A vinha de quarto ano: a disputa entre Bet Shamai e Bet Hilel sobre o quinto, a remoção e os dons dos pobres

Foi ensinado: Rebbi diz: Bet Shamai não disse que a vinha de quarto ano carece do quinto e da remoção senão a respeito do ano sabático (o sétimo ano do septênio); mas nos demais anos do septênio, Bet Shamai diz: tem o acréscimo de um quinto e tem a obrigação de remoção.

Segundo a opinião (de Rebbi, refletindo) esse tanaíta (Bet Shamai): eles (Bet Shamai) não aprenderam as regras de plantação de quarto ano (o termo bíblico para o mesmo instituto) senão a partir do segundo dízimo (por comparação verbal ou analogia), do mesmo modo que dizes: não há segundo dízimo no ano sabático (pois, não havendo propriedade privada sobre o produto agrícola no ano sabático, também não há a instituição do segundo dízimo, que pressupõe posse privada). Assim também, do mesmo modo, não há plantação de quarto ano no ano sabático.

Se assim é (se, no ano sabático, a plantação de quarto ano se equipara ao segundo dízimo apenas por analogia, e não há segundo dízimo nesse ano), que ela (a plantação de quarto ano) não tenha santidade alguma (pois lhe faltaria a fonte que lhe dá santidade)! Mas a sua santidade se aprende por si mesma (de um versículo próprio, independente da comparação com o segundo dízimo): está escrito "santo para louvores" (Levítico 19:24) — eis que ele é como o santo fruto sobre o qual se recitam louvores (equiparado aos primeiros frutos, sobre os quais se proclama a declaração de Deuteronômio 26). E se assim, seria permitido ao enlutado recente (aquele entre a morte de um parente próximo e o sepultamento, a quem é proibido todo alimento consagrado)? Foi ensinado: o próprio versículo declara que a plantação de quarto ano é proibida ao enlutado recente. E se assim, teria ela a obrigação de remoção? Não, pois Rebbi Shimon a isenta da remoção (no caso paralelo dos primeiros frutos, na Mishná de Bikurim, e por analogia também aqui). E poderia ser resgatada ainda ligada ao solo (antes de ser colhida)?

Foi ensinado: Rabán Shimon ben Gamliel diz: tanto no ano sabático quanto nos demais anos do septênio, Bet Shamai diz: não tem o acréscimo de um quinto e não tem a obrigação de remoção (estendendo a isenção a todo o ciclo, e não apenas ao ano sabático). Segundo a opinião (refletida por essa versão d)esse tanaíta, eles (Bet Shamai) não aprenderam as regras de plantação de quarto ano a partir do segundo dízimo de modo algum (ou seja, não há qualquer comparação entre os dois institutos, o que explica por que a isenção vale em todos os anos, e não apenas quando falta o segundo dízimo).

Se assim é, que ela (a plantação de quarto ano) não tenha santidade alguma! Mas a sua santidade se aprende por si mesma: está escrito "santo para louvores" — eis que ele é como o santo fruto sobre o qual se recita o Halel (a mesma comparação aos primeiros frutos, aqui com a menção explícita do Halel recitado sobre eles). E se assim, seria permitido ao enlutado recente? Foi ensinado: o próprio versículo declara que é proibida ao enlutado recente. E se assim, teria ela a obrigação de remoção? Não, pois Rebbi Shimon a isenta da remoção. E poderia ser resgatada ainda ligada ao solo?

Rebbi Zeira perguntou diante de Rebbi Abahu: de onde se aprende que ela (a vinha de quarto ano) precisa de resgate (quando não pode ser fisicamente levada a Jerusalém)? Respondeu-lhe: está escrito "santo para louvores" (kodesh hilulim) — leia-se "santo para resgates" (kodesh chilulim, trocando a letra hê pela letra chet); os sábios não se abstêm de trocar entre a letra hê e a letra chet (por serem foneticamente próximas, permitindo essa leitura homilética alternativa da mesma palavra).

Ensinou Rebbi Aivu bar Nagri diante de Rebbi La, seguindo a leitura de Rebbi Ishmael sobre o versículo (Levítico 27:31): "Se um homem resgatar parte do seu dízimo, acrescentará a ele o seu quinto" — isso exclui a plantação de quarto ano, de modo que não ficam obrigados quanto a ela a acrescentar um quinto (o versículo fala apenas do segundo dízimo propriamente dito). E ele voltou e ensinou diante dele: há dois tipos de resgate: um para o segundo dízimo e um para a plantação de quarto ano (distintos entre si, um seguindo a opinião de Rebbi, o outro a de Rabán Shimon ben Gamliel).

