro dos que recebem campo como meeiros (quando o costume da região já pressupõe que cohen e levi ficam com o dízimo), é permitido; e se não, é proibido.

Israel que recebeu campo como meeiro de Israel com a condição de que os dízimos sejam "deste" (de um terceiro, um cohen determinado, e não do próprio dono nem do meeiro) — é proibido (pois não se pode transferir a um terceiro, por simples condição, aquilo sobre o qual nenhuma das partes ainda tem direito de propriedade). "Que eu o dono os tome e os dê a este terceiro" — é permitido (pois então o dono primeiro adquire o dízimo para si, e só depois o entrega ao cohen de sua escolha, o que é um direito seu).

Perguntou-se: e não é esta cláusula a mesma que a primeira já ensinada, tornando-a redundante? Disse Rabi Acha: a diferença surge se o dono quisesse anular a condição depois, restando a dúvida sobre quem decide entre eles quanto ao destino do dízimo.

Disse Rabi Yossei: isto que disseste, "é permitido", refere-se a quando ele recebeu o campo do jeito costumeiro dos que recebem campo como meeiros; e isto que disseste, "é proibido", refere-se a quando ele não recebeu o campo dele do jeito costumeiro dos que recebem campo como meeiros. Segue-se que a opinião de Rabi Yossei está de acordo com Rabi Yochanan, e a de Rabi Acha está de acordo com Rabi Yossei bei Rabi Chanina. Pois Rabi Yossei bei Rabi Chanina disse: uma pessoa pode dar seus próprios dízimos a quem quiser por "gratidão de benefício" (tovat hanaá — o direito do dono de escolher a qual cohen entregar a teruma ou o dízimo, mesmo sem obrigação prévia entre eles). Rabi Yochanan disse: uma pessoa não pode trazer seus dízimos por gratidão de benefício a um terceiro escolhido livremente, sem que este já tivesse direito à coisa antes.

Qual é a razão de Rabi Yossei ben Chanina? "E o homem, suas coisas sagradas serão dele" (Bamidbar 5:10 — o versículo confirma o poder do dono de dispor livremente de seus dízimos e ofertas, dando-os a quem escolher). O que fez Rabi Yochanan com este mesmo versículo, para chegar à conclusão oposta? Ele o interpreta como referindo-se apenas ao poder de o dono entregá-los a qualquer um que ele já tivesse decidido dar antes de a obrigação recair sobre o produto — mas não ao poder de, depois, atribuir por simples condição um direito futuro a um terceiro que ainda não tinha nenhum vínculo com a coisa.

Uma baraita discorda de Rabi Yossei bei Rabi Chanina: quem disse "voto (konam) que cohanim e leviim não se beneficiem de mim" — o cohen ou levi ao qual, por gratidão de benefício, ele quisesse depois entregar seus dízimos os toma contra a vontade dele, do dono (o que prova que a entrega da teruma e do dízimo não é considerada um simples benefício voluntário do dono, mas um direito do cohen que independe do consentimento atual do doador — contra Rabi Yossei bei Rabi Chanina, que trata isso como pura gratidão de benefício, sujeita à vontade do dono).

Resolve-se a dificuldade interpretando a baraita como referindo-se a quem diz: "não quero de modo algum dar a teruma ou o dízimo como presente a ninguém em particular" (e não como uma recusa geral de que cohanim se beneficiem dele, o que de fato tornaria a entrega sujeita à sua escolha). Sabe que é assim, pois ensinamos: "estes cohanim, estes leviim não se beneficiem de mim" — outros cohanim ou leviim, não mencionados no voto, tomam o que lhes seria devido, provando que a questão gira em torno de a quem especificamente se dirige o voto, e não do direito geral do cohen à teruma.

Uma baraita discorda de Rabi Yochanan: se um Israel diz a outro Israel: "toma este sela (moeda) e dá com ele o resgate deste primogênito de burro ao filho de minha filha, que é cohen" (designando por antecipação um cohen específico para receber algo que ainda não estava sob direito de ninguém — o que contradiz Rabi Yochanan, que nega esse poder).

Resolve-se a dificuldade interpretando a baraita como referindo-se a quem queria dar o resgate a dois cohanim, sendo o filho de sua filha um deles, e ele disse: "toma este sela e dá tudo (a totalidade dos dois quinhões) ao filho de minha filha, que é cohen" (pois aqui ele já tinha o direito de escolher entre os dois cohanim igualmente qualificados, apenas decidindo concentrar tudo num deles — o que não constitui o caso de dar por gratidão de benefício a um terceiro sem nenhum vínculo prévio, e por isso não contradiz Rabi Yochanan).

