Talmud Yerushalmi · Massechet Kilayim · Perek Zayin · Halachá 4
כִּלְאַיִם

O usurpador que semeou o vinhedo alheio: quando se pode colhê-lo, e desde quando ele é dono para santificá-lo

Perek Zayin, Halachá 4, no Talmud Yerushalmi, Massechet Kilayim

Quarta halachá do Perek Zayin de Massechet Kilayim, abrindo uma Mishná nova: o anass (o usurpador que ocupa à força a terra alheia) que semeou o vinhedo, e este saiu de diante dele (foi retomado por seus donos legítimos) — corta-se a colheita mesmo no moed (os dias intermediários de Pêssach ou Sucot, quando o trabalho agrícola é em geral proibido, mas aqui se permite para evitar que o vinhedo santifique o grão sob ele); até um terço a mais do salário normal pode-se dar aos trabalhadores por isso, mas, além desse limite, ele espera e colhe normalmente, mesmo depois do feriado; e ele só é chamado usurpador — de modo que a terra é considerada sua para efeito de santificar o que nela cresce — desde que ela "afunda", isto é, desde que se perde o nome dos donos originais. A guemará abre com Rabi Aba bar Yaakov em nome de Rabi Yochanan, esclarecendo que a Mishná apenas permite, sem obrigar, a colheita no feriado; discute, por Rav Huna e Rav Sheshet, se o terço extra pago aos trabalhadores é calculado sobre o salário habitual ou sobre o valor da colheita ameaçada; e fecha com Rabi Acha, distinguindo entre a proibição bíblica — quando os donos foram esquecidos mas não desistiram da esperança de reaver a terra — e a proibição apenas rabínica — quando desistiram da esperança mas não foram esquecidos —, e com Rabi La, que responde à pergunta se há como roubar bens de raiz afirmando que, ainda que não haja furto de terra, há desistência de esperança (yeush) também quanto a ela.

A Mishná · מַתְנִיתִין

הָאַנָּס שֶׁזָרַע אֶת הַכֶּרֶם וְיָצָא מִלְּפָנָיו קוֹצְרִין אֲפִילוּ בְּמוֹעֵד. עַד כַּמָּה הוּא נוֹתֵן לַפּוֹעֲלִין עַד שְׁלִישׁ. יוֹתֵר מִיכֵּן קוֹצֵר וְהוֹלֵךְ אֲפִילוּ לְאַחַר הַמּוֹעֵד. מֵאֵימָתַי נִקְרָא אַנָּס מִשֶּׁיִּשְׁקַע.

Mishná: O usurpador (anass, aquele que toma e ocupa à força a terra do próximo) que semeou o vinhedo, e ele (o vinhedo) saiu de diante dele (foi retomado das mãos do usurpador pelos donos legítimos) — corta-se (a colheita ali plantada, para impedir que o vinhedo santifique o grão sob ele) mesmo no moed (os dias intermediários de Pêssach ou Sucot, quando o trabalho agrícola é em geral proibido). Até quanto se dá aos trabalhadores (como acréscimo ao salário habitual, por trabalharem no moed)? Até um terço a mais. Mais que isso, ele espera e colhe normalmente, mesmo depois do moed. Desde quando ele é chamado usurpador (de modo que a terra já se considera sua, capaz portanto de santificar o que nela cresce)? Desde que ela afunda (isto é, desde que se perde o nome dos donos originais, e o lugar passa a ser identificado pelo nome de quem o ocupa).

A Halachá · הֲלָכָה ד

01"É permitido colhê-lo mesmo no moed": permissão, não obrigação
Yerushalmi · Kilayim 7:4
רִבִּי בָּא בַּר יַעֲקֹב בְּשֵׁם רִבִּי יוֹחָנָן כֵּינִי מַתְנִיתָא מוּתָּר לְקוֹצְרוֹ אֲפִילוּ בְּמוֹעֵד.

Halachá: Disse Rabi Aba bar Yaakov em nome de Rabi Yochanan: assim se entende a Mishná (não como uma obrigação de colher precisamente no moed, mas como uma permissão) — é permitido colhê-lo mesmo no moed (embora, em regra, ninguém santifique o que não é seu, e a colheita no moed seja proibida, aqui se permite por causa da aparência ruim de um vinhedo abandonado sob ameaça de santificação).

02Rav Huna e Rav Sheshet: o terço é do salário ou do valor?
Yerushalmi · Kilayim 7:4
עַד כַּמָּה הוּא נוֹתֵן לַפּוֹעֲלִין עַד שְׁלִישׁ. רַב חוּנָא וְרַב שֵׁשֶׁת חַד אָמַר שְׁלִיש לְשָׂכָר וְחָרָנָה אָמַר שְׁלִישׁ לְדָמִים.

Halachá: "Até quanto se dá aos trabalhadores? Até um terço." Rav Huna e Rav Sheshet discordam sobre o cálculo desse limite: um deles diz um terço a mais sobre o salário (habitual, pago em condições normais), e o outro diz um terço do valor (da colheita que está sob ameaça de se perder, um cálculo que pode resultar em soma diferente da anterior).