Ali (noutra Mishná, em Terumot 3:9) foi ensinado: Rebbi Yehudá diz: não há para o gentio vinha de quarto ano (mesmo que o gentio, voluntariamente, quisesse tratar seu fruto segundo essas regras, elas não se aplicariam). Mas os sábios dizem: há (se o gentio quiser observar a lei por conta própria, ela se aplica). Disse Rebbi Elazar: assim deve ser lida a Mishná: não há para o gentio vinha de quarto ano de modo algum (reforçando a leitura de Rebbi Yehudá, sem exceção).

Disse Rebbi Bibi diante de Rebbi Zeira, em nome de Rebbi Elazar: a posição de Rebbi Yehudá se equipara à de Bet Shamai. Segundo a opinião de Rebbi: do mesmo modo que Bet Shamai disse que não aprenderam as regras da plantação de quarto ano senão a partir do segundo dízimo, do mesmo modo como dizes que não há segundo dízimo no ano sabático, e assim, do mesmo modo, não há plantação de quarto ano no ano sabático — assim Rebbi Yehudá disse que não aprenderam as regras da plantação de quarto ano senão a partir do segundo dízimo, do mesmo modo como dizes que não há segundo dízimo na Síria (território de status intermediário, cf. o comentário abaixo), e assim, do mesmo modo, não há plantação de quarto ano na Síria.

Disse-lhe (Rebbi Zeira a Rebbi Bibi): olha o que ele (Bet Shamai) disse! Ele não disse que a vinha de quarto ano carece de tudo, mas apenas: não tem o acréscimo de um quinto e não tem a obrigação de remoção; eis que quanto a todas as demais coisas, ela tem (a comparação de Bet Shamai com o segundo dízimo é parcial, restrita a esses dois pontos, e por isso não se pode concluir, por analogia, que a plantação de quarto ano deixaria de existir de todo onde não há segundo dízimo — o que enfraquece o paralelo proposto por Rebbi Bibi entre Bet Shamai e Rebbi Yehudá). Por isso, deve-se antes entender que Rebbi Yehudá diz: não há para o gentio vinha de quarto ano na Síria (ou seja, Rebbi Yehudá nega a plantação de quarto ano do gentio apenas na Síria, e não em toda parte, contrariando a leitura ampla que lhe atribuiu Rebbi Elazar antes).

Shemuel bar Abba perguntou: eis que Bet Shamai disse que não aprenderam as regras da plantação de quarto ano senão a partir do segundo dízimo, do mesmo modo como dizes que não há segundo dízimo no ano sabático, e assim, do mesmo modo, não há plantação de quarto ano no ano sabático — assim também, do mesmo modo, no terceiro e no sexto ano do septênio, já que não há neles segundo dízimo (pois nesses anos vigora o dízimo do pobre, não o segundo dízimo), não deveria haver neles plantação de quarto ano! Respondeu Rebbi Yossei: no terceiro e no sexto ano, ainda que não haja neles segundo dízimo, há neles dízimo do pobre (que também pressupõe posse privada do produto, preservando assim a base para a plantação de quarto ano); já no ano sabático, não há nele dízimo algum (nem segundo dízimo, nem dízimo do pobre, faltando toda base de posse privada).

Cheifa perguntou: eis que Rebbi Yehudá disse que não aprenderam as regras da plantação de quarto ano senão a partir do segundo dízimo, do mesmo modo como dizes que não há segundo dízimo na Síria, e assim, do mesmo modo, não há plantação de quarto ano na Síria — do mesmo modo, não aprenderam as regras da teruma (a porção separada) da oferenda de agradecimento (quatro tipos de pão exigidos por essa oferenda, Levítico 7:11-15, sem que a Torá especifique a quantidade de cada tipo) senão a partir da teruma do dízimo, do mesmo modo como dizes que não havia teruma do dízimo no deserto (pois não havia dízimos antes da entrada na Terra de Israel), e assim, do mesmo modo, não deveria haver teruma da oferenda de agradecimento no deserto! Respondeu Rebbi Yossei: não aprenderam a partir dela (a teruma do dízimo) senão quanto às proporções (a comparação com o dízimo serve apenas para fixar a quantidade — um décimo de cada tipo de pão —, e não para condicionar a própria existência da obrigação à existência do dízimo).

Foi ensinado: Rebbi Yossei bei Rebbi Yehudá, citando Rebbi Elazar bei Rebbi Shimon, diz: Israel não ficou obrigado à plantação de quarto ano senão depois de catorze anos (contados desde a entrada na Terra): sete em que conquistaram a terra, e sete em que a dividiram (entre as tribos, período durante o qual as regras agrícolas dependentes da posse individual da terra ainda não vigoravam plenamente). Disse Rav Chisda: a posição de Rebbi Yossei bei Rebbi Yehudá equivale ao método de Rebbi Yehudá, seu pai (Rebbi Yehudá bar Ilai).

