Talmud Yerushalmi · Massechet Peá · Perek Hei · Halachá 5
פֵּאָה

Quem vende seu campo, e quem rouba os pobres não deixando ou ajudando apenas um deles a colher

Perek Hei, Halachá 5 — quinta halachá do quinto perek de Massechet Peá no Talmud Yerushalmi

Esta quinta halachá do Perek Hei traz uma nova Mishná: quem vende o seu campo, o vendedor fica autorizado a tomar do campo vendido lekét, esquecimento e pe'á, se estiver pobre na época da colheita, mas o comprador fica proibido de tomá-los, pois já não é o dono original obrigado a deixá-los; ninguém deve contratar um trabalhador sob a condição de que o filho dele colha lekét atrás dele (pagando-lhe assim salário menor, e saldando a própria dívida com o dinheiro devido aos pobres); e quem não deixa os pobres colherem, ou deixa um e não outro, ou ajuda apenas um deles, rouba os pobres, sobre o que se disse: "não desloques o limite eterno". A guemará explica que a Mishná trata de quem vendeu o campo já com a plantação em pé, distinguindo-o de quem vendeu apenas a plantação e reteve o campo para si, caso em que ambos ficam proibidos, um chamado "teu campo" e o outro "tua colheita"; detalha que tanto o dono quanto o trabalhador que impedem os pobres de colher roubam, cada qual a seu modo; e fecha com a homilia de Rav Yirmeyá e Rav Yossef sobre quem são os "deslocados do limite eterno", a objeção de Rabi Yitzchak a partir do versículo de Isaías sobre os pobres decaídos, e o ensinamento de Rabi Avin comparando quem os acolhe em casa a quem traz os primeiros frutos ao Templo.

A Mishná · הַמִּשְׁנָה

הַמּוֹכֵר שָׂדֵהוּ הַמּוֹכֵר מוּתָּר וְהַלּוֹקֵחַ אָסוּר. לֹא יִשְׂכּוֹר אָדָם אֶת הַפּוֹעֵל עַל מְנָת שֶׁיְּלַקֵּט בְּנוֹ אַחֲרָיו. וּמִי שֶׁאֵינוּ מֵנִיחַ אֶת הָעֲנִיִים לְלַקֵּט אוֹ שֶׁהוּא מֵנִיחַ אֶת אֶחָד וְאֶת אֶחָד לָאו אוֹ שֶׁהוּא מְסַיֵיעַ אֶת אֶחָד מֵהֶן הֲרֵי זֶה גוֹזֵל אֶת הָעֲנִיִים. עַל זֶה נֶאֱמַר אַל תַּסֵּג גְּבוּל עוֹלָם.

Mishná: Quem vende o seu campo (depois que a plantação já se obrigou à pe'á, mas antes da colheita), o vendedor fica autorizado a tomar do campo já vendido lekét, esquecimento e pe'á, desde que esteja pobre no momento da colheita, mas o comprador fica proibido de tomá-los, pois a obrigação de deixá-los pertence apenas a quem era dono da plantação quando ela se sujeitou à pe'á, e não a quem apenas a comprou depois.

Ninguém deve contratar um trabalhador sob a condição de que o seu filho colha lekét atrás dele (pagando-lhe, por causa disso, um salário menor que o costumeiro, de modo a saldar sua própria dívida de salário com o dinheiro devido aos pobres, o que desvia para o próprio filho um direito que pertence a todos os pobres igualmente).

E quem não deixa os pobres colherem (lekét, esquecimento e pe'á), ou deixa um colher e não outro, ou ajuda apenas um deles (dando-lhe vantagem sobre os demais pobres), eis que ele rouba os pobres. Sobre isso (sobre quem age assim) foi dito: "Não desloques o limite eterno" (Provérbios 22:28 e 23:10, entendido aqui como referência a quem desloca em seu favor, ou no de um pobre escolhido, o direito que pertence igualmente a todos os pobres).