Perguntaram diante de Rabi Zeira algo assim: o caso de cohen que reserva dízimo para Israel — outro cohen dando os dízimos por gratidão de benefício a um Israel comum, e não a outro cohen — o que se decide? Aqueles que sustentam a opinião de Rabi Yossei (bei Rabi Chanina, que permite dízimos por gratidão de benefício) não responderam a essa pergunta, pois claramente aqui não pode ser permitido, já que o Israel não tem por natureza direito algum a dízimos.

Rabi Chizkiyá em nome de Rabi Acha disse: assim lhes disse ele: segundo a opinião de Rabi Yossei ben Chanina, por que seria proibido cohen entregar por gratidão de benefício a um Israel? Não seria apenas por causa da aparência (marit ha'ayin — para que não pareça que o Israel comum recebe teruma e dízimo como se tivesse direito a eles)? Também Rabi Yochanan tem uma posição análoga: que Israel dando por gratidão de benefício a Israel é proibido por causa da aparência (e não por razão substantiva — de modo que ambas as opiniões convergem quanto a esse caso específico, ainda que discordem no caso geral).

Disse Rabi Yossei bei Rabi Bun: há aqui profanação de coisas sagradas (chilul kodashim — a teruma e o dízimo são consagrados, e entregá-los a quem não tem direito profana sua santidade), e tu dirias que é apenas por causa da aparência? A proibição é substantiva, e não meramente preventiva.

E ainda se prova o mesmo disto que se ensinou: "os cohanim e leviim que ajudam na eira (auxiliando o dono a debulhar e preparar o grão, sem terem direito à colheita) não têm direito nem à teruma nem ao dízimo; e se o dono lhes deu, eis que isto é profanação (chilul), como está dito: 'e não profanarão as coisas sagradas dos filhos de Israel' (Vayikra 22:15) — e eles os próprios cohanim, ao aceitarem o que não lhes é devido, as profanam ainda mais. Além disso, disseram: a teruma deles não é teruma, e os dízimos deles não são dízimos, e sua consagração não é consagração (o ato de consagrar feito por eles não tem validade, como punição); e sobre eles o versículo diz: 'seus chefes julgam por suborno, e seus cohanim ensinam por paga' (Michá 3:11). O Onipresente traz sobre eles três castigos, conforme aquilo que está escrito: 'portanto, por vossa causa, Tzion será arada como um campo' (Michá 3:12, e o restante do versículo, que enumera as três desgraças)."

Uma baraita discorda de Rabi Yochanan: "quem consagra uma mulher (isto é, realiza kidushin) dando teruma, dízimos, presentes sacerdotais, água de purificação (mei chatat) ou cinza de purificação (efer chatat) — eis que ela está consagrada, mesmo sendo ele um Israel comum, sem direito próprio a esses itens, o que prova que ele pode ter em mãos e dispor livremente de coisas sagradas mesmo sem ser cohen — contra Rabi Yochanan, que nega ao Israel esse poder de dispor de dízimos por gratidão de benefício)."

Resolve-se a dificuldade interpretando a baraita como referindo-se a teruma que lhe caiu por herança do pai de sua mãe, que era cohen (o Israel aqui não está dando teruma alheia por simples gratidão de benefício, mas dispondo de teruma que já era legalmente sua, por direito de herança do avô materno cohen — caso muito distinto daquele discutido por Rabi Yochanan).

Cohen que vendeu um campo a Israel e lhe disse: "com a condição de que os dízimos sejam meus" — os dízimos são dele do cohen, como já ensinado. Mas pergunta-se: pode ele o cohen vendedor revendê-los esses dízimos futuros, ainda não separados, a outro cohen?

Ouçamos a resposta disto que disse Rabi Abahu em nome de Rabi Shimon ben Lakish: quem vende os dízimos futuros de seu campo a seu companheiro não fez nada (a venda é inválida, pois se trata de algo que ainda não veio ao mundo — davar shelo ba la'olam); quem vende as futuras crias de sua escrava a seu companheiro não fez nada; quem vende os futuros fetos de seu animal a seu companheiro não fez nada; quem vende o espaço aéreo de sua ruína a seu companheiro não fez nada.