03Rabi Acha e Rabi La: esquecimento, desistência da esperança, e a terra que não se rouba
Yerushalmi · Kilayim 7:4
מֵאֵימָתַי נִקְרָא אַנָּס מִשֶּׁיִּשְׁקַע. אָמַר רִבִּי אָחָא נִשְׁתַּקְעוּ הַבְּעָלִים וְלֹא נִתְיָיאֲשׁוּ הַבְּעָלִים אִיסּוּרוֹ דְּבַר תּוֹרָה. נִתְיָיאֲשׁוּ הַבְּעָלִים וְלֹא נִשְׁתַּקְעוּ הַבְּעָלִים אִיסּוּרָן מִדִּבְרֵיהֶן. וְיֵשׁ קַרְקַע נִגְזָל. אָמַר רִבִּי לָא אַף עַל פִּי שֶׁאֵין קַרְקַע נִגְזָל יֵשׁ יֵיאוּשׁ לְקַרְקַע.

Halachá: "Desde quando ele é chamado usurpador? Desde que ela afunda." Disse Rabi Acha: se os donos foram esquecidos (o nome dos donos originais se perdeu), mas eles não desistiram da esperança (de reaver a terra por vias legais) — sua proibição é apenas de Torá (bíblica, pois embora a Mishná já considere a terra como do usurpador uma vez esquecidos os donos originais, e por isso ele semeie por conta própria e santifique a colheita, a força plena dessa regra vem diretamente do texto, sem reforço adicional dos sábios). Se os donos desistiram da esperança, mas não foram esquecidos — a proibição deles é apenas por palavra dos sábios (rabínica: enquanto o nome dos donos originais ainda é conhecido, o usurpador não é o dono verdadeiro, e não deveria, em rigor bíblico, poder santificar o que não é seu; a proibição, nesse caso, é reforço instituído pelos sábios). Mas há como roubar terra (bens de raiz, de modo que a mera desistência de esperança já bastasse, por si, para transferir a posse a quem a ocupa)? Disse Rabi La: ainda que não haja propriamente roubo de terra (pois bens de raiz não se "roubam" no sentido técnico dado a bens móveis), há desistência de esperança (yeush) também quanto à terra (o princípio de que a desistência do dono original transfere o efeito de posse aplica-se igualmente a bens de raiz).

Nota

Esta é a quarta halachá do Perek Zayin de Massechet Kilayim, e abre uma Mishná nova, tratando de um caso distinto do da halachá anterior: o do usurpador (anass) — aquele que toma e ocupa à força a terra do próximo — que semeou um vinhedo nessa terra tomada, e que depois a viu retomada de suas mãos pelos donos legítimos. Nesse caso, a colheita deve ser cortada mesmo nos dias intermediários do feriado (moed), quando o trabalho agrícola é em geral proibido, para impedir que o vinhedo, se deixado crescer, acabe santificando o grão sob ele. Aos trabalhadores que se dispõem a trabalhar durante o moed pode-se pagar até um terço a mais do que o salário habitual; além desse limite, é preferível esperar e colher normalmente, mesmo que isso signifique aguardar até depois do feriado. A Mishná fecha definindo desde quando alguém é considerado usurpador para esse efeito — ou seja, desde quando a terra ocupada já se considera sua o bastante para que ele possa santificar o que nela planta: desde que ela "afunda", expressão que a guemará não chega a explicar em detalhe, mas que a tradição interpretativa liga à perda do nome dos donos originais, substituído pelo nome de quem agora a ocupa.

A guemará abre com Rabi Aba bar Yaakov, em nome de Rabi Yochanan, esclarecendo que a Mishná não impõe a obrigação de colher precisamente durante o moed, mas apenas permite fazê-lo — pois, em princípio, ninguém santifica o que não é seu, e a colheita no moed é proibida, mas aqui se abre exceção por causa da aparência ruim que resultaria de um vinhedo evidentemente ameaçado de santificação, deixado sem cuidado. Em seguida, Rav Huna e Rav Sheshet discordam sobre como se calcula o limite de "um terço" que pode ser pago aos trabalhadores: um deles entende que o terço é calculado sobre o salário habitual, e o outro, sobre o valor da colheita que corre risco de se perder — dois cálculos que podem resultar em somas distintas. A guemará fecha com Rabi Acha, que distingue dois graus de proibição a partir da condição da terra usurpada: se os donos originais foram esquecidos, mas ainda não desistiram da esperança de recuperá-la por vias legais, a proibição de plantar ali como se fosse próprio é de Torá; mas se os donos desistiram da esperança, sem que, no entanto, seu nome tenha sido esquecido, a proibição é apenas por palavra dos sábios. Levanta-se então a dúvida se bens de raiz podem, em sentido técnico, ser roubados, de modo que a simples desistência de esperança já bastasse por si só para transferir a posse — ao que Rabi La responde que, ainda que a terra não se roube no sentido estrito dado aos bens móveis, o princípio da desistência de esperança (yeush) aplica-se igualmente a ela. Massechet Kilayim, por ser um "tratado menor" dentro do Seder Zeraim, não recebeu Guemará no Talmud Bavli, nem comentário tradicional de Rashi; o texto aqui é o Yerushalmi em sua integridade.