A Halachá · הֲלָכָה ה

01A Mishná trata de quem vendeu o campo com a plantação em pé; o caso de quem vendeu só a plantação e reteve o campo
Yerushalmi · Peá 5:5
מַתְנִיתָא בְּשֶׁמָּכַר לוֹ שָׂדֵהוּ וְקָמָתָהּ. אֲבָל מָכַר לוֹ קָמָה וְשִׁיֵיר לוֹ שָׂדֶה אֵצֶל זֶה אֲנִי קוֹרֵא שָׂדְךָ וְאֵצֶל זֶה אֲנִי קוֹרֵא קְצִירְךָ.

A nossa Mishná trata de quando ele (o dono original) lhe vendeu a outrem o seu campo, junto com a sua plantação em pé (caso em que só o vendedor, dono da plantação no momento em que ela se obrigou à pe'á, permanece autorizado a tomar dela lekét, esquecimento e pe'á, ao passo que o comprador, que não era o dono nesse momento, fica proibido). Mas se ele lhe vendeu apenas a plantação em pé e reteve o campo para si (de modo que um é dono do solo e o outro é dono da colheita que nele cresce), a respeito deste eu leio o versículo "o teu campo" (Levítico 19:9, que obriga o dono do campo à pe'á), e a respeito daquele eu leio o versículo "a tua colheita" (Deuteronômio 24:19, que obriga o dono da colheita ao esquecimento e, por extensão, a lekét e pe'á — de modo que, sendo os dois versículos necessários para incluir cada um dos dois donos, ambos, tanto o dono do solo quanto o dono da plantação, ficam proibidos de tomar lekét, esquecimento e pe'á desse campo, pois nenhum dos dois reúne em si, sozinho, a condição plena de "dono do campo e da colheita" exigida pela Mishná).

02Quem rouba os pobres, e quem rouba o dono: o dono que não deixa colher, e o trabalhador que assim procede
Yerushalmi · Peá 5:5
אִם עוֹשֶׂה כֵן הֲרֵי זֶה גוֹזֵל אֶת הָעֲנִיִים. בַּעַל הַבַּיִת שֶׁעוֹשֶׂה כֵן גוֹזֵל עֲנִיִים. פּוֹעֵל שֶׁעָשָׂה כֵן הֲרֵי זֶה גוֹזֵל לְבַעַל הַבַּיִת וְלָעֲנִיִים וְעַל זֶה נֶאֱמַר אַל תַּסֵּג גְּבוּל עוֹלָם.

Se ele age assim (contratando um trabalhador para que o próprio filho colha lekét atrás dele, pagando-lhe por isso salário menor), eis que ele rouba os pobres (pois desvia para o filho do trabalhador o que pertence a todos os pobres em geral).

O dono de casa que age assim (contratando nessas condições) rouba os pobres. O trabalhador que age assim (aceitando essas condições, oferecendo-se para trabalhar por salário menor a fim de que o seu filho receba todo o lekét) rouba tanto o dono de casa quanto os pobres (rouba o dono de casa ao induzi-lo a pecar contra os pobres em geral, ou, se o dono não sabe que o filho do trabalhador está tomando tudo, ao impedi-lo de cumprir o mandamento bíblico corretamente; e rouba os pobres da mesma forma que o dono, ao desviar em favor de um único pobre conhecido o que pertence a todos igualmente). E sobre isso (sobre quem age assim, seja o dono, seja o trabalhador) foi dito: "não desloques o limite eterno".

03Rav Yirmeyá e Rav Yossef sobre "os deslocados do limite eterno"; a objeção de Rabi Yitzchak; e Rabi Avin sobre acolher os pobres em casa como quem traz os primeiros frutos
Yerushalmi · Peá 5:5
רַב יִרְמְיָה וְרַב יוֹסֵף חַד אָמַר אֵלּוּ עוֹלֵי מִצְרַיִם. וְחָרָנָה אָמַר אֵלּוּ שֶׁיָּרְדוּ מִנִּכְסֵיהֶן. לְסַמְיָא צְוָוחִין סַגְיָא נְהוֹרָיָא. אָמַר רִבִּי יִצְחָק וַעֲנִיִים מְרוּדִים תָּבִיא בָּיִת. אָמַר רִבִּי אָבִין אִם עָשִׂיתָ כֵּן מַעֲלֶה אֲנִי עָלֶיךָ כְּאִלּוּ הֵבֵאתָ בִּיכּוּרִים לְבֵית הַמִּקְדָּשׁ. נֶאֱמַר כָּאן תָּבִיא. וְנֶאֱמַר לְהַלָּן רֵאשִׁית בִּכּוּרֵי אַדְמָתְךָ תָּבִיא בֵּית יי אֱלֹהֶיךָ וגו׳.