Mas ele pode alcançar o mesmo resultado de outro modo: vende-lhe o campo e reserva para si os dízimos dele; vende-lhe a escrava e reserva para si a cria dela; vende-lhe o animal e reserva para si o feto dele; vende-lhe a ruína e reserva para si o espaço aéreo dela (pois reservar algo dentro de uma venda válida de algo maior é diferente de vender isoladamente algo que ainda não existe).

E como é possível a alguém vender o espaço aéreo de sua ruína a seu companheiro diretamente, já que o espaço aéreo isolado também não existe como objeto próprio de venda? Resolve-se o caso interpretando-o como referindo-se a quem lhe diz: "arranca alguma construção desta ruína, de modo que se adquira para ti o espaço aéreo dela" (a ação de tomar posse de uma parte tangível serve como o meio legal — kinyan — que também transfere aquilo que não teria, por si só, existência própria para ser vendido). E aqui, no nosso caso do campo, há terreno diante dele, de modo que ele o vendedor lhe diz: "arranca a colheita deste terreno, de modo que se adquira para ti um décimo dele" (o mesmo princípio permite ao cohen vendedor transferir a um terceiro cohen o direito ao dízimo futuro, por meio da aquisição simultânea de uma porção do próprio terreno ou de sua colheita).

Cohen que vendeu um campo a Israel e lhe disse: "com a condição de que os dízimos sejam meus" — os dízimos são dele. Se ele morreu, seus filhos não têm direito aos dízimos (o direito era pessoal ao vendedor, e não se transmite automaticamente por herança, pois não foi expressamente estipulado assim).

Mas se disse: "para mim e para meus filhos", ou "para mim e para meus herdeiros" — ele tem direito aos dízimos, e seus filhos têm direito aos dízimos, e seus herdeiros têm direito aos dízimos (pois aqui a condição explicitamente incluiu a sucessão).

Rabi Yudan bar Shalom perguntou diante de Rabi Yossei: até agora falamos apenas de herdeiros que herdam por lei da Torá (filhos, por exemplo); e a mesma regra vale mesmo para herdeiros que não herdam por lei da Torá (herdeiros designados por outro meio, fora da ordem sucessória bíblica padrão)?

Se disse: "que todos os dízimos sejam meus enquanto o campo estiver diante dele (em posse do comprador original)" — os dízimos são dele enquanto o campo estiver diante dele. Se o comprador o vendeu a outro, ele o cohen vendedor original não tem mais direito aos dízimos (pois a condição era limitada à posse daquele comprador específico). Se o comprador voltou e o recomprou dele do segundo comprador — qual a lei?

Ensinou Rabi Chiya: ele o cohen não tem mais direito aos dízimos (pois a condição, uma vez extinta pela venda a outro, não revive automaticamente). Ensinou Rabi Hoshaya: ele tem direito aos dízimos (pois, tratando-se do mesmo campo voltando à mesma posse original, a condição se restabelece).

Esta disputa é análoga a esta outra disputa: pois ensinamos ali (em Massechet Ketubot) que quem divorcia sua esposa e a retoma, fá-lo com base em sua ketubá anterior (ela recupera automaticamente as condições da ketubá original, sem necessidade de escrever uma nova). Ensinou Rabi Chanin diante de Rabi La: dois amoraim discordam sobre o alcance dessa regra: um disse: ela recupera a ketubá quanto à soma monetária, mas não quanto às demais condições estipuladas; e o outro disse: tanto quanto à soma quanto às condições.

Quem disse "quanto à soma, mas não quanto às condições" concorda com Rabi Hoshaya, de que ele o cohen tem direito aos dízimos na recompra, pois a essência do direito, como a soma da ketubá, se restabelece automaticamente; e quem disse "tanto quanto à soma quanto às condições" concorda com Rabi Chiya, de que ele não tem direito aos dízimos pois a condição específica, como as condições adicionais da ketubá, não revive sozinha.

Mas não se ensinou o seguinte, que parece contradizer isso: "uma mulher recebeu um campo como meeira de uma cohenet (mulher de família sacerdotal), com a condição de que os dízimos dele sejam dela; se depois ela, a meeira, ainda solteira, se casou com um Israel, ela e o marido dividem nos dízimos (pois agora, casada com Israel, ela e seu marido não têm mais o mesmo direito automático ao dízimo que teria uma cohenet, e por isso passam a apenas dividir, como meeiros comuns); se depois ela enviuvou ou se divorciou, ela retorna ao seu direito original (recuperando o direito pleno ao dízimo que tinha antes do casamento)"? Isso mostra que a condição original, uma vez interrompida pelo casamento, de fato revive depois — aparentemente como Rabi Hoshaya, mesmo no caso da venda a terceiro.