Do mesmo modo que Rebbi Yehudá disse que não aprenderam as regras da plantação de quarto ano senão a partir do segundo dízimo, do mesmo modo como dizes que não há segundo dízimo senão depois de catorze anos, e assim, do mesmo modo, não há plantação de quarto ano senão depois de catorze anos. Disse Rebbi Yossei: e ele (Rebbi Elazar bei Rebbi Shimon) segue o método do seu filho (Rebbi Yossei bei Rebbi Yehudá): a regra da Síria se aprende a partir da regra dos catorze anos, mas a regra dos catorze anos não se aprende a partir da regra da Síria (ou seja, a fonte primária é a limitação temporal dos catorze anos; a limitação territorial da Síria é apenas uma extensão derivada dela, e não o contrário).

Está escrito (Levítico 19:25): "E no quinto ano comereis o seu fruto." Rebbi Yossei Haglili diz: eis que tu deves ler o versículo como quem acrescenta os frutos do quinto ano aos frutos do quarto ano (unindo os dois num só sentido): assim como os frutos do quinto ano pertencem ao proprietário, também os frutos do quarto ano pertencem ao proprietário (e não se sujeitam aos dons dos pobres, já que o quinto ano certamente não se sujeita).

Rebbi Zeira e Rebbi Yasa, em nome de Rebbi Yochanan: a posição de Rebbi Yossei Haglili equivale à de Rebbi Yehudá (quanto ao caráter do fruto da plantação de quarto ano): do mesmo modo que Rebbi Yehudá o trata como propriedade plena de seus bens (sujeito às regras do segundo dízimo, mas incluído no patrimônio do dono, tal como discutido antes a respeito do quinto e da remoção), assim também Rebbi Yossei Haglili o trata como propriedade plena de seus bens.

Rebbi Yirmeyá perguntou diante de Rebbi Zeira: segundo as palavras de quem o trata como propriedade plena de seus bens (Rebbi Yehudá e Rebbi Yossei Haglili), ficaria ele (o fruto da plantação de quarto ano) obrigado a dízimos (como qualquer produto agrícola comum, já que se trata de propriedade privada do dono)?

Disse-lhe (Rebbi Zeira a Rebbi Yirmeyá): conforme disse Rebbi Yehoshua ben Levi — que disse Rebbi Avin em nome de Rebbi Yehoshua ben Levi: não apenas nesta halachá, mas em toda halachá que estiver instável no tribunal, sem que saibas qual é a sua natureza correta: sai e vê o que o público pratica, e pratica tu também assim (segue o costume popular como critério de decisão). E nós vemos que o público não separa (dízimos do fruto da plantação de quarto ano — indicando que a prática segue quem o isenta de dízimos). Disse Rebbi Mana: essa prova só valeria se fosse dito que o público age conforme Bet Shamai — mas acaso há público que age conforme Bet Shamai (a prática popular normalmente não segue a opinião rejeitada de Bet Shamai, o que enfraquece a prova anterior)?

Disse Rebbi Avin: não aprenderam as regras da plantação de quarto ano senão a partir do segundo dízimo: do mesmo modo como dizes que o segundo dízimo não fica obrigado a dízimos (pois já é ele mesmo o dízimo, e não se dizima o dízimo já designado), assim também, do mesmo modo, a plantação de quarto ano não fica obrigada a dízimos (oferecendo uma resposta direta à pergunta de Rebbi Yirmeyá, sem depender da prática popular).

Rebbi Ba e Rebbi Chiyá, em nome de Rebbi Yochanan: a massa feita com farinha comprada com dinheiro de segundo dízimo, em Jerusalém — segundo Rebbi Meir (para quem o segundo dízimo pertence a Deus, e não ao dono), fica isenta de chalá (a porção separada da massa e dada ao sacerdote, que só se deve "do teu" — de algo que é realmente teu); segundo Rebbi Yehudá (para quem o dono tem posse real sobre o segundo dízimo), fica obrigada a chalá. Disse Rebbi Yoná: isso (a isenção segundo Rebbi Meir) só foi dito a respeito de Jerusalém (onde o produto de segundo dízimo ainda pode ser consumido em sua forma original de fruto, sem resgate); mas fora dela, não (pois, uma vez resgatado o dízimo em dinheiro, o produto comprado com esse dinheiro se torna profano em todos os sentidos, e mesmo Rebbi Meir concordaria que a massa fica obrigada a chalá). Rebbi Ba bar Cohen perguntou diante de Rebbi Yossei: segundo as palavras de quem obriga a plantação de quarto ano a bago isolado (Bet Shamai, na nossa Mishná), ficaria ela obrigada a chalá (pergunta análoga, agora sobre a plantação de quarto ano, e não sobre o segundo dízimo)? Respondeu-lhe: não é essa a posição de Rebbi Yehudá? E é nossa opinião que, em toda essa halachá, Rebbi Yehudá segue Bet Shamai (que trata o fruto da plantação de quarto ano como propriedade plena do dono, obrigada portanto tanto a bago isolado quanto a chalá).