Rav Yirmeyá e Rav Yossef discutiram sobre o sentido de "gvul olam", o limite eterno, mencionado na Mishná: um disse que estes (os que ficam sujeitos a essa proibição por deslocar o limite dos pobres) são os que subiram do Egito (interpretando "olam" a partir de uma leitura próxima a "olim", os que subiram, referindo-se aos que se ergueram de sua condição original, ou seja, os pobres genuínos, de origem antiga); e o outro disse que estes são os que decaíram dos seus bens (interpretando também a partir de "olim", mas no sentido inverso, dos que "sobem" apenas figuradamente — isto é, os que caíram na pobreza vindos de melhor condição). Comentando essa segunda leitura, foi dito: ao cego se chama "muita luz" (um eufemismo comum, e do mesmo modo os que decaíram e empobreceram são chamados, por eufemismo, de "os que sobem").

Disse Rabi Yitzchak (objetando a essa segunda leitura): mas não está escrito (Isaías 58:7): "e os pobres decaídos trarás à tua casa" (onde o próprio versículo já chama os pobres explicitamente de "decaídos", sem recorrer a eufemismo algum, o que enfraquece a homilia anterior que via nos "que sobem" um eufemismo para os decaídos)?

Disse Rabi Avin (retomando o mesmo versículo de Isaías, já sem ligação direta com a Mishná): se fizeres assim (se trouxeres os pobres decaídos para dentro da tua própria casa), eu te credito este ato como se tivesses trazido os primeiros frutos ao Templo. Isso porque está dito aqui (em Isaías 58:7) "trarás", e está dito adiante (Êxodo 23:19) "o principal dos primeiros frutos da tua terra trarás à casa do Eterno, teu D-us" etc. — e, por analogia verbal entre os dois versículos que empregam o mesmo verbo "trarás", ensina-se que acolher os pobres decaídos em casa equivale, em mérito, a trazer os bicurim ao Templo.

Nota

Esta quinta halachá do Perek Hei traz uma nova Mishná sobre quem vende o seu campo — o vendedor, dono da plantação no momento em que ela se obrigou à pe'á, permanece autorizado a tomar dela lekét, esquecimento e pe'á, ao passo que o comprador fica proibido; sobre a proibição de contratar um trabalhador sob a condição de que o próprio filho dele colha o lekét, desviando para um único pobre o que pertence a todos; e sobre quem rouba os pobres ao não deixar ninguém colher, ao favorecer apenas um pobre, ou ao ajudar somente um deles, com o versículo "não desloques o limite eterno" aplicado a esse roubo. A guemará primeiro esclarece que a Mishná pressupõe a venda do campo junto com a plantação em pé, e distingue esse caso do de quem vende apenas a plantação e retém o solo, hipótese em que ambos os donos ficam proibidos, cada um por força de um versículo diferente — "o teu campo" e "a tua colheita". Em seguida, explica que tanto o dono de casa quanto o trabalhador que impede os pobres de colher cometem roubo, o trabalhador roubando tanto o dono quanto os pobres. Por fim, traz a homilia de Rav Yirmeyá e Rav Yossef sobre quem são os "deslocados do limite eterno" — os que subiram do Egito, segundo um, ou os que decaíram de seus bens, segundo o outro —, a objeção de Rabi Yitzchak a partir do versículo de Isaías que já chama os pobres de "decaídos" sem eufemismo, e o ensinamento de Rabi Avin, que compara, por analogia verbal entre "trarás" em Isaías e em Êxodo, acolher os pobres decaídos em casa a trazer os primeiros frutos ao Templo.