Responde-se: aqui no nosso caso do campo vendido a terceiro, trata-se de uma venda completa e definitiva; ali no caso da cohenet que se casa, trata-se apenas de recebimento como meeira, que nunca envolveu transferência plena de propriedade sobre o campo em si. Mas não ensinou Rabi Chiya também "se ela vendeu o campo, e depois o recuperou por herança ou doação, a regra seria a mesma"? Disse Rabi Shmuel bar Avduma: ali no caso de venda completa a um terceiro estranho ao vínculo original, o campo saiu do domínio de ambos por completo, rompendo totalmente a condição original; mas aqui no caso da recompra pelo mesmo comprador original, o campo saiu do domínio do vendedor, mas não saiu de todo do domínio do comprador (pois voltou, no fim, às mesmas mãos, o que distingue os dois casos e permite manter ambas as tradições sem contradição).

Cohen que vendeu um campo a Israel e lhe disse: "com a condição de que os dízimos sejam dele do próprio comprador Israel, por quatro ou cinco anos" (uma cláusula em favor do Israel comprador, por um prazo fixo — o texto aqui parece descrever a situação inversa da anterior, mas o ponto discutido é o mesmo: os limites de um direito temporário sobre a produção do campo) — ele o comprador, titular do direito por prazo limitado, pode protestar contra ele o vendedor, caso este ainda cultivasse ou influenciasse o campo, para que não o plante como vinha, não o semeie com isatis (planta tintureira, cujo cultivo alteraria o tipo e o rendimento habitual do campo), não o transforme em campo de canas (mudanças de cultivo que reduziriam ou alterariam o valor do dízimo esperado dentro do prazo).

Mas se a condição foi "meus os dízimos, para sempre" (sem limite de prazo, dando ao cohen vendedor original um direito perpétuo sobre os dízimos), ele o cohen não pode protestar contra ele o dono atual do campo para que não o plante como vinha, não o semeie com isatis, não o transforme em campo de canas (pois, tendo direito perpétuo, qualquer prejuízo de curto prazo se compensa ao longo do tempo, e por isso ele não tem motivo legítimo de urgência para interferir nas decisões de cultivo do dono).

Veio um caso perante Rabi Acha bar Ula, e ele obrigou o dono do campo, que o havia transformado em canavial em prejuízo do titular do direito perpétuo aos dízimos, a dar-lhe um décimo do valor das canas (ainda que sem poder de protesto prévio, o titular do direito perpétuo mantinha direito ao valor equivalente ao dízimo, mesmo com a mudança de cultivo).

Israel que vendeu um campo a cohen e lhe disse ao próprio cohen comprador: "com a condição de que os dízimos sejam dele do cohen, por quatro ou cinco anos" — é permitido. "Para sempre" também é permitido (pois o Israel, dono legítimo da colheita, tem pleno direito de conceder ao cohen comprador, para sempre, aquilo que de qualquer modo lhe seria devido como dízimo).

Cohen que vendeu um campo a Israel e lhe disse a um terceiro cohen, não ao comprador: "com a condição de que os dízimos sejam teus desse terceiro cohen, por quatro ou cinco anos" — é proibido (no que se refere a "para sempre", concluindo o padrão já estabelecido na seção 8, sobre a impossibilidade de o cohen vendedor original transferir a outro cohen, por simples condição, um direito perpétuo sobre algo que ele mesmo, o vendedor, já está alienando).

Pergunta-se: aqui no primeiro caso, Israel vendendo a cohen, tu dizes que é permitido mesmo para sempre; e aqui no segundo caso, cohen vendendo a Israel mas reservando o direito para outro cohen, tu dizes que é proibido para sempre! Qual a diferença? Aqui, no primeiro caso, ele o Israel vendedor lhe concedeu ao cohen comprador uma coisa que estava em seu próprio domínio (o Israel era pleno dono da colheita e podia dispor dela livremente, inclusive para sempre); e aqui, no segundo caso, ele o cohen vendedor lhe concedeu ao terceiro cohen uma coisa que não estava em seu próprio domínio (pois, uma vez vendido o campo ao Israel comprador, o próprio dízimo futuro deixa de pertencer ao cohen vendedor de modo permanente e transferível a um terceiro cohen — sendo, no máximo, uma reserva pessoal e temporária, e não um bem que ele possa outorgar livremente a outrem para sempre, já que, como estabelecido, cohen não pode fazer outro cohen).